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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bruno Vitorino
 
XII  Legislatura
Bruno Vitorino (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 163/XII Define o regime de audição e participação das autarquias locais e populações no processo legislativo de criação, extinção, fusão e modificação de autarquias locais, procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho e procede à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto. 2012-02-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 418/XII 4ª Alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro que estabelece o Processo de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogando o prazo de aplicação da Lei. 2013-06-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 641/XII Limites territoriais entre a freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e a freguesia de S. Sebastião, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 642/XII Limites Territoriais entre os Concelhos de Almada e do Seixal, no Distrito de Setúbal Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 990/XII Criação da Freguesia da Charneca de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 2015-06-23 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 640/XII Extingue o Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha 2014-11-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 574/XII Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal. 2014-06-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 712/XII Criação da Freguesia de Santa Cruz, no Concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal 2015-02-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 731/XII Criação da Freguesia de Grijó, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto 2015-02-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 913/XII Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém 2015-06-16 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 938/XII Criação da Freguesia de Safara, no Concelho de Moura, Distrito de Beja 2015-06-16 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 1036/XII Criação da Freguesia de São Vicente do Pigeiro, no Concelho de Évora, Distrito de Évora 2015-07-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2012)109 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um programa da União Europeia para a rotulagem da eficiência energética do equipamento de escritório, que altera o Regulamento (CE) n.º 106/2008 relativo a um programa comunitário de rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de escritório 2012-04-09

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
233/XII/2 Rejeitam a Reforma da Administração Local e a reorganização administrativa territorial autárquica proposta pelo Governo. 2013-03-08

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 180 XII 3 2014-03-14 Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo 2014-03-14
Voto 181 XII 3 2014-03-14 Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Fernando Covas Lima de Carvalho 2014-03-14
Voto 137 XII 2 2013-06-19 Voto de Saudação à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga 2013-06-28
Voto 102 XII 2 2013-01-31 Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco 2013-02-01
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Assembleia Parlamentar da NATO
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 61ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO Stavanger 2015-10-09 2015-10-12
Internacional 89º Seminário Rose-Roth Yerevan 2015-06-18 2015-06-20
Internacional Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia New Haven e Nova-Iorque 2015-06-01 2015-06-04
Internacional Sessão de Primavera Budapeste 2015-05-15 2015-05-18
Internacional 60ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO Haia 2014-11-21 2014-11-24
Internacional Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia Alasca 2014-09-02 2014-09-05
Internacional Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlãnticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental Tóquio, Gifu, Kobe 2014-06-16 2014-06-20
Internacional Sessão da Primavera (reunião plenária) e reuniões conexas. Vilnius 2014-05-30 2014-06-02
Internacional 85º Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATO Sarajevo 2014-03-18 2014-03-20
Internacional Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia Telavive 2013-11-04 2013-11-08
Internacional Missão de Observação das Eleições Presidenciais Geórgia 2013-10-24 2013-10-29
Internacional 59ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) Dubrovnik 2013-10-11 2013-10-14
Internacional Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlanticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental Austin e Midland 2013-06-24 2013-06-28
Internacional Sessão da Primavera 2013 Luxemburgo 2013-05-17 2013-05-20
Internacional Reunião Conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa e da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental Haia 2013-04-09 2013-04-11
Internacional 58ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO Praga 2012-11-09 2012-11-12
Internacional Missão de Observação Eleitoral Kiev 2012-10-25 2012-10-29
Internacional Missão de Observação Eleitoral na Geórgia Tblissi 2012-09-29 2012-10-02
Internacional Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental Washington e São Francisco 2012-07-09 2012-07-13
Internacional APNATO - Sessão de Primavera Talim 2012-05-25 2012-05-28
Internacional Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Segurança e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Parlamentar da NATO Svalbard 2012-05-08 2012-05-10
Internacional 57ª Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO. Bucareste 2011-10-07 2011-10-10

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 1 GPA - 4ª Missão Anual de Recordação a Auschwitz Auschwitz 2012-01-26 2012-01-27

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
171-CAOTPL-XII 2015-06-30 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Apresentação de cumprimentos pela Delegação da 5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE 5.ªCOMISSÃO PARLAMENTAR DE MOÇAMBIQUE - Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
170-CAOTPL-XII 2015-06-23 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local qualidade de Coordenador do Grupo de Trabalho para o Litoral (GTL) Prof Doutor Filipe Duarte Santos
174-CAOTPL-XII 2015-05-12 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR António Leitão Amaro (S.E. da Administração Local) , Castro de Almeida (S.E. do Desenvolvimento Regional) , Miguel Poiares Maduro (Min. Adjunto e do Desenvolvimento Regional)
165-CAOTPL-XII 2015-04-07 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local sobre demolições na Ria Formosa e Plano Estratégico do Polis Litoral Ria Formosa Paulo Lemos (S.E. do Ambiente) , Jorge Moreira da Silva (Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia)
163-CAOTPL-XII 2015-03-10 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR António Leitão Amaro (S.E. da Administração Local)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
16-CAOTPL-XII 2015-07-21 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita de Cortesia para apresentação ce cumprimentos Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
33-GT-AUD-11XII-XII 2014-12-02 Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL Bairros cooperativos de Azeitão em risco de despejo Diogo Duarte
15-CAOTPL-XII 2014-11-11 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita de Cortesia e abordar temas cumuns às Comissões Wu Bin, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos - Assembleia Popular da Província de Anhui, China e outras
14-CAOTPL-XII 2014-10-21 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Apresentação de cumprimentos ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
13-CAOTPL-XII 2014-10-01 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Encerramento de empresas municipais - sugestão de apresentação de uma solução legislativa de alteração da alínea b) do n.º 1 do artigo 62.º do RJAEL Presidente da Câmara Municipal da Amadora - Drª Carla Tavares

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-07-15 Comissão de Defesa Nacional Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
2015-01-27 Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Visita de Trabalho à ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO) ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
2014-02-26 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Hospital das Forças Armadas Lumiar, Lisboa
2013-01-22 Comissão de Defesa Nacional Visita a Academia da Força Aérea Sintra

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Portugal-Japão [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2014-03-24 Sessão Distrital/Regional Auditório da Biblioteca Municipal SETÚBAL Básico
2014-01-20 Debate na Escola Escola Básica D. João I, Baixa da Banheira, Moita SETÚBAL Básico


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