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Atividade de Deputado - José Vera Jardim
IX  Legislatura
José Vera Jardim (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/IX
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
53/IX
Sessão
1
Requerimentos apresentados
Número
838/AC/IX/2
Data
2004-02-11
Número
790/AC/IX/2
Data
2004-02-03
Número
619/AC/IX/2
Data
2004-01-09
Número
343/AC/IX/2
Data
2003-11-21
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
24/IX
D.Relatório
2003-02-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO [Vice-Presidente]
Comissão
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para Adesão, o primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em caso de conflito armado, adoptado na Haia, a 14 de Maio de 1954; Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado na Praia em 2 de Dezembro de 2003; Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados-Membros da União Europeia relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil destacado no Estado Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças que poderão ser postos à disposição da União Europeia no âmbito da preparação e da execução das operações referidas no nº 2 do artigo 17.º do Tratado da União Europeia, incluindo exercícios, bem como do pessoal militar e civil dos Estados-Membros da União Europeia destacado para exercer funções neste contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2003; Aprova a Convenção sobre o direito relativo à utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de navegação, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Maio de 1997; Aprova, para Ratificação, o Acordo entre os Estados Partes da Convenção para o estabelecimento da Agência Espacial Europeia (AEE) e a Agência Espacial Europeia para a Protecção e Troca de Informação Classificada, feito em Paris, em 19 de Agosto de 2002; Aprova, para ratificação, as Emendas ao Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélites (INTELSAT) e ao respectivo Acordo de Exploração, adoptadas pela 25.ª Assembleia de Partes daquela Organização, que teve lugar em Washington, de 13 a 17 de Novembro de 2000;
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Protesto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-18
Data do debate
2003-12-19
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-10
Data do debate
2003-04-10
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-04
Título
I Parte da 50ª Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2004-05-10
Fim
2004-05-11
Título
Comissão de Defesa e Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Oslo e Helsínquia
Início
2004-03-09
Fim
2004-03-12
Título
Seminário sobre Armamento e Comissão Técnica e Aeroespacial
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2005-01-24
Fim
2005-01-29
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2004-01-26
Fim
2004-01-30
Título
1ª Parte da Sessão Ordinária
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2004-03-22
Fim
2004-03-26
Delegação
Delegação da AR à República Federal da Alemanha
Audiências
Número
151-AEPE-IX
Data
2004-10-06
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Entidades
Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional do Koweit
Número
150-AEPE-IX
Data
2004-09-23
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
DIVERSOS
Entidades
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile
Número
143-AEPE-IX
Data
2004-06-30
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Entidades
Delegação da Região Autónoma do Tibete
Número
117-AEPE-IX
Data
2004-03-02
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Entidades
Delegação Venezuela

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha