Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bruno Dias
 
XIII  Legislatura
Bruno Dias (PCP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2017)289 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à salvaguarda da concorrência no setor dos transportes aéreos e que revoga o Regulamento (CE) n.º 868/2004 2017-07-14
COM(2017)47 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, e a Diretiva 2006/126/CE relativa à carta de condução 2017-04-05

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão de Agricultura e Mar [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Avaliação do endividamento público e externo
Grupo de Trabalho - Transportes Públicos
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Grupo de Trabalho - Apreciação dos Projetos de Lei 334/XIII e 338/XIII - Impacto Ambiental - Prospeção de Petróleo
Grupo de Trabalho - PJL Transportes Urbanos de Lisboa e Porto
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo
Grupo de Trabalho - Indústria

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Em Defesa do Exercício da Profissão de Engenheiro; Segunda alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de fevereiro; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, assegurando a correcta transposição da Directiva 2005/36/CE; Procede à alteração da Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, modificando a norma referente à qualificação dos autores de projecto.
 
Intervenção
2017-07-19 XIII 2
Sobre a "Privatização da PT, situação dos trabalhadores, concentração e domínio monopolista"
 
Intervenção
2017-06-23 XIII 2
Estabelece o estatuto do mediador de recuperação de empresas; Aprova o regime extrajudicial de recuperação de empresas; Aprova o regime jurídico de conversão de créditos em capital; Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de território nacional, e transpõe as Diretivas n.ºs 2014/36/UE, 2014/66/UE e 2016/801, de 11 de maio; Altera o procedimento e processo tributários; Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados;
 
Intervenção
2017-06-14 XIII 2
Aprova o controlo público da atividade de gestão técnica do sistema elétrico nacional mediante a sua separação da atividade de exploração da rede nacional de eletricidade.
 
Declaração de voto
2017-06-12 XIII 2
Aprova o controlo público da atividade de gestão técnica do sistema elétrico nacional mediante a sua separação da atividade de exploração da rede nacional de eletricidade; Consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de janeiro; Determina a eliminação dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) com a EDP e outras empresas do sector electroprodutor; Recomenda a eliminação das rendas excessivas nos chamados custos de manutenção do equilíbrio contratual; Recomenda ao Governo que o montante que vier a ser determinado no ajustamento final dos custos para manutenção do equilíbrio contratual reverta para abatimento às tarifas de eletricidade do ano 2018 e seguintes; Pela eliminação do sobrecusto do investimento nas redes de energia e pelo controlo público da Central de Despacho da REN.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 410 XIII 3 2017-10-11 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares 2017-10-13
Voto 358 XIII 2 2017-07-06 Voto de Solidariedade pela libertação de Khaleda Jarrar e de outros deputados do Conselho Legislativo Palestino 2017-07-07
Voto 355 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto Pólvora 2017-07-07
Voto 348 XIII 2 2017-06-22 Voto de Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera 2017-07-23
Voto 327 XIII 2 2017-06-08 Voto de Pesar pelo falecimento de José Alberto Pires 2017-06-09
Voto 322 XIII 2 2017-05-31 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Urbano Rodrigues 2017-06-01
Voto 302 XIII 2 2017-05-10 Voto de Solidariedade para com os presos políticos palestinos nas prisões israelitas 2017-05-11
Voto 296 XIII 2 2017-05-04 Voto de Saudação ao 1.º de Maio - Jornada maior na luta dos trabalhadores 2017-05-11
Voto 269 XIII 2 2017-04-06 Voto de Repúdio pelas ações de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano 2017-04-07
Voto 273 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação do prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz 2017-04-07
Voto 262 XIII 2 2017-03-23 Voto de Saudação pela Comemoração do Dia do Estudante 2017-03-24
Voto 257 XIII 2 2017-03-23 Voto de Protesto e Repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu 2017-03-24
Voto 236 XIII 2 2017-03-08 Voto de Congratulação pela comemoração dos 10 anos da aprovação da despenalização da interrupção voluntária da gravidez 2017-03-10
Voto 223 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pela tensão na península da Coreia 2017-02-17
Voto 224 XIII 2 2017-02-16 Voto de Condenação pelo processo de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia 2017-02-17
Voto 215 XIII 2 2017-02-09 Voto de Condenação pelas ações e decisões do Estado de Israel de alargamento da política de colonatos 2017-02-09
Voto 214 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira 2017-02-09
Voto 173 XIII 2 2016-12-15 Voto de Saudação pelos 40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 158 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Fidel de Castro 2016-11-29
Voto 155 XIII 2 2016-11-03 Voto de Protesto e Repúdio pelas recorrentes intromissões e pressões externas sobre Portugal e o povo português 2016-11-04
Voto 134 XIII 2 2016-09-29 Voto de Protesto e Repúdio pela eventual aplicação de sanções a portugal através da cativação de fundos comunitários 2016-09-30
Voto 80 XIII 1 2016-05-19 Voto de Solidariedade com os povos da América Latina e Caraíbas vitimas de ações de ingerência e desestabilização 2016-05-20
Voto 76 XIII 1 2016-05-05 Voto pela rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) 2016-05-06
Voto 75 XIII 1 2016-05-05 Voto de Protesto contra a atitude do Banco Central Europeu de recusar à Assembleia da República o acesso a informações fundamentais para a realização do Inquérito Parlamentar à resolução e venda do BANIF 2016-05-06
Voto 59 XIII 1 2016-04-07 Voto de Condenação sobre a poliítica da União Europeia para os refugiados e imigrantes 2016-04-07
Voto 51 XIII 1 2016-03-22 Voto de Solidariedade sobre os presos políticos saharauís detidos em Marrocos e em greve de fome 2016-03-23

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
124-CEIOP-XIII 2017-10-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Futuro da manutenção ferroviária em Portugal (requerimento do BE) CP - Comboios de Portugal
123-CEIOP-XIII 2017-09-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Ana Teresa Lehmann (S.E. da Indústria) , Jorge Seguro (S.E. da Energia)
122-CEIOP-XIII 2017-07-14 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão) , Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas)
121-CEIOP-XIII 2017-07-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição sobre: - os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras. ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
120-CEIOP-XIII 2017-07-11 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas PENSE 2020 - Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (requerimento do PSD) ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
33-CEIOP-XIII 2017-04-27 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Projeto de Lei 400/XIII (PCP) - "Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis" PRIO Energy
29-CEIOP-XIII 2017-03-15 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Implicação para os motoristas de veículos pesados de transporte coletivo de passageiros do Decreto-Lei 40/2016 SITRA - Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes
26-CEIOP-XIII 2017-02-21 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Interesse concelhio e regional da extensão da linha do Metro do ISMAI até ao Centro de Trofa Presidente da Câmara Municipal da Trofa
25-CEIOP-XIII 2017-02-09 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Decreto-Lei 71/2016, de 4 de novembro PLASTVAL - Valorização de Resíduos Plásticos, S.A.
22-CEIOP-XIII 2017-01-12 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Alteração ao Código da Estrada SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-06-25
a
2017-06-27
Grupo de Trabalho - Indústria Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado Norte
2017-06-18 Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais Visita de Trabalho a Pedrógão Grande Pedrógão Grande
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação à Madeira Funchal
2017-02-07
a
2017-02-08
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação a SINES SINES
2016-12-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação ao Despacho Nacional de Eletricidade – REN Sacavém
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "INOVAÇÃO" Alentejo
2016-05-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Tomada de Posse dos Membros dos Órgãos Nacionais da Ordem dos Engenheiros" (Eleições 2016/2019) Lisboa - Culturgest
2016-04-19 Comissão de Defesa Nacional Visita à Marinha Alfeite

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-18 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Novo Aeroporto" Assembleia da República Conferência
2017-03-28 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Energia" Sala do Senado Conferência
2016-09-27 Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital Parlamento Digital e Democracia Participativa Auditório do Novo Edifício Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Portugal-Palestina [Presidente]
Portugal-Marrocos [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-23 Debate na Escola Escola Secundária Raul Proença, Caldas da Rainha LEIRIA Básico/Secundário


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República