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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bruno Dias
 
X  Legislatura
Bruno Dias (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 126/X 4 Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Apreciação Parlamentar 125/X 4 Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Apreciação Parlamentar 124/X 4 Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Apreciação Parlamentar 123/X 4 Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Apreciação Parlamentar 121/X 4 Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 189/X Quinta alteração ao Código da estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio. 2008-05-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 779/X Cria um regime de isenção do pagamento dos passes dos transportes colectivos de passageiros, urbanos ou de uma área metropolitana, para os desempregados inscritos no Centro de Emprego Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2007)753 Proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação do nº 3 do artigo 81.º do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes maritímos regulares 2008-03-11
COM(2007)588 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada, apresentada pela Comissão) 2008-01-03
COM(2007)90 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento n.º 11 relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, em execução do disposto no n.º3 do artigo 79.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e o Regulamento (CE) nº. 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios 2007-05-15

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]
Comissão de Saúde
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Alteração ao Decreto-Lei 66/2008

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 227 X 4 2009-07-02 Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras 2009-07-03
Voto 219 X 4 2009-05-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro 2009-05-15
Voto 218 X 4 2009-05-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja 2009-05-07
Voto 193 X 4 2009-01-09 Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina 2009-01-09
Voto 190 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira 2008-12-12
Voto 191 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar 2008-12-11
Voto 164 X 3 2008-07-11 Voto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela 2008-07-18
Voto 163 X 3 2008-07-04 Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade 2008-07-04
Voto 138 X 3 2008-03-12 Pelo falecimento de Rogério Ribeiro 2008-03-13
Voto 121 X 3 2008-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco 2008-01-10
Voto 116 X 3 2007-10-17 Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira 2007-10-18

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
65-CESC (pós RAR)-X 2009-06-24 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição nos termos do nº 2 do Artigo 104º do Regimento da Assembleia da República Augusto Santos Silva (Min. dos Assuntos Parlamentares)
6-GT-AA (pós RAR)-X 2009-05-27 Grupo de Trabalho - Audições e Audiências Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª Comissão de Utentes da Margem Sul e outras
48-COPTC (pós RAR)-X 2009-05-13 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR Mário Lino (Min. das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)
5-GT-AA (pós RAR)-X 2009-05-05 Grupo de Trabalho - Audições e Audiências Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª Presidente do Conselho Fiscal de Administração do Porto de Lisboa, SA
3-GT-AA (pós RAR)-X 2009-05-05 Grupo de Trabalho - Audições e Audiências Audição no âmbito da apreciação das Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª Presidente da Federação de Sindicatos dos trabalhadores do Mar

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
7-CESC (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
1-GT-AA (pós RAR)-X 2008-10-09 Grupo de Trabalho - Audições e Audiências Audição no âmbito da Petição nº 514/X/3ª - Manifestam desacordo com o actual projecto adjudicado para o fecho da CRIL - IC17, sub-lanço Buraca - Pontinha, e solicitam algumas tomadas de medidas Jorge Nunes Alves e outras
9-COPTC (pós RAR)-X 2008-01-29 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações No âmbito da Petição nº 96/IX/3ª - Solicitam à Assembleia a assunção de medidas tendentes a discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT. Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
79-CNECP (pós RAR)-X 2007-01-23 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Relações bilaterais Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irão, Doutor Manouchehr Mottaki

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2008-10-07 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Obras da Cril e do sublanço Buraca/Pontinha CRIL Alfornelos
2008-07-21 Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas Defesa da Floresta Contra Incêndios Leiria
2008-05-20 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Visita à VW AUTOEUROPA Palmela
2008-05-12
a
2008-05-13
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aeroporto de Beja e à Plataforma Logistica de Sines e Ligação a V.N. Ficalho (IP8) Poceirão, Beja e Sines
2007-08-20
a
2007-08-21
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita de trabalho ao Vale do Guadiana Vale do Guadiana

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-06-15 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Alta Velocidade em Portugal Senado Colóquio
2009-01-09 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária Anfiteatro Edificio Novo Conferência
2008-09-30 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Interparlamentar da Segurança Rodoviária Sala do Senado Conferência
2007-06-11 Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) Novo Aeroporto Internacional de Lisboa Assembleia da República Sala do Senado Colóquio
2007-04-16 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Produtividade Sala do Senado Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Secretário]
Portugal-Jordânia
Portugal-Argélia
Portugal-Moçambique [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-01-12 Debate na Escola EB 2,3 Dr. António Augusto Louro SETÚBAL Básico
2008-03-03 Sessão Distrital/Regional Fórum Municipal Romeu Correia - Sala Pablo Neruda SETÚBAL Básico


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