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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Pedro Duarte
 
IX  Legislatura
Pedro Duarte (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
576/AC/IX/2 Cumprimento da Lei nº 170/99 2003-12-18
2754/AC/IX/1 Centro materno-infantil 2003-09-03
1823/AC/IX/1 Cumprimento da Lei 170/99 2003-03-05
1647/AC/IX/1 Avaliação do desempenho das comissões para a dissuasão da toxicodependência 2003-01-30
1646/AC/IX/1 Campanha publicitária da APIFARMA sobre os medicamentos genéricos 2003-01-30

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 34/IX Estabelece um regime específico de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais. 2002-12-09 Processo de urgência

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA [Presidente]
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
IX 1 Assembleia Parlamentar da NATO

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
IX 2 Conferencia Internacional Bruxelas 2004-04-02 2004-04-02

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vogal]


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