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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Teresa Caeiro
 
XII  Legislatura
Teresa Caeiro (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
2/AL/XII/4 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço 2014-12-18
3823/AL/XII/3 Encerramento de escolas do 1º ciclo 2014-07-10
3822/AL/XII/3 Encerramento de escolas do 1º ciclo 2014-07-10
3821/AL/XII/3 Encerramento de escolas do 1º ciclo 2014-07-09
3820/AL/XII/3 Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém 2014-07-09

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 55/XII Estabelece a obrigatoriedade da dispensa do medicamento mais barato dentro do mesmo grupo homogéneo, salvo em situações excepcionais ou quando a opção do utente seja por outro medicamento 2011-09-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 101/XII Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva n.º 2010/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2010, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação. 2012-11-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 205/XII Procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho e ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 253/XII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 177/XII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014. 2013-10-23 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
463/XII/4 Solicita a avaliação dos doentes com fibromialgia, de acordo com o seu grau de incapacidade. 2015-05-20
254/XII/2 Em defesa da Qualidade nos Cuidados de Saúde de Proximidade. 2013-10-29

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Comissão de Saúde [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Igualdade
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
Grupo de Trabalho - Médicos de Família para todas as Crianças (PJL 857-PEV)
Grupo de Trabalho - Investigação Clínica (PPL-146-GOV)
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Grupo de Trabalho - Medicamentos / Patentes
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 288 XII 4 2015-05-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa 2015-05-29
Voto 275 XII 4 2015-04-30 Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira 2015-04-30
Voto 251 XII 4 2015-02-12 Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem 2015-02-13
Voto 246 XII 4 2015-01-21 Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram 2015-01-22
Voto 240 XII 4 2014-12-19 Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar 2014-12-19
Voto 195 XII 3 2014-05-26 Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz 2014-05-30
Voto 180 XII 3 2014-03-14 Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo 2014-03-14
Voto 170 XII 3 2014-01-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata 2014-01-31
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 161 XII 3 2013-12-05 Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO. 2013-12-06
Voto 160 XII 3 2013-11-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho 2013-11-29
Voto 158 XII 3 2013-11-29 Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva. 2013-11-29
Voto 153 XII 3 2013-10-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens 2013-10-11
Voto 138 XII 2 2013-06-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro 2013-06-28
Voto 136 XII 2 2013-06-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado 2013-06-19
Voto 114 XII 2 2013-03-07 Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher 2013-03-08
Voto 95 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita 2013-01-04
Voto 76 XII 2 2012-09-21 voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes 2012-09-21
Voto 74 XII 2 2012-09-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes 2012-09-21
Voto 69 XII 1 2012-06-20 Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery 2012-06-22
Voto 56 XII 1 2012-03-30 Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi 2012-03-30
Voto 35 XII 1 2012-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell 2011-01-06
Voto 13 XII 1 2011-09-08 Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal 2011-09-08

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 "European oundtable 2015" 2015-03-13 2015-03-15
XII 3 Visita de Estado de SEXA o Presidente da República à China China 2014-05-11 2014-05-19
XII 3 19th Summit of Chairmen of the EPP Parliamentary Groups in the National Parliaments of the European Union and in the European Parliament Bruxelas 2013-12-02 2013-12-02
XII 2 "23nd Prague Writers Festival" Praga 2013-04-17 2013-04-19
XII 1 Conferência "L'approche genre dans le développment de la femme en Méditerranée" Tétouan 2012-07-07 2012-07-07
XII 1 Visita de estudo sobre saúde reprodutiva, planeamento familiar e desenvolvimento sustentável Bangladesh 2012-03-17 2012-03-25

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
113-CS-XII 2015-07-01 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão» Centro Hospitalar de São João
112-CS-XII 2015-07-01 Comissão de Saúde Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País» Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
110-CS-XII 2015-06-17 Comissão de Saúde Audição do Ministro da Saúde, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do RAR (4.ª audição obrigatória), sobre Política Geral de Saúde Manuel Ferreira Teixeira (S.E. da Saúde) , Fernando Leal da Costa (S.E. Adjunto do Ministro da Saúde) , Paulo Macedo (Min. da Saúde)
109-CS-XII 2015-05-27 Comissão de Saúde «Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD Diretor do Programa Nacional para Prevenção e Controlo das Infeções e Resistência aos Antimicrobianos
106-CS-XII 2015-05-06 Comissão de Saúde «Avaliação do que foi feito desde a sua audição na 1.ª Sessão Legislativa», requerida oralmente pelo PSD Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
155-CS-XII 2015-06-04 Comissão de Saúde «A experiência portuguesa relativamente à despenalização do consumo de drogas» Comissão Parlamentar para a Justiça, Defesa e Igualdade, da Irlanda
154-CS-XII 2015-05-27 Comissão de Saúde Apresentação do «ABC do Hospital», que pretende combater a iliteracia na área da saúde Centro Hospitalar do Baixo Vouga
153-CS-XII 2015-05-20 Comissão de Saúde «Novo Contrato Social para a Farmácia» ANF - Associação Nacional das Farmácias
151-CS-XII 2015-04-29 Comissão de Saúde «Troca de informações e abordagem de temas no âmbito das políticas de saúde no geral e na área das drogas em Portugal» Delegação da Comissão Parlamentar Federal Alemã (Bundestag) para a Saúde e outras
147-CS-XII 2015-04-01 Comissão de Saúde Apresentar os problemas com que se defronta a Associação ENCONTRAR+SE - Associação para a Promoção da Saúde Mental

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-02-24 Comissão de Saúde Visita de Trabalho da Comissão de Saúde Lisboa
2013-03-05 Comissão de Saúde Visita à sede do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2015-04-09 Comissão de Educação, Ciência e Cultura Café de Ciência - Biotecnologia: desafios na manipulação da vida Biblioteca da Assembleia da República Outros
2014-06-03 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Colóquio Parlamentar por ocasião do 35º aniversário das relações diplomáticas entre a República Portuguesa e a República Popular da China Senado Colóquio
2014-04-09 Comissão de Saúde Celebração do Dia Mundial da Saúde Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República Cerimónia
2013-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013 Salão Nobre Cerimónia
2013-06-25 Subcomissão de Igualdade Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos" Sala do Senado da Assembleia da República Audição Pública
2013-04-09 Comissão de Saúde Celebração Dia Mundial da Saúde Auditório Edifício Novo Cerimónia
2012-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012 Salão Nobre Cerimónia
2012-12-03 Subcomissão de Igualdade Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul" Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2011-12-13 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011 Salão Nobre Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vice-Presidente]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Coordenador]
Portugal-Jordânia [Membro]


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