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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Francisco Madeira Lopes
 
X  Legislatura
Francisco Madeira Lopes (PEV)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 57/X Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem. Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 203/X Amplia os direitos das Associações de Estudantes ao Ensino Secundário e elimina a discriminação pela nacionalidade no registo das Associações Juvenis. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 149/X Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 161/X Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 163/X Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 191/X Lei do Associativismo Jovem. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 199/X Altera a Lei do Associativismo Juvenil. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 200/X Regula o exercício do direito de Associação dos Estudantes. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 202/X Lei do Associativismo Jovem. Retirada da iniciativa
Proposta de Lei 41/X Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros. 2006-05-03 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 43/X Procede à conversão em contra-ordenações de contravenções e transgressões em vigor no ordenamento jurídico nacional. 2006-05-03 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 93/X Aprova o regime jurídico de entrada, permanência e saída de estrangeiros do território nacional 2007-05-09 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 165/X Define medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 238/X Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto. 2009-01-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 248/X Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro). 2007-05-09 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 42/X Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem. 2006-05-03 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 320/X Combate à corrupção e defesa da verdade desportiva. 2006-10-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 92/X Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2007)146 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre o i2010 Relatório Anual de 2007 sobre a Sociedade da Informação 2007-05-08

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Saúde (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR)
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR)
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [Coordenador GP, CGP, CGP]
Comissão Eventual de Verificação de Poderes (pré RAR)
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional [Coordenador GP, CGP, CGP]
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP, CGP, CGP]
Comissão de Saúde [Coordenador GP, CGP]
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Associativismo Juvenil / Estudantil (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Língua Portuguesa (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Manuais Escolares (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Criação da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Combate e Prevenção de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional (pré RAR) [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Prevenção do Tabagismo (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Células Estaminais (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Colheita e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de Origem Humana (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007
Grupo de Trabalho - Regime Geral dos Bens do Domínio Público (PPL 256/X/4)
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Grupo de Trabalho - Audiências (CAEIDR)
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Grupo de Trabalho - Qualificação
Grupo de Trabalho - Eventual para Acompanhamento da Gripe A - H1N1
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (PPL 231)
Grupo de Trabalho - Regulação da Publicidade dirigida a Crianças e Jovens [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Permanente para Acompanhar a Problemática do VIH/Sida
Grupo de Trabalho - Consentimento Informado
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Delegação PALOP (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Extracontratual Civil do Estado (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Reforma do Parlamento (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Código Penal (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Iniciativas de Alteração da Lei de Imigração (PPL 93/X e PJL 248/X"PCP") (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Contra-Ordenações (pré RAR)
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais (pré RAR)
Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Ensino Superior (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Desportos Praticados na Natureza (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Acompanhamento do Debate Nacional sobre Educação (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações de Pais (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Violência nas Escolas (pré RAR)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 211 X 4 2009-03-12 Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato 2009-03-13
Voto 210 X 4 2009-03-09 Voto de pesar pelo falecimento de José Megre 2009-03-06
Voto 115 X 3 2007-10-17 Voto de Louvor pela participação dos 21 atletas portugueses nos Jogos Mundiais dos Special Olympics 2007-10-18
Voto 105 X 3 2007-09-20 Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho 2007-09-20
Voto 100 X 2 2007-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento do Actor Henrique Viana 2007-07-05
Voto 77 X 2 2006-11-29 Voto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de Vasconcelos
Voto 52 X 1 2006-04-20 Voto de homenagem às vítimas da chacina de Abril de 1506 2006-04-20

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 3 Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas" Bruxelas 2007-10-01 2007-10-02
X 2 III Encontro Interparlamentar sobre "O Futuro da Europa" Bruxelas 2007-06-11 2007-06-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
151-CEC (pós RAR)-X 2009-07-24 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
56-CS (pós RAR)-X 2009-07-16 Comissão de Saúde Ponto da situação da Gripe A (H1N1) Director Geral de Saúde
55-CS (pós RAR)-X 2009-07-07 Comissão de Saúde Audição com a ANF sobre assuntos relacionados com o sector ANF - Associação Nacional das Farmácias
8-SCAFDRP (pós RAR)-X 2009-07-01 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Análise actual do sector corticeiro em Portugal APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça
50-CS (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Saúde Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa Prof. Gentil Martins e outros

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
136-CEC (pós RAR)-X 2008-12-16 Comissão de Educação e Ciência Apresentação do balanço da participação nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 Comité Olímpico de Portugal (COP)
25-CS (pós RAR)-X 2008-12-02 Comissão de Saúde Tratamentos de VIH/SIDA Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
1-GT-AA (pós RAR)-X 2008-10-09 Grupo de Trabalho - Audições e Audiências Audição no âmbito da Petição nº 514/X/3ª - Manifestam desacordo com o actual projecto adjudicado para o fecho da CRIL - IC17, sub-lanço Buraca - Pontinha, e solicitam algumas tomadas de medidas Jorge Nunes Alves e outras
24-CAEIDR (pós RAR)-X 2007-12-12 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Concessão para a exploração de Caulino/Saibro/Areia Junta de Freguesia de Vila Seca
17-CS (pós RAR)-X 2007-11-14 Comissão de Saúde Situação actual do sector convencionado na àrea que a ANL - Associação Nacional de Laboratórios Clínicos representa ANL - Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-07-07 Comissão de Educação e Ciência Visita de Trabalho ao Complexo Desportivo do Jamor Jamor - Cruz Quebrada
2009-04-21 Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Alviela e aos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER) Chamusca - Alcanena
2008-10-07 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Reunião com a Autoridade Nacional da Protecção Civil, sobre o Balanço da Fase Charlie da Política da Defesa da Floresta Contra Incêndios Comando Nacional de Operações de Socorro, em Carnaxide
2008-07-29 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Santarém - reunião com o Sr. Gov. Civil de Santarém; CODIS Santarém, ANPC, DGRF, ICNB, GNR -. Distrito de Santarém (Tomar, Sardoal, Mação)
2007-08-06
a
2007-08-07
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita de trabalho ao Parque Nacional da Peneda-Gerês Distritos de Braga e Vila Real
2006-09-05 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Carnaxide
2006-07-04 Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) Encerramento da Escola D. João de Castro, a convite da Escola Escola Secundária de Fonseca Benevides; Escola Secundária Rainha D. Amélia e Escola Secundária de D. João de Castro

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2007-10-23 Comissão de Saúde Enquadramento da Actividade Farmacêutica Palácio de S. Bento Colóquio
2007-06-25 Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR) Conferência "Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica" Centro Cultural Municipal de Bragança Conferência
2007-04-10 Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (pré RAR) Seminário sobre o Plano de Desenvolvimento Rural Centro de Congressos de Portalegre Seminário
2006-10-31 Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) 6ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro Santarém - Auditório do Centro Nacional de Exposições Debate
2006-10-24 Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) 5ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sietema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 de 19 de JaneiroDebate Beja - Auditório da Biblioteca Municipal Debate

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-04-20 Sessão Nacional Básico
2009-01-23 Debate na Escola Escola Profissional de Coruche SANTARÉM Secundário
2009-01-12 Debate na Escola Escola Sec. José Saramago LISBOA Secundário
2009-01-12 Debate na Escola EBI do Carregado LISBOA Básico
2007-05-15 Sessão Nacional Básico
2007-04-23 Sessão Nacional Secundário


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