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Atividade de Deputado - Telmo Correia
XIII  Legislatura
Telmo Correia (CDS-PP)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Suplente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2016
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2018
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2017
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Inquéritos Parlamentares
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2015
Intervenções
Data da reunião
2018-06-14
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Interpelação ao Governo sobre Justiça Á Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Data da reunião
2018-05-02
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração politica
Sumário
Condenou a não divulgação pelo Governo do relatório da auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre os incêndios de Pedrógão Grande. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Fernando Anastácio (PS), Jorge Machado (PCP), Carlos Peixoto (PSD) e Sandra Cunha (BE).
Data da reunião
2018-04-13
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que substitua o atual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio; Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível; Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017; Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio; Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios. Recomenda ao Governo que compile e disponibilize, nos portais eletrónicos do Governo e da Administração Pública, toda a produção legislativa referente aos incêndios florestais de 2017 e tome as medidas necessárias à veiculação da informação aos cidadãos nos seus territórios; Recomenda ao Governo a abertura de novo período de candidaturas à ação 6.2.2 do PDR 2020 de modo a que os agricultores afetados pelos incêndios de outubro que não se candidataram possam fazê-lo; Recomenda ao Governo a criação de uma unidade de missão para a reorganização estrutural do setor operacional dos bombeiros; Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal; Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos crimes de investigação prioritária; Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de proteção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-29
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
612
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-23
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-13
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
607
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-07
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-20
Data do debate
2018-04-26
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-05
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-04
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
508
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-03
Data do debate
2018-04-06
Tipo
Voto
Número
488
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-27
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-21
Data do debate
2018-02-22
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-09
Data do debate
2018-01-11
Tipo
Voto
Número
460
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-04
Data do debate
2018-01-05
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
427
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-02
Data do debate
2017-10-04
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-29
Data do debate
2017-06-30
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-05
Data do debate
2017-05-11
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-19
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-10
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-17
Data do debate
2017-01-19
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-11
Data do debate
2017-01-13
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-05
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-15
Data do debate
2016-06-17
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-28
Data do debate
2016-04-29
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
2016-04-08
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-30
Data do debate
2016-04-08
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-06-25
Fim
2018-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-04-23
Fim
2018-04-27
Título
2ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-01-22
Fim
2018-01-26
Título
1ª. Parte da Sessão de 2018
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2017-11-15
Fim
2017-11-15
Título
Reunião da Comissão para o respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-membros do Conselho da Europa
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-01-23
Fim
2017-01-27
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2016-11-09
Fim
2016-11-09
Título
Reunião da Comissão para o respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do CE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-10-10
Fim
2016-10-14
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Boston
Início
2018-06-10
Fim
2018-06-11
Delegação
Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República a Boston, para participar nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Lille
Início
2018-04-08
Fim
2018-04-09
Delegação
Visita Oficial de Estado de Sua Excelência o Presidente da República a França - comemoração dos 100 anos da Batalha de La Lys
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
São Paulo e Rio de Janeiro
Início
2017-06-10
Fim
2017-06-12
Delegação
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a convite de SEXA o Presidente da República
Audições
Número
132-CACDLG-XIII
Data
2018-07-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
131-CACDLG-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Professor Pedro Veiga
Número
128-CACDLG-XIII
Data
2018-06-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny
Número
127-CACDLG-XIII
Data
2018-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Helena Mesquita Ribeiro (S.E. Adjunta e da Justiça) , Anabela Pedroso (S.E. da Justiça) , Francisca Van Dunem (Min. da Justiça)
Audiências
Número
45-CACDLG-XIII
Data
2018-02-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Alexandre Mota Pinto e outras
Número
43-CACDLG-XIII
Data
2018-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
32-CACDLG-XIII
Data
2017-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Direção do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SINSEF
Número
14-CACDLG-XIII
Data
2016-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus

Deslocações
Data
2017-12-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Assembleia da República
Data
2017-01-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa
Data
2016-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Forte D. Carlos I - Forte da Ameixoeira
Data
2016-01-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa
Eventos
Data
2017-03-10
Tipo
Colóquio
Local
sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar para o Acompanhamento das Comemorações do V Centenário da Circum-navegação [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França [Vice-Presidente]