Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Miranda Calha
 
IX  Legislatura
Miranda Calha (PS)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL [Vice-Presidente]
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS [Vice-Presidente]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2004-04-21 IX 2
Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das medidas de prevenção e combate aos fogos florestais.
  Ao Secretário de Estado das Florestas (João Alves Soares)
Pedido de esclarecimento
2004-03-18 IX 2
Política geral, centrado no balanço da execução dos compromissos programáticos assumidos pelo Primeiro-Ministro.
  Ao Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luis Marques Mendes)
Pedido de esclarecimento
2004-02-12 IX 2
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma; Revê o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma e adapta-o à situação específica dos portugueses residentes no estrangeiro; Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.
  Ao Ministro de Estado e da Defesa (Paulo Portas)
Pedido de esclarecimento
2004-02-12 IX 2
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma; Revê o regime jurídico dos períodos de prestação do serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma e adapta-o à situação específica dos portugueses residentes no estrangeiro; Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.
 
Interpelação à mesa
2004-01-22 IX 2
Perguntas, de âmbito sectorial, dirigidas ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
  Ao Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 224 IX 3 2004-12-02 Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle 2004-12-02
Voto 176 IX 2 2004-05-27 Voto de congratulação pela conquista da Liga dos Campeões pelo Futebol Club do Porto. 2004-05-27
Voto 91 IX 2 2003-10-10 De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi 2003-10-16
Voto 81 IX 2 2003-09-17 Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes. 2003-09-18

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
IX 1 Assembleia Parlamentar da NATO
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Visita Anual Washington e St. Louis 2005-01-24 2005-01-28
Internacional 50ª. Sessão Anual (Plenária) Veneza 2004-11-12 2004-11-16
Internacional Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança Madrid e Rota 2004-10-13 2004-10-15
Internacional Sessão da Primavera (Plenária) Bratislava 2004-05-28 2004-06-01
Internacional Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança Kabul 2004-05-19 2004-05-21
Internacional Subcomissão para Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança Berlim 2004-05-10 2004-05-12
Internacional Reunião conjunta das Com. Política, Defesa e Segurança e Economia e Segurança Bruxelas 2004-02-14 2004-02-20
Internacional Comissão de Defesa e Segurança Washington, Norfolk e Fort Bragg 2004-01-26 2004-01-30

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
IX 2 Delegação da AR à República Federal da Alemanha Berlim 2004-03-22 2004-03-26


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura VI Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República