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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Luís Pedro Pimentel
 
XIII  Legislatura
Luís Pedro Pimentel (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 270/XIII Cria o Conselho Nacional de Experimentação Animal Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Agricultura e Mar

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Projeto de Lei n.º 340/XIII/2.ª/PCP (EMFAR)
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Grupo de Trabalho - Reforma da Floresta (PPL 65, 66, 67, 68 e 69 "GOV" e PJL 464 "BE", 465 "BE" e 500 "BE")

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 453 XIII 3 2017-12-07 Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO 2017-12-07
Voto 448 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez 2017-12-07
Voto 445 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro 2017-12-07
Voto 437 XIII 3 2017-11-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto 2017-11-29
Voto 436 XIII 3 2017-11-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte 2017-11-29
Voto 429 XIII 3 2017-11-03 Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque 2017-11-03
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 424 XIII 3 2017-10-26 Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo" 2017-10-27
Voto 422 XIII 3 2017-10-26 Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia 2017-10-27
Voto 420 XIII 3 2017-10-19 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes 2017-10-20
Voto 418 XIII 3 2017-10-19 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália 2017-10-20
Voto 419 XIII 3 2017-10-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar 2017-10-20
Voto 399 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas 2017-10-04
Voto 398 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins 2017-10-04
Voto 397 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso 2017-10-04
Voto 394 XIII 3 2017-09-20 Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México 2017-09-20
Voto 390 XIII 3 2017-09-19 Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai 2017-09-20
Voto 388 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti 2017-09-20
Voto 387 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos 2017-09-20
Voto 368 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim 2017-07-19
Voto 365 XIII 2 2017-07-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo 2017-07-19
Voto 359 XIII 2 2017-07-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira 2017-07-07
Voto 356 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil 2017-07-07
Voto 351 XIII 2 2017-06-23 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza 2017-06-23
Voto 343 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Voto 350 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera 2017-06-30
Voto 336 XIII 2 2017-06-09 Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões 2017-06-09
Voto 333 XIII 2 2017-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão 2017-06-09
Voto 325 XIII 2 2017-06-08 Voto de Congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez» 2017-06-09
Voto 323 XIII 2 2017-06-01 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados no Egito e no Afganistão 2017-06-01
Voto 319 XIII 2 2017-05-31 Voto de Protesto pela conduta omissiva do Governo na Cimeira Ibérica quanto ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz 2017-06-01
Voto 312 XIII 2 2017-05-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires 2017-01-19
Voto 291 XIII 2 2017-04-24 Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha 2017-04-27
Voto 288 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo 2017-04-21
Voto 289 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira 2017-04-21
Voto 277 XIII 2 2017-04-07 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo 2017-04-07
Voto 267 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria 2017-04-07
Voto 268 XIII 2 2017-04-06 Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby 2017-04-07
Voto 270 XIII 2 2017-04-06 Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa 2017-04-07
Voto 265 XIII 2 2017-04-05 Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego 2017-04-07
Voto 264 XIII 2 2017-03-28 Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro 2017-03-31
Voto 263 XIII 2 2017-03-24 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Londres
Voto 259 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo 2017-03-24
Voto 260 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pelo Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 251 XIII 2 2017-03-16 Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga 2017-03-17
Voto 252 XIII 2 2017-03-16 Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos 2017-03-17
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 244 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha 2017-03-10
Voto 246 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas 2017-03-10
Voto 233 XIII 2 2017-03-02 Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia 2017-03-03
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 221 XIII 2 2017-02-16 Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu 2017-02-17
Voto 227 XIII 2 2017-02-16 Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida 2017-02-17
Voto 220 XIII 2 2017-02-16 Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte 2017-02-16
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 203 XIII 2 2017-01-26 Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto 2017-01-27
Voto 183 XIII 2 2016-12-22 Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Voto 184 XIII 2 2016-12-22 Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov 2016-12-22
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 169 XIII 2 2016-12-14 Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas 2016-12-16
Voto 168 XIII 2 2016-12-14 Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas 2016-12-16
Voto 166 XIII 2 2016-12-06 Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 145 XIII 2 2016-10-20 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos 2016-10-21
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 142 XIII 2 2016-10-20 Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo 2016-10-21
Voto 140 XIII 2 2016-10-19 Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2016-10-21
Voto 135 XIII 2 2016-09-30 Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal 2016-09-30
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 130 XIII 2 2016-09-23 Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 2016-09-23
Voto 126 XIII 2 2016-09-21 Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal 2016-09-23
Voto 124 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios 2016-09-16
Voto 121 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 118 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação do dia Mundial da População 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 111 XIII 1 2016-06-30 Voto de Condenação e Pesar pelo atentato ocorrido em Istambul 2016-07-01
Voto 108 XIII 1 2016-06-30 Voto de Congratulação pelos 40 anos da Autonomia Política dos Açores e da Madeira 2016-07-01
Voto 104 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles 2016-06-23
Voto 93 XIII 1 2016-06-09 Relativo à eventual aplicação de sanções a Portugal no âmbito do procedimento por Défices Excessivos 2016-06-09
Voto 90 XIII 1 2016-06-08 Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados 2016-06-09
Voto 86 XIII 1 2016-06-01 Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko 2016-06-02
Voto 85 XIII 1 2016-05-27 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia 2016-06-02
Voto 63 XIII 1 2016-04-14 Voto de Congratulação ao atleta João Garcia Pereira de Oliveira 2016-04-15
Voto 50 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 63ª Sessão Anual Bucareste 2017-10-06 2017-10-09
Internacional Sessão da Primavera Tbilisi 2017-05-26 2017-05-29
Internacional Seminário Especial Conjunto, Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança eda Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas Svalbard e Oslo 2017-05-08 2017-05-12
Internacional 62ª Sessão Anual e reuniões conexas Istambul 2016-11-18 2016-11-21
Internacional Reunião da Subcomissão sobre as Tendências Tecnológicas e de Segurança Milão e Pisa 2016-10-03 2016-10-07
Internacional 92ª Seminário Rose-Roth, em conjunto com uma Reunião do Conselho Interparlamentar NATO Ucrânia (UNIC) Kiev 2016-06-14 2016-06-16
Internacional Reunião das Comissões de Economia e Segurança e Politica Paris 2016-02-04 2016-02-05

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
55-CAM-XIII 2017-12-05 Comissão de Agricultura e Mar Audição conjunta da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e da Comissão de Agricultura e Mar, dos membros da Comissão Técnica Independente a Requerimento do PSD Comissão Técnica Independente
55-CDN-XIII 2017-11-21 Comissão de Defesa Nacional Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, na sequência das declarações proferidas sobre a recuperação do material militar desaparecido dos paióis de Tancos, a requerimento do CDS-P Chefe do Esato-maior do Exército, General Rovisco Duarte
88-CEC-XIII 2017-11-15 Comissão de Educação e Ciência Audição da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Secretário de Estado da Educação e Secretário de Estado da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 99/XIII/3.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018 (audição conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) Juventude e do Desporto, no âmbito da Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , João Costa (S.E. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
53-CAM-XIII 2017-11-14 Comissão de Agricultura e Mar Audição da Senhora Ministra do Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3ª (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Ana Paula Vitorino (Min. do Mar) , José Apolinário (S.E. das Pescas)
52-CAM-XIII 2017-11-14 Comissão de Agricultura e Mar Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 100/XIII/3ª (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2018" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Luís Capoulas Santos (Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) , Luís Medeiros Vieira (S.E. da Agricultura e Alimentação) , Miguel João de Freitas (S.E. das Florestas e do Desenvolvimento Rural)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
56-CAM-XIII 2017-11-28 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência referente à posição da Ordem dos Biólogos sobre os Projetos de Lei n.º 525/XIII/2ª (PS) e 602/XIII/2ª (PAN) Ordem dos Biólogos
55-CAM-XIII 2017-11-23 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência face à gravidade dos incêndios ocorridos no presente ano, à dimensão da tragédia social e económica resultante destes mesmos e numa altura em que se discute o Orçamento do Estado para 2018 ANEFA / BALADI / FENAFLORESTA / FNAPF / FORESTIS / Fórum Florestal / UNAC
54-CAM-XIII 2017-11-21 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para abordar a seca, o Orçamento de Estado para 2018 e o setor Agro-Florestal e o Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa CNA - Confederação Nacional da Agricultura
50-CAM-XIII 2017-07-26 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para discutir diversas questões ligadas à classificação de produtos agrícolas e dos géneros alimentícios e para solicitar o apoio institucional para qualificar a Doçaria Conventual Portuguesa como Património Imaterial da Humanidade QUALIFICA - Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses
49-CAM-XIII 2017-07-26 Comissão de Agricultura e Mar Pedido de Audiência para abordar as relações comerciais com as grandes superfícies Rui Costa e Sousa & Irmão S.A.

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-09-01 Comissão de Agricultura e Mar 5ª edição da AgroSemana - Feira Agrícola do Norte Espaço AGROS (Póvoa de Varzim)
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão de Defesa Nacional Visita à Região Autonoma dos Açores Açores
2017-06-14 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho à 54ª Feira Nacional de Agricultura/64ª Feira do Ribatejo CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
2017-05-16 Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais Visita de Trabalho à Cooperativa Agropecuária da Beira Central e à URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela Cooperativa Agropecuária da Beira Central (Oliveira do Hospital) e URZE - Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela (Gouveia)
2017-04-02 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho a entidades de Agricultura Familiar, Frutícolas, Hortícolas, Portos e de Regadio do Mondego Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
2016-07-14 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho à Fileira de Pequenos Frutos Moreira de Cónegos (Guimãres)
2016-06-08 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho à 53ª Feira Nacional de Agricultura/63ª Feira do Ribatejo CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-06-06 Comissão de Agricultura e Mar Sessão Evocativa da Pesca do Bacalhau Sala do Senado Sessão Solene

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Portugal-Brasil [Membro]
Portugal-Indonésia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de D. Sancho II, Alijó VILA REAL Básico/Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Básica e Secundária Prof. António da Natividade, Mesão Frio VILA REAL Básico/Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica Gomes Monteiro, Boticas VILA REAL Básico
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de D. Sancho II, Alijó VILA REAL Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de D. Sancho II, Alijó VILA REAL Básico


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