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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bruno Dias
 
IX  Legislatura
Bruno Dias (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 125/IX Acesso universal a Internet em Banda Larga. 2002-11-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 142/IX Altera as normas relativas à organização e exploração dos Concursos de Apostas Mútuas denominados Totobola e Totoloto (Decreto-Lei n.º 84/85, de 28 de Março), e o regime legal da distribuição dos resultados da exploração do Totoloto (Decreto-Lei n.º 258/97, de 30 de Setembro). 2002-11-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 94/IX Autoriza o Governo, no âmbito da transposição das Directivas que compõem o regime jurídico aplicável às comunicações electrónicas, a estabelecer o regime de controlo jurisdicional dos actos praticados pela ANACOM, de reforço do quadro sancionatório e de utilização do domínio público e respectivas taxas, bem como a revogar a Lei n.º 91/97, de 1 de Agosto. 2003-12-09 Nova apreciação comissão generalidade
Proposta de Lei 111/IX Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 98/27/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 100/IX Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 298/IX Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 410/IX Altera a Lei n.º 38/98, de 4 de Agosto (estabelece medidas preventivas e punitivas a adoptar em caso de manifestações de violência associadas ao desporto). 2004-03-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 309/IX Lei de Bases das Comunicações Electrónicas. 2003-12-09 Nova apreciação comissão generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES [Secretário]
COMISSÃO DE ÉTICA [Secretário]
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA [Secretário]
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 181 IX 2 2004-06-16 Voto de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho 2004-06-16
Voto 159 IX 2 2004-05-06 Voto de protesto por actos praticados por parte das forças da coligação anglo-americana em relação a prisioneiros iraquianos.
Voto 160 IX 2 2004-05-06 Voto de pesar Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Severiano Falcão. 2004-05-06
Voto 142 IX 2 2004-03-18 Voto de Congratulação pelo exemplo, carreira e obra desportiva do Atleta Olímpico Carlos Lopes 2004-03-18
Voto 105 IX 2 2003-10-29 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Emílio Peres. 2003-10-30
Voto 69 IX 1 2003-06-26 Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Debates Diversos IX 1 2003-06-26 Congratulou-se com os resultados obtidos pelos atletas portugueses nos jogos do Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes realizados em Assem, na Holanda, de 16 a 21 do corrente mes
Voto 36 IX 1 2003-01-23 Voto de congratulação pela comutação da pena de morte para prisão perpétua a 150 pessoas, decidida pelo Governador do estado de Illinóis, George Rayn 2003-01-23
Voto 34 IX 1 2003-01-15 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente Dr. João Amaral 2003-01-15
Voto 25 IX 1 2002-10-17 Voto de pesar pelo falecimento de Mário Castrim 2002-10-17
Voto 22 IX 1 2002-10-03 Voto de Pesar pela morte de Blasco Fernandes 2002-10-03

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
IX 1 Conselho Directivo do Grupo Portugues da União Interparlamentar
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 110ª Assembleia (Plenária) Cidade do México 2004-04-17 2004-04-23


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura
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