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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Honório Novo
 
VIII  Legislatura
Honório Novo (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 89/VIII Democratização das comissões de coordenação regional 2000-06-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 49/VIII Altera os artigos 9º,10º,12º,14º,17º,18º,e 24º e adita os artigos 10º-A e 14º-A à Lei nº.42/98, de 6 de Agosto (Lei das Finanças Locais) Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 28/VIII Criação da Área Metropolitana no distrito de Leiria 2000-01-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 354/VIII Alterações a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, bem como a Lei nº 29/87, de 30 de Junho, na parte relativa ao funcionamento das assembleias municipais. Baixa comissão especialidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À GESTÃO DA TAP [Secretário]
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS [Secretário]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE PESCAS
SUBCOMISSÃO P/ACOMPANHAMENTO QUADRO COMUNITÁRIO/APOIO/COESÃO ECON./SOCIAL

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2001-11-30 VIII 3
ALTERA A LEI N.169/99 DE 18 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE O QUADRO DE COMPETENCIAS ASSIM COMO O REGIME JURIDICO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS DOS MUNICIPIOS E DAS FREGUESIAS BEM COMO A LEI N. 27/96 DE 1 DE AGOSTO QUE REGULA O REGIME JURIDICO DA TUTELA ADMINISTRATIVA E A LEI N.29/87 DE 30 DE JUNHO QUE DEFINE O ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS
 
Intervenção
2001-11-30 VIII 3
ALTERA A LEI N.169/99 DE 18 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE O QUADRO DE COMPETENCIAS ASSIM COMO O REGIME JURIDICO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGAOS DOS MUNICIPIOS E DAS FREGUESIAS BEM COMO A LEI N. 27/96 DE 1 DE AGOSTO QUE REGULA O REGIME JURIDICO DA TUTELA ADMINISTRATIVA E A LEI N.29/87 DE 30 DE JUNHO QUE DEFINE O ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS
 
Interpelação à mesa
2001-11-28 VIII 3
OE 2002-Orçamento do Estado para 2002 (Artºs. 2º, 4º, 8º, 11º, 15º, 17º a 19º, 25º a 28º)
 
Intervenção
2001-10-26 VIII 3
Apreciação do relatório da Comissão Eventual de inquérito Parlamentar sobre as Causas, Consequencias e Responsabilidades do Acidente Resultante do Desabamento da Ponte sobre o Rio Douro, em Entre-os-Rios
 
Intervenção
2001-10-24 VIII 3
Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice, a 26 de Fevereiro de 2001.
  Ao Ministro dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama)
Pedido de esclarecimento

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
1-AE-VIII 1999-11-18 COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS PRESIDÊNCIA PORTUGUESA Secretário de Estado do Comércio Exterior de França

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Portugal-Cuba [Membro]
Portugal-Hungria
Portugal-Tunísia
Portugal-Bulgária [Membro]


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