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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Pedro Duarte
 
X  Legislatura
Pedro Duarte (PSD)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 122/X 4 Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Apreciação Parlamentar 115/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Projeto de Lei 753/X 4 Elevação da vila da Senhora da Hora, do concelho de Matosinhos, à categoria de cidade.
Projeto de Lei 662/X 4 Revoga as taxas moderadoras no internamento e em cirurgias em ambulatório, aplicadas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Projeto de Lei 617/X 4 Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 458/X Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. 2008-03-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 148/X Aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. 2007-06-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 465/X Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar. 2008-03-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2009)200 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Parecer sobre "Uma estratégia da União Europeia para a Juventude - Investir e Mobilizar. Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude. 2009-07-21
COM(2008)728 Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo destinado renovar o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa 2008-12-16

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Educação e Ciência

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Políticas Espaciais
Grupo de Trabalho - Acompanhamento do Debate Nacional sobre Educação (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Ensino Superior (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Ensino Superior

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2009-07-10 X 4
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade.
 
Declaração de voto
2009-07-08 X 4
Politica de recursos humanos na área da educação, nomeadamente os concursos de colocação de professores
  Ao deputado João Oliveira (PCP)
Pedido de esclarecimento
2009-06-04 X 4
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
 
Intervenção
2009-06-04 X 4
Cria o sistema nacional de avaliação das escolas do ensino básico e secundário; Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior
  Responde a pedido de esclarecimento da deputada Paula Barros (PS)
Intervenção
2009-06-04 X 4
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade; Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos; Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos, (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro e n.º 49/2005, de 30 de Agosto).
  Á Ministra da Educação (Maria de Lurdes Rodrigues)
Pedido de esclarecimento

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 XLIIª. COSAC Estocolmo 2009-10-04 2009-10-06
X 3 IX th European Interparliamentary Space Conference Roma 2007-10-08 2007-10-09

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
151-CEC (pós RAR)-X 2009-07-24 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
150-CEC (pós RAR)-X 2009-06-30 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)
149-CEC (pós RAR)-X 2009-06-16 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Mariano Gago (Min. das Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) , Manuel Heitor (S.E. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
147-CEC (pós RAR)-X 2009-05-26 Comissão de Educação e Ciência Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol Marco André Loureiro
146-CEC (pós RAR)-X 2009-05-26 Comissão de Educação e Ciência Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR) Laurentino Dias (S.E. da Juventude e do Desporto)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
147-CEC (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Educação e Ciência Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a Ciência Alexandra P. Marques e outras
146-CEC (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Educação e Ciência Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009 FENPROF - Federação Nacional dos Professores
9-GT-ES (pós RAR)-X 2009-03-05 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Apresentação da actual situação do ensino superior nacional e do "Estudo de Mercado - Custo de Vida e Educação dos Estudantes da Universidade de Coimbra" Associação Académica de Coimbra
138-CEC (pós RAR)-X 2009-03-04 Comissão de Educação e Ciência Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes Escola Secundária de Felgueiras - Prof. Pedro Araújo e outras
137-CEC (pós RAR)-X 2009-03-04 Comissão de Educação e Ciência Exposição sobre o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira, relacionado com o sistema de avaliação dos professores Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino - APEDE e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-01-27 Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico de Leiria
2009-01-26 Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade do Porto
2009-01-26 Grupo de Trabalho - Ensino Superior nálise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade Fernando Pessoa
2007-10-08
a
2007-10-09
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) IXth European Interparliamentary Space Conference Roma
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) Formação dos médicos em Portugal Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-03-03 Comissão de Educação e Ciência Conferencia Parlamentar sobre Ciência Auditório do Edifício Novo Conferência
2009-02-16 Comissão de Educação e Ciência O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal" Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República Conferência
2006-10-31 Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) 6ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro Santarém - Auditório do Centro Nacional de Exposições Debate
2006-10-16 Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) 4º Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 Funchal - Auditório da Madeira Tecnopolo Debate

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vice-Presidente]
Portugal-Rússia [Vogal]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-01-19 Debate na Escola IM - Instituto Multimédia PORTO Secundário
2008-02-26 Sessão Distrital/Regional Assembleia Municipal de Matosinhos PORTO Secundário
2008-01-07 Debate na Escola Instituto das Artes e da Imagem PORTO Secundário
2007-12-03 Debate na Escola Escola Secundária Aurélia de Sousa PORTO Secundário
2007-02-27 Sessão Distrital/Regional Casa da Música PORTO Secundário


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