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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Luís Pedro Pimentel
 
XII  Legislatura
Luís Pedro Pimentel (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 762/XII Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Vila Real (Nossa Senhora da Conceição, São Pedro e São Dinis), no município de Vila Real, para Freguesia de Vila Real 2015-03-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)777 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2012 Concretizar a renovação europeia 2012-01-13

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
462/XII/4 Pela anulação da nova Lei que transforma a Casa do Douro em associação privada

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-06-03 XII 4
Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos.
  Á Deputada Heloísa Apolónia
Pedido de esclarecimento
2015-01-09 XII 4
Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 74/2014, de 2 de setembro, altera os Estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, define o regime de regularização das suas dívidas e cria as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o atual estatuto de associação pública da Casa do Douro".
 
Intervenção
2014-07-25 XII 3
Recusa a introdução de portagens na autoestrada transmontana.
 
Declaração de voto
2014-06-27 XII 3
Autoriza o Governo a alterar os estatutos da Casa do Douro, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 277/2003, de 6 de novembro, a definir o regime de regularização das suas dívidas, bem como a criar as condições para a sua transição para uma associação de direito privado, extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro; Estabelecimento obrigatório de preços nos contratos de vindima entre viticultores e os comerciantes na Região Demarcada do Douro; Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro; Defesa da Casa do Douro enquanto estrutura de representação e salvaguarda dos pequenos agricultores da Região Demarcada do Douro.
 
Intervenção
2014-02-05 XII 3
Sobre o problema da Casa do Douro e o Governo nada ter apresentado para o solucionar.
  Ao Deputado João Ramos (PCP).
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 300 XII 4 2015-07-03 Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015 2015-07-03
Voto 260 XII 4 2015-03-20 Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO) 2015-03-20
Voto 249 XII 4 2015-01-30 Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015 2015-01-30
Voto 247 XII 4 2015-01-29 Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes 2015-01-30
Voto 243 XII 4 2015-01-15 Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo" 2015-01-16
Voto 242 XII 4 2015-01-09 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo 2015-01-09
Voto 180 XII 3 2014-03-14 Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo 2014-03-14
Voto 169 XII 3 2014-01-17 Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo" 2014-01-17
Voto 167 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra 2014-01-10
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 166 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso 2014-01-10
Voto 137 XII 2 2013-06-19 Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga 2013-06-28
Voto 130 XII 2 2013-05-31 Voto de Congratulação pela eleição de Roberto Azevêdo para Diretor-Geral da Organização Mundial de Comércio 2013-06-07

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 87º Seminário Rose-Roth Varsóvia 2014-10-14 2014-10-15

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
200-CAM-XII 2015-07-21 Comissão de Agricultura e Mar Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português. João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna)
197-CAM-XII 2015-06-30 Comissão de Agricultura e Mar Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República José Diogo Albuquerque (S.E. da Agricultura) , Manuel Pinto de Abreu (S.E. do Mar) , Assunção Cristas (Min. da Agricultura e Mar) , Nuno Vieira e Brito (S.E da Alimentação e da Investigação Agroalimentar)
196-CAM-XII 2015-05-26 Comissão de Agricultura e Mar Audição do Senhor Secretário de Estado Administração Interna, João Pinho de Almeida, e da ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre a Diretiva Operacional Nacional n.º 2 - DECIF Comandante Operacional Nacional - Comandante José Manuel Moura, João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna)
195-CAM-XII 2015-05-20 Comissão de Agricultura e Mar Audições no âmbito do Requerimento do PS sobre as "áreas ilegíveis dos baldios" BALADI - Federação Nacional dos Baldios
194-CAM-XII 2015-05-20 Comissão de Agricultura e Mar Audições no âmbito do Requerimento do PS sobre as "áreas ilegíveis dos baldios" ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
101-CAM-XII 2015-04-14 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça sobre assuntos relacionados com a Empresa Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça
100-CAM-XII 2015-04-07 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
99-CAM-XII 2015-04-07 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
95-CAM-XII 2015-03-10 Comissão de Agricultura e Mar Audiência para discutir os problemas vividos no setor hortofrutícola nacional FNOP - Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas
93-CAM-XII 2015-02-04 Comissão de Agricultura e Mar Audiência com a APA - Associação Portuguesa de Aquacultores APA - Associação Portuguesa de Aquacultores

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-07-15 Comissão de Defesa Nacional Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
2015-03-31 Comissão de Agricultura e Mar Visita de Trabalho à Póvoa de Varzim Póvoa de Varzim
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita de Trabalho à Barragem de Foz Tua, ao Parque Nacional do Gerês e ao Parque Natural do Litoral Norte Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão de Saúde Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
2013-06-11 Comissão de Agricultura e Mar Visita de trabalho e reunião à Feira Nacional de Agricultura Santarém
2012-11-20 Comissão de Agricultura e Mar Visita ao setor de aquacultura Aveiro
2012-09-10
a
2012-09-12
Comissão de Agricultura e Mar Visita aos baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra
2012-07-24 Comissão de Agricultura e Mar Briefing Operacional Autoridade Nacional de Proteção Civil - Carnaxide
2012-06-05 Comissão de Agricultura e Mar Feira Nacional da Agricultura Santarém
2012-02-14 Comissão de Agricultura e Mar Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres Base Naval do Alfeite
2011-09-20 Comissão de Agricultura e Mar Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva Alqueva

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2015-03-31 Comissão de Agricultura e Mar Seminário "As atividades no Mar - Os usos e as utilizações" Matosinhos Seminário
2013-06-25 Comissão de Agricultura e Mar Estratégia Nacional para as Florestas Auditório do NE da AR Seminário
2012-12-19 Comissão de Agricultura e Mar Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal Jardim interior da AR Outros

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Portugal-Brasil [Membro]
Portugal-Indonésia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-20 Debate na Escola Escola Básica Gomes Monteiro, Boticas VILA REAL Básico
2015-01-12 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de D. Sancho II, Alijó VILA REAL Básico/Secundário
2014-01-20 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de D. Sancho II, Alijó VILA REAL Básico/Secundário
2013-01-14 Debate na Escola EB/S D. Sancho II VILA REAL Básico/Secundário
2012-01-16 Debate na Escola EB/S de D. Sancho II VILA REAL Básico/Secundário
2012-01-16 Debate na Escola EB/S de D. Sancho II VILA REAL Básico/Secundário


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