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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Teresa Caeiro
 
X  Legislatura
Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 113/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Apreciação Parlamentar 112/X 4 Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Apreciação Parlamentar 109/X 4 Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Apreciação Parlamentar 108/X 4 Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Apreciação Parlamentar 107/X 4 Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".

Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
236/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
229/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
226/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
225/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
203/AC/X/4 Renovação do contrato de gestão da Linha Saúde 24 2009-05-25

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 44/X Consagra as associações dos direitos e interesses dos utentes do sector da saúde. 2005-05-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 624/X Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação na rotulagem de alimentos embalados destinados ao consumo humano. 2009-02-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 136/X Revoga o Decreto n.º 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres). 2005-09-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 126/X Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões. 2007-04-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2008)1 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação) 2008-10-06

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Saúde (pré RAR) [Coordenador GP, CGP]
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) [Secretário, Secretário]
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Criação da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS (pré RAR)
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Células Estaminais (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Colheita e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de Origem Humana (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Iniciativas Especialidade (pré RAR)
Grupo de Trabalho de Audiências (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Eventual para Acompanhamento da Gripe A - H1N1
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (PPL 231)
Grupo de Trabalho - Regulação da Publicidade dirigida a Crianças e Jovens
Grupo de Trabalho - Permanente para Acompanhar a Problemática do VIH/Sida
Grupo de Trabalho - Institui um Sistema de Vigilância em Saúde Pública
Grupo de Trabalho - Redução do Teor de Sal no Pão
Grupo de Trabalho - Consentimento Informado
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Qualidade e Segurança relativa à Dádiva, Colheita, Análise, Processamento, Preservação, Armazenamento, Distribuição e Aplicação de Tecidos e Células de Origem Humana
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Grupo de Trabalho - Protecção Social de Pessoas com Doenças de Alzheimer e Parkinson (PJL 502X e 504X)
Grupo de Trabalho - Protecção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica (PJL 372X)
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (pré RAR)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 206 X 4 2009-02-12 Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália 2009-02-13
Voto 201 X 4 2009-01-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Isidoro 2009-01-23
Voto 198 X 4 2009-01-20 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves 2009-01-23
Voto 189 X 4 2008-12-11 Voto de congratulação a Manoel de Oliveira 2008-11-11
Voto 187 X 4 2008-12-10 Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista 2008-12-12
Voto 171 X 4 2008-09-17 Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin 2008-09-19
Voto 169 X 3 2008-07-17 Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo 2008-07-18
Voto 167 X 3 2008-07-17 Voto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson Mandela 2008-07-18
Voto 151 X 3 2008-04-30 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo 2008-05-02
Voto 150 X 3 2008-04-08 Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto
Voto 101 X 2 2007-07-18 Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão. 2007-07-19
Voto 100 X 2 2007-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento do Actor Henrique Viana 2007-07-05
Voto 81 X 2 2006-12-20 Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Voto 77 X 2 2006-11-29 Voto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de Vasconcelos
Voto 27 X 1 2005-12-14 Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Voto 22 X 1 2005-09-22 Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Voto 17 X 1 2005-06-23 Voto de congratulação pela atribuição do prémio Príncipe das Astúrias da Investigação Científica e Técnica ao Neurologista Portugues, António Damásio
Voto 8 X 1 2005-05-11 Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa 2005-05-19

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 Visita de estudo à Organização Mundial de Saúde Copenhaga 2009-02-08 2009-02-10
X 4 "EFI (European Friends of Israel) Mission to Auschwitz" Auschwitz 2009-01-26 2009-01-27
X 4 GPPsPD - Visita de Estudo "Tanzania Malaria Research Study Tour" Tanzânia 2008-11-16 2008-11-22
X 3 Reunião Interparlamentar conjunta sobre Educação e Formação do P.E. Bruxelas 2007-12-18 2007-12-19
X 2 Conferência conjunta dos Parlamentos da Europa e do Canadá sobre Saúde reprodutiva Ghana 2007-07-22 2007-07-29
X 2 Visita Oficial ao Canadá Vancouver ,Victoria, Toronto e Ottawa 2007-04-28 2007-05-04
X 1 Conferência Internacional para Mulheres Líderes, subordinada à "Migração e Temas de Género dentro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio" Haifa 2005-09-25 2005-09-28

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
52-CS (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Saúde Audição Pública sobre o " Projecto de Lei nº. 788/X/4ª. " Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado " Prof. Doutor André Pereira e outros
55-CS (pós RAR)-X 2009-07-07 Comissão de Saúde Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sector ANF - Associação Nacional das Farmácias
50-CS (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Saúde Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa Prof. Gentil Martins e outros
64-CESC (pós RAR)-X 2009-06-17 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República Paula Fernandes dos Santos (S.E. da Cultura) , José António Pinto Ribeiro (Min. da Cultura)
47-CS (pós RAR)-X 2009-04-29 Comissão de Saúde Audição sobre a Gripe H1N1 Dr. João Goulão - Presidente do IDT e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
33-CS (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Saúde Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANF IMS Health
32-CS (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Saúde Problemática da Diabetes Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
31-CS (pós RAR)-X 2009-05-27 Comissão de Saúde Politica do Medicamento APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
30-CS (pós RAR)-X 2009-05-06 Comissão de Saúde Balanço da Actividade do Conselho da PMA Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
29-CS (pós RAR)-X 2009-05-05 Comissão de Saúde Testamento Vital Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-02-08
a
2009-02-10
Comissão de Saúde OMS - Organização Mundial de Saúde Copenhague
2007-12-05 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica "16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres", Escola Sup. de Educação de Portalegre

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-03-24 Comissão de Saúde Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA Assembleia da República Seminário
2008-05-12 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural Sala do Senado Colóquio
2008-01-23 Comissão de Saúde Acção de sensibilisação sobre o Cancro do Colo do Útero Assembleia da República Seminário
2007-10-23 Comissão de Saúde Enquadramento da Actividade Farmacêutica Palácio de S. Bento Colóquio
2007-04-27 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR) Audição Pública "Parlamentos Unidos no Combate à Violencia Doméstica Contra as Mulheres" Assembleia da República - Sala do Senado Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Secretário]
Portugal-França [Secretário]
Portugal-Canadá [Vogal]
Portugal-Canadá [Vogal]
Portugal-França [Vogal]
Portugal-Índia [Vogal]
Portugal-Israel [Vogal]
Portugal-Índia [Vogal]
Portugal-Alemanha [Secretário]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-05-26 Sessão Nacional Secundário
2009-01-12 Debate na Escola EB 2,3 D. João II LEIRIA Básico
2007-12-10 Debate na Escola Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo LEIRIA Secundário
2007-05-14 Sessão Nacional Básico
2007-03-06 Sessão Distrital/Regional ES/3 Afonso Lopes Vieira LEIRIA Básico


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