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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miranda Calha
 
VI  Legislatura
Miranda Calha (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 256/VI Lei de enquadramento do desporto de alta competição. 1994-03-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 89/VI Aprova, para ratificação, a Convenção Relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes de Estados Terceiros Junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte 1995-04-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DEFESA NACIONAL [Presidente]
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
COMISSAO EVENTUAL PARA A REFORMA DO ORDENAMENTO ADMINISTRATIVO
COMISSAO EVENTUAL DE INQUERITO A BARRAGEM DO MARANHAO [Vice-Presidente]
COMISSÃO DEFESA NACIONAL (ANTIGA) [Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DO DESPORTO

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
1995-06-20 VI 4
EUA: ACORDOS DE COOPERACAO E DEFESA, TECNICO E LABORAL
  INTERVEM NO DEBATE RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO RUI GOMES DA SILVA (PSD)
Intervenção
1995-06-16 VI 4
FORCAS ARMADAS: LEI DE BASES DA JUSTICA MILITAR E DA DISCIPLINA
  PEDE ESCLARECIMENTOS AO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL (FIGUEREDO LOPES)
Pedido de esclarecimento
1995-06-16 VI 4
FORCAS ARMADAS: LEI DE BASES DA JUSTICA MILITAR E DA DISCIPLINA
  INTERVEM NO DEBATE RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO FERNANDO CONDESSO (PSD)
Intervenção
1995-06-14 VI 4
REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO DE PRATICANTE DESPORTIVO
  INTERVEM NO DEBATE SOBRE PPL 133 - AUTORIZA O GOVERNO A ESTABELECER O REGIME JURIDICO DO CONTRATO DE TRABALHO DO PRATICANTE DESPORTIVO.
Intervenção
1995-06-14 VI 4
VOTO PESAR: FALECIMENTO AFONSO BOTELHO E AFONSO DE BARROS
  VOTO DE PESAR PELO ASSASSINATO DO JOVEM ALCINDO MONTEIRO. BAIRRO ALTO .
Intervenção

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru
Portugal-Finlândia


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