Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Carlos Monteiro
 
XIII  Legislatura
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
1176/XIII/3 AIMI 2018-02-20
1087/XIII/3 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo 2018-02-09
1055/XIII/3 Atraso na Emissão de Matrículas no IMT 2018-02-07
1054/XIII/3 Atrasos na Emissão de Matrículas Automóvel 2018-02-07
1031/XIII/3 Linha de Mercadorias Sines - Évora - Caia 2018-02-02

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 137/XIII Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores 2017-06-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 302/XIII Fim de cláusulas abusivas de mobilidade geográfica e funcional 2018-01-18 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 459/XIII Elimina as coimas aos trabalhadores independentes que se atrasaram no pagamento das suas contribuições à Segurança Social, até que seja aprovado o novo regime de contribuições Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 729/XIII Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do programa de Governo e as recomendações do “grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade”, procedendo à 13ª alteração à lei 7/2009 de 12 de fevereiro Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 45/XIII Aprova medidas para aplicação uniforme e execução prática do direito de livre circulação dos trabalhadores, transpondo a Diretiva n.º 2014/54/UE 2017-02-01 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 187/XIII Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas 2017-06-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Vice-Presidente]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Subcomissão de Ética
Grupo de Trabalho - Deficiência
Grupo de Trabalho - Regime de Valorização Profissional dos Trabalhadores em Funções Públicas
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Grupo de Trabalho - Audiências
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Grupo de Trabalho - Assédio no Local de Trabalho
Grupo de Trabalho - Precariedade

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 476 XIII 3 2018-02-07 Voto do Congratulação aos atletas portugueses Manuel Machado e Filipa Elvas
Voto 464 XIII 3 2018-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde 2018-01-11
Voto 460 XIII 3 2018-01-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho 2018-01-05
Voto 459 XIII 3 2018-01-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia da Silva Figueiredo 2018-01-05
Voto 452 XIII 3 2017-12-07 Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde 2017-12-07
Voto 453 XIII 3 2017-12-07 Voto de Congratulação pela inscrição da Produção de Figurado em Barro de Estremoz, conhecido por "Bonecos de Estremoz", na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO 2017-12-07
Voto 445 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro 2017-12-07
Voto 434 XIII 3 2017-11-24 Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro 2017-11-29
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 427 XIII 3 2017-11-02 Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana 2017-11-03
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 409 XIII 3 2017-10-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano 2017-10-13
Voto 397 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso 2017-10-04
Voto 396 XIII 3 2017-10-02 Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 386 XIII 2 2017-09-14 Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Voto 352 XIII 2 2017-06-29 Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos 2017-06-30
Voto 343 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Voto 345 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl 2017-06-23
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 299 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto 2017-05-11
Voto 303 XIII 2 2017-05-10 Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo 2017-05-11
Voto 297 XIII 2 2017-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora 2017-05-11
Voto 272 XIII 2 2017-04-06 Voto de Condenação e Preocupação pela situação de instabilidade na Venezuela 2017-04-07
Voto 255 XIII 2 2017-03-22 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Presidente do Eurogrupo 2017-03-24
Voto 249 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa 2017-03-10
Voto 238 XIII 2 2017-03-09 Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana 2017-03-10
Voto 234 XIII 2 2017-03-02 Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade 2017-03-03
Voto 204 XIII 2 2017-01-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo 2017-01-27
Voto 200 XIII 2 2017-01-17 Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz 2017-01-19
Voto 196 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho 2017-01-13
Voto 195 XIII 2 2017-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão 2017-01-13
Voto 194 XIII 2 2017-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares 2017-01-11
Voto 185 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental 2017-01-06
Voto 186 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-05
Voto 172 XIII 2 2016-12-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo 2016-12-16
Voto 167 XIII 2 2016-12-06 Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 160 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro 2016-11-29
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 153 XIII 2 2016-11-03 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal 2016-11-04
Voto 152 XIII 2 2016-11-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel 2016-11-04
Voto 141 XIII 2 2016-10-19 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas 2016-10-21
Voto 138 XIII 2 2016-10-12 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel Santos 2016-10-14
Voto 132 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado 2016-09-30
Voto 131 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 104 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles 2016-06-23
Voto 95 XIII 1 2016-06-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv 2016-06-17
Voto 89 XIII 1 2016-06-01 Voto de Pesar pelo falecimento de D. Vicente Câmara 2016-06-02
Voto 70 XIII 1 2016-04-28 Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente 2016-04-29
Voto 66 XIII 1 2016-04-22 Voto de Pesar e Solidariedade pela catástrofe humanitária no Mediterrâneo 2016-04-22
Voto 62 XIII 1 2016-04-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson 2016-04-15
Voto 60 XIII 1 2016-04-07 Voto de Solidariedade para com as autoridades europeias e nacionais na gestão da crise migratória 2016-04-08
Voto 55 XIII 1 2016-03-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito 2016-04-08
Voto 14 XIII 1 2015-12-18 Voto de Congratulação de "Madeira vence o galardão Mundial da World Travel Awards" 2016-01-08

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 3 Conferência interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e sobre Política Comum de Segurança e Defesa (PESC-PCSD) Sófia 2018-02-15 2018-02-17
XIII 1 105ª Conferência da OIT Genebra 2016-06-08 2016-06-08

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
195-COFMA-XIII 2018-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
119-CAOTDPLH-XIII 2018-02-09 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre a salvaguarda do direito à habitação e políticas públicas de requalificação e intervenção nas ilhas do Porto Ana Pinho (S.E. da Habitação)
1-GT-RTNT-XIII 2018-02-01 Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos Regime do Trabalho Noturno e por Turnos CGTP-IN - Intersindical Nacional
84-CTSS-XIII 2018-01-24 Comissão de Trabalho e Segurança Social Acordos de Cooperação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
83-CTSS-XIII 2018-01-17 Comissão de Trabalho e Segurança Social Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
30-CDN-XIII 2017-12-12 Comissão de Defesa Nacional Assuntos relacionados com os Deficientes das Forças Armadas Associação dos Deficientes das Forças Armadas
2-CERTEFP-XIII 2017-11-07 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Audiência e debate sobre as políticas de transparência na governação Deputada Stav Shaffir, Member of Knesset / Chair, Special Committee for the Transparency and Accessibility of Government Information e outras
1-GT-ARJTEE-XIII 2017-10-18 Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento Pedido de audiência no âmbito do “Grupo de Trabalho – regime jurídico transmissão de empresa ou estabelecimento ”. Drª. Joana Miranda; Sr. Manuel Gonçalves; Sr. Jorge Félix e Sr. Francisco Violante
13-CTSS-XIII 2017-10-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV) Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau
12-CTSS-XIII 2017-10-12 Comissão de Trabalho e Segurança Social Pedido de audiência no âmbito do processo legislativo relativo à discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 91/XIII (2.ª) (GOV) Direção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC): Gil Santos - membro da direção e Sandra Pereira - Presidente

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2018-02-14
a
2018-02-18
Comissão de Defesa Nacional Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa Sofia, Bulgária
2017-06-26
a
2017-06-28
Comissão de Defesa Nacional Visita à Região Autonoma dos Açores Açores
2017-03-20 Comissão de Defesa Nacional Visita da Comissão de Defesa Nacional à empresa West Sea - Estaleiros Navais de Viana do Castelo Viana do Castelo
2016-10-18 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Regimento de Comandos Serra da Carreira em Belas
2016-06-14 Comissão de Defesa Nacional Visita da Comissão de Defesa Nacional ao Exército, Brigada de Reação Rápida (BrigRR) Tancos
2016-06-08 Comissão de Trabalho e Segurança Social Deslocação da delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 105.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 30 de maio a 10 junho de 2016 Genebra
2016-04-19 Comissão de Defesa Nacional Visita à Marinha Alfeite
2016-02-02 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) Forte da Ameixoeira, Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-18 Comissão de Trabalho e Segurança Social Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo Sala do Senado Debate
2016-09-14 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Conferência sobre Lobbying Sala do Senado da Assembleia da República Conferência
2016-06-23 Comissão de Defesa Nacional A Cimeira da NATO em Varsóvia e o novo ambiente de segurança internacional Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Portugal-Venezuela [Membro]
Portugal-Argélia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-08 Debate na Escola Escola Básica Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro AVEIRO Básico
2017-12-11 Debate na Escola Escola Básica e Secundária de Sever do Vouga AVEIRO Básico/Secundário
2017-01-16 Debate na Escola Escola Profissional de Aveiro AVEIRO Secundário


XIII Legislatura X Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República