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Atividade de Deputado - Miranda Calha
X  Legislatura
Miranda Calha (PS)
Requerimentos apresentados
Número
160/AC/X/4
Título
PME-INVEST
Data
2009-03-19
Número
305/AC/X/3
Data
2008-03-31
Número
304/AC/X/3
Data
2008-03-31
Número
298/AC/X/3
Data
2008-03-25
Número
297/AC/X/3
Data
2008-03-25
Perguntas apresentadas
Número
1167/X/3
Data
2008-04-18
Número
1166/X/3
Data
2008-04-18
Número
1165/X/3
Data
2008-04-18
Número
1164/X/3
Data
2008-04-18
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) [Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2009-01-16
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2008-06-19
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2008-05-30
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2008-01-17
Legislatura
X
Sessão
3
Sumário
Terceira alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim como o regime de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro e pela Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro) ; Alteração à Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais ; Alarga as competências dos órgãos deliberativos das autarquias locais e reforça a participação dos cidadãos nas decisões dos órgãos autárquicos ; Por forma a alargar o âmbito das reuniões públicas, altera a Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias), com a redacção que lhe foi dada com a Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2007-12-21
Legislatura
X
Sessão
3
Sumário
Debate com o Ministro da Defesa Nacional Ao Ministro da Defesa Nacional (Nuno Severiano Teixeira)
Tipo
Réplica
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Título
Conferencia "Launching NATO's new Strategic Concept"
Local
Bruxelas
Início
2009-07-07
Fim
2009-07-07
Tipo
Internacional
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo
Local
Nápoles
Início
2009-06-14
Fim
2009-06-15
Tipo
Internacional
Título
Sessão da Primavera
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Tipo
Internacional
Título
Comemorações do 60ª. Aniversário da Aliança
Local
Roma
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Tipo
Internacional
Título
Visita de trabalho da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Local
Paris
Início
2009-04-27
Fim
2009-04-29
Tipo
Internacional
Título
Comissão Permanente
Local
Vilnius
Início
2009-04-04
Fim
2009-04-06
Tipo
Internacional
Título
Seminário sobre "As relações Transatlânticas em Matéria de Segurança"
Local
Bruxelas
Início
2009-03-05
Fim
2009-03-05
Tipo
Internacional
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Local
Washington, Colorado e Califórnia
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-30
Tipo
Internacional
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Tipo
Internacional
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo e Meio Oriente
Local
Abou Dabi (Emiratos Árabes Unidos)
Início
2008-10-08
Fim
2008-10-09
Tipo
Internacional
Título
Comissão de Defesa e Segurança, Reunião dos Presidentes do Bureau e Presidentes das Comissões
Local
Austrália e Geórgia
Início
2008-09-21
Fim
2008-10-01
Tipo
Internacional
Título
Grupo Especial para o Mediterrâneo
Local
Roma
Início
2008-07-04
Fim
2008-07-05
Tipo
Internacional
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Tipo
Internacional
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Local
Nápoles
Início
2008-05-06
Fim
2008-05-07
Tipo
Internacional
Título
Comissão Permanente
Local
Haia
Início
2008-03-28
Fim
2008-03-30
Tipo
Internacional
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança
Local
Bruxelas
Início
2008-02-17
Fim
2008-02-19
Tipo
Internacional
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Local
Washington e Seattle
Início
2008-01-28
Fim
2008-02-01
Tipo
Internacional
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Local
Washington e Seattle
Início
2008-01-28
Fim
2008-02-01
Tipo
Internacional
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Local
Berlim
Início
2007-11-05
Fim
2007-11-06
Tipo
Internacional
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Tipo
Internacional
Título
Comissão de Defesa - Visita ao Afeganistão
Local
Kabul
Início
2007-09-02
Fim
2007-09-08
Tipo
Internacional
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Local
Nápoles
Início
2007-07-01
Fim
2007-07-02
Tipo
Internacional
Título
Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança
Local
Haia
Início
2007-06-17
Fim
2007-06-19
Tipo
Internacional
Título
Comissão Permanente, Mesa Redonda "Ucrânia NATO" sobre o papel dos Parlamentos Nacionais nas questões de Defesa e Segurança e Grupo Especial do Mediterrâneo
Local
Budapeste, Kiev e Bahren e Kuwait
Início
2007-03-23
Fim
2007-04-01
Tipo
Internacional
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança e Economia e Segurança
Local
Bruxelas
Início
2007-02-18
Fim
2007-02-20
Tipo
Internacional
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Local
Washington e Tampa
Início
2007-01-22
Fim
2007-01-25
Tipo
Internacional
Título
Subcomissão para a cooperação transatlântica em matéria de defesa e segurança
Local
Norfolk (EUA)
Início
2006-12-07
Fim
2006-12-08
Tipo
Internacional
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Tipo
Internacional
Título
Comissão Permanente Extraordinária
Local
Bruxelas
Início
2006-09-29
Fim
2006-09-29
Tipo
Internacional
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Local
Nápoles
Início
2006-07-02
Fim
2006-07-03
Tipo
Internacional
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Tipo
Internacional
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Local
Istambul
Início
2006-05-02
Fim
2006-05-04
Tipo
Internacional
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e a Comissão Política
Local
Bruxelas
Início
2006-02-18
Fim
2006-02-21
Tipo
Internacional
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Local
Washington e S. Diego
Início
2006-01-22
Fim
2006-01-27
Tipo
Internacional
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Local
Qatar
Início
2005-11-25
Fim
2005-11-28
Tipo
Internacional
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Tipo
Internacional
Título
Subcomissão para a cooperação transatlântica em matéria de defesa e segurança
Local
Oslo e Estocolmo
Início
2005-06-13
Fim
2005-06-16
Tipo
Internacional
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
7ª. Conferência de Verão da defesa, da Assembleia Nacional Francesa
Local
Saumur
Início
2009-09-10
Fim
2009-09-11
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Visita Oficial à República da Guiné-Bissau
Local
Bissau
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-19
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Local
Paris
Início
2008-10-26
Fim
2008-10-27
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Sexta Conferencia de Verão sobre Defesa
Local
Saint-Malo
Início
2008-09-08
Fim
2008-09-09
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Cerimónia de Lançamento do Primeiro Submarino da Nova Esquadrilha da Marinha Portuguesa
Local
Kiel
Início
2008-07-14
Fim
2008-07-15
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Reunião conjunta da Comissão de Negócios Estrangeiros do P.E. com as Comissões de Negócios Estrangeiros e de Defesa dos Parlamentos nacionais dos Estadosmembros da U.E.
Local
Bruxelas
Início
2008-06-25
Fim
2008-06-25
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Visita Oficial ao Brasil por ocasião da inauguração oficial da Exposição e da Conferência sobre "As origens do Estado nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento brasileiro"
Local
Rio de Janeiro e Brasília
Início
2008-05-10
Fim
2008-05-14
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano
Local
Cabul e Beirute
Início
2008-03-16
Fim
2008-03-18
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Local
Liubliana
Início
2008-03-02
Fim
2008-03-03
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Quinta Conferência de Verão da Defesa da Assembleia Nacional Francesa
Local
França
Início
2007-09-10
Fim
2007-09-11
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais
Local
Bruxelas
Início
2007-05-07
Fim
2007-05-07
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da U.E., do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Local
Berlim
Início
2007-04-22
Fim
2007-04-23
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República à Argélia
Local
Argélia
Início
2007-01-06
Fim
2007-01-08
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados-Membros da União Europeia, do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos
Local
Helsínquia
Início
2006-10-19
Fim
2006-10-20
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Conferência de Verão sobre Defesa
Local
Aix-en-Provence
Início
2006-09-11
Fim
2006-09-12
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Seminário subordinado ao tema "Construir uma Europa segura num mundo melhor: a responsabilidade e a acção dos Parlamentos na formação da opinião pública sobre segurança e defesa""
Local
Londres
Início
2006-04-25
Fim
2006-04-26
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da defesa do Parlamento Europeu e dos Parlamentos Nacionais
Local
Bruxelas
Início
2006-05-30
Fim
2006-05-30
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Visita da Comissão de Defesa Nacional às forças militares portuguesas estabelecidas na Região dos Balcãs
Local
Pristina e Sarajevo
Início
2006-03-02
Fim
2006-03-05
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Confª. dos "Presidentes das Comissões de Defesa dos Estados Membros da U. E. , do P.E. e dos Parlamentos dos Estados Candidatos"
Local
Londres
Início
2005-11-07
Fim
2005-11-08
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Reunião conjunta das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa do P.E. e dos Parlamentos Nacionais
Local
Bruxelas
Início
2005-10-04
Fim
2005-10-05
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República ao Reino de Marrocos
Local
Rabat
Início
2005-09-25
Fim
2005-09-27
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
3ª. Universidade de Verão da Defesa
Local
Colmar
Início
2005-09-12
Fim
2005-09-13
Audições
Número
41-CDN-X
Data
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Entidades
Presidente da Comissão das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
Número
40-CDN-X
Data
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
Número
38-CDN-X
Data
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Entidades
CEMFA General Luís Araújo
Número
36-CDN-X
Data
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
Número
35-CDN-X
Data
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Entidades
CEMFA General Taveira Martins
Audiências
Número
56-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
EUROMIL
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
54-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Militares Brasileiros
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
51-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Deslocações
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Parque Aeronáutico de Alverca
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Biblioteca Nacioal
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Assuntos do Mar
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Mouzinho da Silveira
Local
PORTALEGRE
Sessão
Secundário