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Atividade de Deputado - Honório Novo
XII  Legislatura
Honório Novo (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
59/XII
Sessão
2
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
55/XII
Sessão
2
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
54/XII
Sessão
2
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/XII
Sessão
2
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
50/XII
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
257/AC/XII/1
Data
2012-08-23
Número
234/AC/XII/1
Data
2012-06-20
Número
219/AC/XII/1
Data
2012-05-03
Número
4/AC/XII/1
Data
2011-07-01
Número
2499/AL/XII/1
Data
2012-06-20
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
59/XII
D.Relatório
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Projeto de Lei
Número;
304/XII
D.Relatório
2012-10-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/XII
D.Relatório
2012-10-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
28/XII
D.Relatório
2012-03-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
166/XII
D.Relatório
2013-07-29
Fase
Retirada da iniciativa
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)449
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à faturação eletrónica nos contratos públicos.
D.Relatório
2013-09-11
Referência
COM(2013)311
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro (Reformulação)
D.Relatório
2013-07-24
Referência
COM(2013)246
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho
D.Relatório
2013-06-18
Referência
COM(2013)130
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem
D.Relatório
2013-05-14
Referência
COM(2013)71
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que aplica uma cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras
D.Relatório
2013-04-09
Referência
COM(2012)725
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 659/1999 que estabelece as regras de execução do artigo 93.º do Tratado CE
D.Relatório
2013-03-26
Referência
COM(2012)782
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa da União Europeia de apoio a atividades específicas no domínio do relato financeiro e da auditoria para o período 2014-2020
D.Relatório
2013-02-10
Referência
COM(2012)650
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
D.Relatório
2013-01-08
Referência
COM(2012)551
Título
Alteração da proposta COM(2011) 628 final/2 da Comissão de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum
D.Relatório
2012-11-26
Referência
COM(2012)416
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2003/87/CE a fim de clarificar as disposições relativas ao calendário dos leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
D.Relatório
2012-10-24
Referência
COM(2012)421
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado) (apresentada em conformidade com o artigo 293.º, n.º 2, do TFUE)
D.Relatório
2012-10-10
Referência
COM(2012)420
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às sanções penais aplicáveis ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (apresentada em conformidade com o artigo 293.º, n.º 2, do TFUE)
D.Relatório
2012-10-10
Referência
COM(2012)286
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégia da União Europeia para a erradicação do tráfico de seres humanos 2012-2016
D.Relatório
2012-10-10
Referência
COM(2012)203
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Primeiro relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação da Diretiva 2010/13/UE, «Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual»
D.Relatório
2012-07-09
Referência
COM(2012)126
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
D.Relatório
2012-06-26
Referência
COM(2012)99
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 94/80/CE que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade
D.Relatório
2012-05-29
Referência
COM(2011)941
Título
LIVRO VERDE Para um mercado europeu integrado dos pagamentos por cartão, por Internet e por telemóvel
D.Relatório
2012-03-27
Referência
COM(2011)934
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União
D.Relatório
2012-03-20
Referência
COM(2011)715
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia
D.Relatório
2012-03-06
Referência
COM(2011)722
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Federação da Rússia no que respeita à administração dos contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia e do Protocolo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre as modalidades técnicas em conformidade com o referido Acordo
D.Relatório
2012-03-06
Referência
COM(2011)724
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia no que respeita à manutenção dos compromissos em matéria de comércio de serviços contidos no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Rússia em vigor
D.Relatório
2012-03-06
Referência
COM(2011)914
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia
D.Relatório
2012-02-29
Referência
COM(2011)880
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o período 2013-2017
D.Relatório
2012-02-28
Referência
COM(2011)479
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo
D.Relatório
2012-02-28
Referência
COM(2011)569
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru
D.Relatório
2012-01-03
Referência
COM(2011)730
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
D.Relatório
2012-01-03
Referência
COM(2011)628
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum
D.Relatório
2011-12-13
Referência
COM(2011)489
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao Ano Europeu dos Cidadãos (2013)
D.Relatório
2011-10-25
Referência
COM(2011)285
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual a cargo das autoridades aduaneiras
D.Relatório
2011-10-02
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2011
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Coordenador GP]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Revisão da Lei n.º 43/2006
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2013-07-24
Legislatura
XII
Sessão
2
Sumário
Sobre a decisão tomada pelo Presidente da República de aceitar a recondução de um Governo do PSD e do CDS-PP para fazer face à crise política. Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Eduardo Cabrita (PS), Miguel Santos (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2013-07-10
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2013-07-10
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2013-07-04
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2013-07-04
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-12
Data do debate
2013-04-12
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-14
Data do debate
2012-06-15
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-07
Data do debate
2011-12-09
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Delegação
XLIX COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Local
Dublin
Início
2013-06-23
Fim
2013-06-25
Legislatura
XII
Sessão
2
Delegação
Reunião interparlamentar subordinada ao tema "Rumo a um quadro estratégico e contratos de parceria no contexto da política de coesão 2014-2020" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Bruxelas
Início
2012-10-11
Fim
2012-10-11
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
XLVII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Local
Copenhaga
Início
2012-04-22
Fim
2012-04-24
Audições
Número
12-CPICCGRFESP-XII
Data
2013-07-25
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Entidades
Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
Número
190-COFAP-XII
Data
2013-07-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Maria Luís Albuquerque (Min. de Estado e das Finanças)
Número
189-COFAP-XII
Data
2013-07-24
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Hélder Rosalino (S.E. da Administração Pública)
Número
188-COFAP-XII
Data
2013-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
187-COFAP-XII
Data
2013-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Audiências
Número
13-CPECC-XII
Data
2013-06-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Presidente da Liga, Dr. Mário Figueiredo e outras
Número
85-COFAP-XII
Data
2013-06-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Comissão de Finanças Públicas do Parlamento nacional de Timor Leste
Número
42-CAE-XII
Data
2013-05-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Delegação parlamentar da Grande Comissão do Parlamento da Finlândia
Número
82-COFAP-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Comissão Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu
Número
41-CAE-XII
Data
2013-04-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE

Deslocações
Data
2013-06-23
a
2013-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
XLIX COSAC
Local
Dublin, Irlanda
Data
2012-10-11
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Bruxelas
Data
2012-04-22
a
2012-04-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
XLVII COSAC
Local
Copenhaga
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]