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Atividade de Deputado - Honório Novo
X  Legislatura
Honório Novo (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
126/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
124/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
123/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
121/X
Sessão
4
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
120/X
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
208/AC/X/4
Data
2009-05-29
Número
111/AC/X/4
Data
2009-02-13
Número
376/AC/X/3
Data
2008-06-12
Número
336/AC/X/3
Data
2008-04-24
Número
310/AC/X/3
Data
2008-04-02
Perguntas apresentadas
Número
3367/X/4
Data
2009-07-20
Número
3366/X/4
Data
2009-07-20
Número
3365/X/4
Data
2009-07-20
Número
3364/X/4
Data
2009-07-20
Número
3363/X/4
Data
2009-07-20
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
17/X
D.Relatório
2005-09-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
244/X
D.Relatório
2006-05-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
249/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
270/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
245/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
266/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
92/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
275/X
D.Relatório
2009-06-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
571/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
474/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
401/X
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
250/X
D.Relatório
2006-07-12
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)196
Título
Proposta decisão do Conselho relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II) e proposta de regulamento do Conselho relativo à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II).
D.Relatório
2008-11-11
Referência
COM(2008)179
Título
Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantias para o Ensino e a Formação Profissionais
D.Relatório
2008-07-15
Referência
COM(2007)462
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais
D.Relatório
2008-05-21
Referência
COM(2007)801
Título
Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução do Regulamento (CE) nº. 1608/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
D.Relatório
2008-05-21
Referência
COM(2007)588
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao nível sonoro à altura dos ouvidos dos condutores de tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada, apresentada pela Comissão)
D.Relatório
2008-05-21
Referência
COM(2007)52
Título
Directiva do Conselho que altera a Directiva 2003/96/CE no que respeita ao ajustamento do regime fiscal especial para o gasóleo utilizado como carburante para fins comerciais e à coordenação da tributação da gasolina sem chumbo e do gasóleo utilizados como carburantes
D.Relatório
2007-09-25
Referência
COM(2006)667
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
D.Relatório
2007-09-25
Referência
COM(2006)784
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2004/49/EC relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade
D.Relatório
2007-09-25
Referência
COM(2006)869
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.º 954/79 do Conselho, respeitante à ratificação pelos Estados-Membros da Convenção das Nações Unidas relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas ou à adesão destes Estados à Convenção
D.Relatório
2007-09-25
Referência
COM(2006)852
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas e Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Europeia
D.Relatório
2007-09-25
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR) [Secretário]
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente [Vice-Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral dos Bens do Domínio Público (PPL 256/X/4)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei da Organização e Funcionamento do Tribunal de Contas (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei n.º 20/94 (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais (PPL 92/X) - 5.ª (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Colóquio Internacional (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Elaboração do Plano de Actividades
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências à ASFAC e à ARESP (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho da Audição da APIFARMA (pré RAR)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Elaboração do Relatório Final da CEAQE
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Organização da Conferência Internacional
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Sumário
Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 23.º Ano - 2008 (Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2010)
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-02
Data do debate
2009-07-03
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-14
Data do debate
2009-05-15
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-12
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-12-11
Data do debate
2008-12-11
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-01-09
Data do debate
2008-01-10
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-02-01
Data do debate
2006-02-02
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-06-16
Data do debate
2005-06-16
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Reunião da XLIª COSAC
Local
Praga
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Assuntos Europeus a Rússia
Local
Moscovo e S. Petersburgo
Início
2009-03-09
Fim
2009-03-14
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
XXXIX COSAC
Local
Bled (Eslovénia)
Início
2008-05-07
Fim
2008-05-08
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Seminário Parlamentar sobre mercados financeiros da OCDE
Local
Paris
Início
2008-02-21
Fim
2008-02-21
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
4º Encontro Inter-parlamentar sobre o Futuro da Europa: "O Tratado de Lisboa - Nova fundação para o futuro da União Europeia"
Local
Bruxelas
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-04
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Conferência Intergovernamental-CIG
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Legislatura
X
Sessão
3
Delegação
Encontro Inter-parlamentar sobre "Alterações Climáticas"
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Deslocação da CAE à Bulgária e Roménia
Local
Roménia e Bulgária
Início
2007-06-13
Fim
2007-06-19
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
III Encontro Interparlamentar sobre "O Futuro da Europa"
Local
Bruxelas
Início
2007-06-11
Fim
2007-06-12
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
XXXVII COSAC
Local
Berlim
Início
2007-05-13
Fim
2007-05-15
Legislatura
X
Sessão
2
Delegação
Visita Oficial ao Canadá
Local
Vancouver ,Victoria, Toronto e Ottawa
Início
2007-04-28
Fim
2007-05-04
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
XXXV COSAC
Local
Viena
Início
2006-05-22
Fim
2006-05-23
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Encontro Parlamentar "O Futuro da Europa"
Local
Bruxelas
Início
2006-05-08
Fim
2006-05-09
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Fórum para a Democracia, Desenvolvimento e Comércio Livre
Local
Doha
Início
2006-04-11
Fim
2006-04-13
Audições
Número
130-CAEIDR (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional
Entidades
Carlos Baptista Lobo (S.E. dos Assuntos Fiscais) , Fernando Teixeira dos Santos (Min. da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento)
Número
185-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
Número
184-COF (pós RAR)-X
Data
2009-07-01
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
55-CINBPN (pós RAR)-X
Data
2009-06-18
Comissão
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente
Entidades
Fernando Teixeira dos Santos (Min. de Estado e das Finanças)
Número
183-COF (pós RAR)-X
Data
2009-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins
Audiências
Número
24-COF (pós RAR)-X
Data
2009-05-28
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Presidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora
Número
12-COF (pós RAR)-X
Data
2008-05-21
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Associação Industrial Portuguesa - AIP e outras
Número
22-CAE-X
Data
2007-01-31
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Entidades
AM CHAM U.E.

Deslocações
Data
2009-04-19
a
2009-04-21
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Matosinhos, Ílhavo e Peniche
Data
2009-03-09
a
2009-03-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Federação Russa
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas de Matosinhos - Matosinhos
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas do Cerco - Porto
Eventos
Data
2007-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Local
Auditório da Universidade de Aveiro
Tipo
Conferência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vogal]