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Atividade de Deputado - Pedro Duarte
XI  Legislatura
Pedro Duarte (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
3794/XI/2
Data
2011-04-06
Número
3182/XI/2
Data
2011-03-17
Número
2788/XI/2
Data
2011-03-04
Número
2753/XI/2
Data
2011-03-03
Número
2451/XI/2
Data
2011-02-17
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
SEC(2011)327
Título
Commission Staff Working Document: IMPACT ASSESSMENT
D.Relatório
Referência
SEC(2011)328
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Resumo da Avaliação de Impacto
D.Relatório
Referência
COM(2011)125
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Eliminar as incertezas ligadas aos direitos patrimoniais dos casais internacionais
D.Relatório
Referência
COM(2011)127
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
D.Relatório
2011-05-17
Referência
COM(2011)126
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais
D.Relatório
2011-05-07
Referência
COM(2010)458
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2009
D.Relatório
2011-03-28
Referência
COM(2010)543
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Regulamentação inteligente na União Europeia
D.Relatório
2011-03-28
Referência
COM(2010)273
Título
Proposta de REGULAMENTO (UE) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, que aplica o artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições
D.Relatório
2010-11-25
Referência
SEC(2010)662
Título
Accompanying document to the Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition
D.Relatório
2010-11-23
Referência
SEC(2010)663
Título
Proposal for a European Parliament and Council Regulation implementing Article 10 of the United Nations¿ Firearms Protocol and establishing export authorisation, import and transit measures for firearms, their parts and components and ammunition summary of the impact assessment
D.Relatório
2010-11-23
Referência
COM(2010)359
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à comercialização dos materiais de propagação vegetativa da vinha
D.Relatório
2010-10-04
Referência
COM(2010)47
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução da Directiva 91/676/CEE do Conselho, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, durante o período 2004-2007, com base nos relatórios dos Estados-Membros
D.Relatório
2010-06-29
Referência
SEC(2010)118
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT On implementation of Council Directive 91/676/EEC concerning the protection of waters against pollution caused by nitrates from agricultural sources based on Member State reports for the period 2004-2007
D.Relatório
2010-06-29
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Defesa da honra
Data da reunião
2011-03-10
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-23
Data do debate
2011-03-25
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-09
Data do debate
2010-12-09
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-12
Data do debate
2010-05-12
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-03
Data do debate
2010-02-05
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Delegação
Reuniões Interparlamentares no Parlamento Europeu, organizadas pela Comissão sobre a Crise Financeira, Económica e Social e pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia - Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Início
2011-03-14
Fim
2011-03-15
Legislatura
XI
Sessão
2
Delegação
XLIV COSAC e Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Início
2010-10-24
Fim
2010-10-27
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
XLIII COSAC
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Audições
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
4-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
AMA - Agência para a Modernização Administrativa, IP (Dr. Gonçalo Caseiro - Vogal do Conselho Directivo / Prof. Doutor André Vasconcelos - Consultor tecnológico da AMA e Responsável pela Área de Administração Electrónica)
Número
3-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
Professor Henrique O'Neill (ISCTE) e outras
Número
2-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
Professor Mário Zenha-Rela (Universidade de Coimbra) e outras
Número
1-GT-NASIAP-XI
Data
2011-02-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre e outras
Audiências
Número
2-GT-NASIAP-XI
Data
2011-03-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
ORACLE
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
SEPLEU - Prof. Pedro Gil e outras
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Dra. Paula Correia e outras
Número
1-GT-NASIAP-XI
Data
2011-02-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Normas Abertas nos Sistemas Informáticos da AP
Entidades
Business Software Alliance e outras
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga e outras

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
ES/3 de Vilela
Local
PORTO
Sessão
Secundário
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Escola Secundária José Saramago
Local
LISBOA
Sessão
Secundário
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Estabelecimento
Externato "Ribadouro"
Local
PORTO
Sessão
Secundário