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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bruno Dias
 
XI  Legislatura
Bruno Dias (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 83/XI 2 Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
119/XI/2 Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 1/XI/1ª
Grupo de Trabalho - Atribuição do Subsídio de Mobilidade entre o Continente e a Madeira
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Grupo de Trabalho - Audições da COPTC
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Grupo de Trabalho - Audiências

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-03-17 XI 2
Verberou as decisões tomadas em Conselho de Ministros e constantes do PEC 4 sobre liberalização das rendas e arrendamento urbano
  À deputada Rita Calvário (BE)
Pedido de esclarecimento
2011-03-11 XI 2
Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho , de 23 de Outubro de 2007
 
Declaração de voto
2011-02-24 XI 2
Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do Posto Médico em Canal Caveira.
 
Intervenção
2011-02-02 XI 2
Sobre a decisão do Governo de avançar com a obra do TGV
  Ao Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)
Pedido de esclarecimento
2011-01-27 XI 2
Sobre "Sector Empresarial do Estado".
  Ao Ministro de Estado e das Finanças Teixeira dos Santos
Pedido de esclarecimento

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 105 XI 2 2011-03-10 Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher 2011-03-11
Voto 92 XI 2 2011-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita 2011-01-14
Voto 74 XI 2 2010-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes 2010-11-26
Voto 61 XI 2 2010-09-16 Pelo Falecimento de António Dias Lourenço. 2010-09-17
Voto 57 XI 1 2010-07-08 Contra os cortes orçamentais na área da Cultura 2010-07-09
Voto 51 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar 2010-06-18
Voto 28 XI 1 2010-03-11 Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher 2010-03-12
Voto 13 XI 1 2009-11-26 Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar 2009-11-27
Voto 12 XI 1 2009-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas 2009-11-27

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
41-COPTC-XI 2011-03-29 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho até agora desenvolvido pelo grupo constituído para avaliar as Parcerias Público Privadas nomeadamente no que diz respeito à contradição entre o avanço, na prática, do projecto do TGV e a intenção da reavaliação deste projecto e os factos alegados pelo para a sua recente demissão. Professor Manuel Avelino Jesus
4-GT-NASIAP-XI 2011-03-24 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP (Dr. Gonçalo Caseiro - Vogal do Conselho Directivo / Prof. Doutor André Vasconcelos - Consultor tecnológico da AMA e Responsável pela Área de Administração Electrónica)
3-GT-NASIAP-XI 2011-03-16 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" Professor Henrique O'Neill (ISCTE) e outras
42-COPTC-XI 2011-03-15 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre o arrendamento do Edifício Báltico. Vice-Presidente dos CTT, Engº Pedro Coelho e outras
39-COPTC-XI 2011-03-15 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição no âmbito do requerimento apresentado pelo GP/PCP, sobre as obras de construção do IC32 -Circular - Circular Regional Interna da Península de Setúbal. Paulo Campos (S.E. Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
2-GT-NASIAP-XI 2011-03-04 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" ORACLE
17-GT-AD-XI 2011-02-14 Grupo de Trabalho - Audiências Pretendem clarificar as suas preocupações com as consequencias da transferência do Fundo de pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de Aposentações Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
30-GT-A-XI 2011-02-02 Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP CTT - Edifício Báltico (Parque das Nações) Comissão de Trabalhadores dos CTT
16-GT-AD-XI 2011-01-18 Grupo de Trabalho - Audiências Para analisar a anunciada liberalização postal face ao projecto apresentado pela ANACOM Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios
12-GT-AD-XI 2011-01-06 Grupo de Trabalho - Audiências Sobre a intenção da Administração da Empresa de efectuar um despedimento colectivo dos mais de 330 trabalhadores da Escala de Faro. Sindicatos representativos dos trabalhadores da Groundforce (SIMA, SINTAC, SITAVA e STHA) e a Comissão de Trabalhadores da mesma Empresa

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-11-10 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Deslocação no âmbito da Subcomissão de Segurança Rodoviária sobre - Questões relacionadas com a prevenção e sinistralidade rodoviárias VoKlswagen Autoeuropa
2010-06-15 Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Visita de Trabalho à Fileira da Pesca Distrito de Setúbal

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Portugal-Argélia [Vogal]
Portugal-Jordânia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-01-18 Debate na Escola ES/3 de Monte da Caparica SETÚBAL Secundário


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