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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Pedro Duarte
 
XI  Legislatura
Pedro Duarte (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
SEC(2011)327 Commission Staff Working Document: IMPACT ASSESSMENT
SEC(2011)328 Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Resumo da Avaliação de Impacto
COM(2011)125 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Eliminar as incertezas ligadas aos direitos patrimoniais dos casais internacionais
COM(2011)127 Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas 2011-05-17
COM(2011)126 Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais 2011-05-07
COM(2010)458 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2009 2011-03-28
COM(2010)543 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Regulamentação inteligente na União Europeia 2011-03-28
COM(2010)273 Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que aplica o artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições 2010-11-25
SEC(2010)662 Accompanying document to the Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition 2010-11-23
SEC(2010)663 Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition summary of the impact assessment 2010-11-23
COM(2010)359 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha 2010-10-04
COM(2010)47 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução da Directiva 91/676/CEE do Conselho, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, durante o período 2004-2007, com base nos relatórios dos Estados-Membros 2010-06-29
SEC(2010)118 COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT On implementation of Council Directive 91/676/EEC concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources based on Member State reports for the period 2004-2007 2010-06-29

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2011-05-19 XI 2
Novas Oportunidades
 
Intervenção
2011-04-06 XI 2
Utilização de formatos electrónicos livres na administração pública; Estabelece a adopção de normas abertas nos Sistemas Informáticos do Estado.
 
Declaração de voto
2011-03-25 XI 2
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação; Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes; Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
 
Intervenção
2011-03-25 XI 2
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação; Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes; Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
  Ao Deputado Francisco de Assis (PS)
Defesa da honra
2011-03-10 XI 2
Moção de Censura n.º 2/XI ao XVIII Governo Constitucional em defesa das gerações sacrificadas
  Ao Primeiro-Ministro José Sócrates
Pergunta

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 110 XI 2 2011-03-23 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Agostinho 2011-03-25
Voto 86 XI 2 2011-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya 2011-01-06
Voto 81 XI 2 2010-12-09 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernani Rodrigues Lopes 2010-12-09
Voto 70 XI 2 2010-10-21 Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro 2010-10-22
Voto 45 XI 1 2010-05-12 Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado 2010-05-12
Voto 21 XI 1 2010-02-04 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Rocha Januário 2010-02-05
Voto 19 XI 1 2010-02-03 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Rocha Januário 2010-02-05

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XI 2 Reuniões Interparlamentares no Parlamento Europeu, organizadas pela Comissão sobre a Crise Financeira, Económica e Social e pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia - Comissão de Assuntos Europeus Bruxelas 2011-03-14 2011-03-15
XI 2 XLIV COSAC e Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus Bruxelas 2010-10-24 2010-10-27
XI 1 XLIII COSAC Madrid 2010-05-30 2010-06-01

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
40-CAE-XI 2011-03-29 Comissão de Assuntos Europeus Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011 Pedro Lourtie (S.E. dos Assuntos Europeus)
4-GT-NASIAP-XI 2011-03-24 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP (Dr. Gonçalo Caseiro - Vogal do Conselho Directivo / Prof. Doutor André Vasconcelos - Consultor tecnológico da AMA e Responsável pela Área de Administração Electrónica)
3-GT-NASIAP-XI 2011-03-16 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" Professor Henrique O'Neill (ISCTE) e outras
2-GT-NASIAP-XI 2011-03-02 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" Professor Mário Zenha-Rela (Universidade de Coimbra) e outras
1-GT-NASIAP-XI 2011-02-16 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
2-GT-NASIAP-XI 2011-03-04 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" ORACLE
70-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Futuro da escola e da educação SEPLEU - Prof. Pedro Gil e outras
69-CEC-XI 2011-03-01 Comissão de Educação e Ciência Análise da situação da educação no presente momento Dra. Paula Correia e outras
1-GT-NASIAP-XI 2011-02-24 Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP No âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.º 389/XI/1ª (BE) - "Utilização de formatos electrónicos livres da Administração Pública" e n.º 421/XI/2ª (PCP) - "Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado" Business Software Alliance e outras
66-CEC-XI 2011-02-15 Comissão de Educação e Ciência Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga e outras

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2011-01-17 Debate na Escola ES/3 de Vilela PORTO Secundário
2010-01-18 Debate na Escola Escola Secundária José Saramago LISBOA Secundário
2010-01-11 Debate na Escola Externato "Ribadouro" PORTO Secundário


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