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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Honório Novo
 
IX  Legislatura
Honório Novo (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Resolução 19/IX Aprova, para ratificação, a Convenção sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente, assinada em Aarhus, aos 25 de Junho de 1998. 2002-12-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 18/IX Código de boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos. Nova apreciação comissão generalidade
Apreciação Parlamentar 1/IX Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril, que "Aprova o Plano Nacional da Água ". Baixa comissão especialidade
Apreciação Parlamentar 7/IX Decreto-Lei n.º 221/2002, de 22 de Outubro, o qual "altera o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro, que estabelece normas relativas a rede nacional de áreas protegidas". 2003-02-04 Baixa comissão especialidade
Apreciação Parlamentar 9/IX Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de Novembro, que altera os artigos 1.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro, que estabelece as matrizes de delimitação geográfica da nomenclatura de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS)". 2003-02-11 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 187/IX Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 205/IX Segunda alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, que aprovou o processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI). Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 211/IX Segunda alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 22/IX Estabelece medidas de protecção da saúde dos cidadãos quanto às radiações emitidas pelas antenas de telemóveis. Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Lei 398/IX Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 2/IX Define regras orientadoras para a instalação de equipamentos que emitem campos electromagnéticos. Nova apreciação comissão generalidade
Proposta de Lei 97/IX Grandes Opções do Plano para 2004. 2003-11-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 195/IX Altera a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 165/99, de 14 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 56/IX Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos. Nova apreciação comissão generalidade
Apreciação Parlamentar 46/IX Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que "Regulamenta os Conselhos Municipais de Educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais". 2003-06-30 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 24/IX Cria o sistema de vigilância e controlo do exercício da actividade de dragagens e extracção de inertes. 2003-06-04 Nova apreciação comissão generalidade
Projeto de Resolução 64/IX Sobre a informação, avaliação e disciplina na actividade de extracção de areias em meio hídrico. 2003-06-04 Nova apreciação comissão generalidade
Proposta de Lei 84/IX Autoriza o Governo a aprovar um Regime Excepcional de Reabilitação Urbana para as Zonas Históricas e Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística e a prever o Regime Jurídico das Sociedades de Reabilitação Urbana. Nova apreciação comissão generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE [Secretário]
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS [Secretário]
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL [Secretário]
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004 [Secretário]
COM PARL INQ ÀS OBRAS DO METRO NO TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2005-01-26 IX 3
Sobre "negociação do Pacto de Estabilidade e Crescimento"
  Ao Secretário de Estado do Orçamento (Manuel Teixeira)
Pedido de esclarecimento
2005-01-26 IX 3
Voto de protesto contra a violação, pelo Executivo demitido, de regras constitucionais e legais que limitam os poderes dos governos de gestão
 
Interpelação à mesa
2005-01-26 IX 3
Sobre "negociação do Pacto de Estabilidade e Crescimento"
 
Intervenção
2004-12-09 IX 3
Pedido de criação de carreiras dos Serviços de Transportes Colectivos do Porto (STCP) entre a cidade do Porto e a Vila de Valbom
 
Intervenção
2004-12-06 IX 3
Orçamento do Estado para 2005.
 
Interpelação à mesa

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
143-AEPE-IX 2004-06-30 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA SITUAÇÃO DO TIBETE. COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO SINO PORTUGUESES Delegação da Região Autónoma do Tibete
117-AEPE-IX 2004-03-02 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA RELAÇÕES PORTUGAL/VENEZUELA Delegação Venezuela

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Vogal]


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