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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Honório Novo
 
XI  Legislatura
Honório Novo (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 83/XI 2 Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 491/XI Competencia para a apreciação de reclamações de acções de inspecção dos serviços centrais. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 327/XI Altera a Portaria n.º 510/2005, de 9 de Junho. Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2010)191 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução do Programa Energético Europeu para o Relançamento
COM(2010)352 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Europa, primeiro destino turístico do mundo - novo quadro político para o turismo europeu
COM(2010)781 Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (em anexo), que remete à Comissão competente para eventual análise e elaboração de Relatório 2011-03-01
SEC(2010)1590 COMMISSION STAFF WORKING PAPER: IMPACT ASSESSMENT 2011-03-01
SEC(2010)1591 DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO: SÍNTESE DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO 2011-03-01
COM(2010)427 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a viabilidade de elaboração de listas de zonas em países terceiros com baixas emissões de gases com efeito de estufa provenientes do cultivo 2011-02-08
COM(2010)738 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização 2011-02-08
COM(2010)544 Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 1541/98 do Conselho relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova e que altera o Regulamento (CEE) n.º 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros 2011-02-08
COM(2010)527 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre prevenção e correcção dos desequilíbrios macroeconómicos 2010-12-07
SEC(2010)1097 Ex-Ante Evaluation for establishing a Programme to support further development towards an Integrated Maritime Policy Accompanying document to the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council concerning the establishment of a Programme to support the Integrated Maritime Policy 2010-11-23
COM(2010)494 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada 2010-11-22
SEC(2010)571 Commission staff working document Status of the ITER: Project accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council - ITER status and possible way forward 2010-07-14
COM(2010)226 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Ponto da situação sobre o ITER e opções para o futuro 2010-07-14
COM(2010)62 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Islândia 2010-06-30
SEC(2010)153 Commission staff working document: Analytical report accompanying the communication from the Commission to the European Parliament and the Council Commission Opinion on Iceland's application for membership of the European Union 2010-06-30
COM(2010)95 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e protecção de vítimas, que revoga a decisão-quadro 2002/629/JHA 2010-06-04

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - 2010 Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2009"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Especialidade da PPL 47-XI-2-GOV e dos PJL 436-XI-2-BE e 513-XI-2-PSD
Grupo de Trabalho - Dispensa de aplicação das normas contabilísticas das microentidades (PJL 200-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Serviços Mínimos Bancários (PJL 487-BE, 522-PSD, 541-PS e 542-CDS-PP)
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo das Mais-Valias
Grupo de Trabalho - Procedimento Orçamental

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 117 XI 2 2011-03-31 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura 2011-04-06
Voto 116 XI 2 2011-03-31 Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa 2011-04-06
Voto 105 XI 2 2011-03-10 Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher 2011-03-11
Voto 98 XI 2 2011-01-27 Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia 2011-01-28
Voto 92 XI 2 2011-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita 2011-01-14
Voto 90 XI 2 2011-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya 2011-01-06
Voto 74 XI 2 2010-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes 2010-11-26
Voto 64 XI 2 2010-09-30 Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 2010-10-01
Voto 62 XI 2 2010-09-17 Voto de Protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País.
Voto 61 XI 2 2010-09-16 Pelo Falecimento de António Dias Lourenço. 2010-09-17
Voto 57 XI 1 2010-07-08 Contra os cortes orçamentais na área da Cultura 2010-07-09
Voto 51 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar 2010-06-18
Voto 43 XI 1 2010-04-15 Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras 2010-04-15
Voto 28 XI 1 2010-03-11 Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher 2010-03-12
Voto 13 XI 1 2009-11-26 Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar 2009-11-27

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XI 2 Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Turquia Istambul e Ankara 2010-11-29 2010-12-01

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
85-COF-XI 2011-03-29 Comissão de Orçamento e Finanças Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI) Prof. Pedro Duarte Neves - Vice-Governador do Banco de Portugal
84-COF-XI 2011-03-29 Comissão de Orçamento e Finanças Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI) Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO e outras
83-COF-XI 2011-03-29 Comissão de Orçamento e Finanças Apreciação na especialidade das iniciativas legislativas sobre serviços mínimos bancários (Projectos de Lei nºs 487/XI, 522/XI, 541/XI e 542/XI) Associação Portuguesa de Bancos
40-CAE-XI 2011-03-29 Comissão de Assuntos Europeus Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011 Pedro Lourtie (S.E. dos Assuntos Europeus)
82-COF-XI 2011-03-23 Comissão de Orçamento e Finanças Conta Geral do Estado de 2009 Conselho Económico e Social

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
22-CAE-XI 2011-03-01 Comissão de Assuntos Europeus Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial
15-COF-XI 2010-11-08 Comissão de Orçamento e Finanças Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais
14-COF-XI 2010-11-08 Comissão de Orçamento e Finanças Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Associação Portuguesa de Deficientes
13-COF-XI 2010-11-08 Comissão de Orçamento e Finanças Proposta de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado para 2011" Associação Sindical dos Juízes Portugueses
11-COF-XI 2010-04-13 Comissão de Orçamento e Finanças Eliminação da isenção de IMI e de IMT para todos os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) Fechados APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2010-11-28
a
2010-12-01
Comissão de Assuntos Europeus Acompanhamento do processo de adesão da Turquia à U.E Ankara / Istambul - Turquia
2010-04-18
a
2010-04-19
Comissão de Saúde Visita de Trabalho ao Porto Porto

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-10-19 Comissão de Orçamento e Finanças Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução Sala do Senado Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha
Portugal-Canadá [Membro]
Portugal-Espanha


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