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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Telmo Correia
 
XII  Legislatura
Telmo Correia (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
2507/AL/XII/2 Dívidas à PSP 2013-07-24
2496/AL/XII/2 Poluição do Rio Este: Ausência de resposta ao requerimento n.º 1243 2013-07-18
1250/AL/XII/2 Venda de parcela de terreno na praia de Armação de Pêra 2013-03-07
1243/AL/XII/2 Poluição do Rio Este 2013-01-09
613/AL/XII/2 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos 2012-11-13

Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
1780/XII/4 Vespa-das-galhas-do-castanheiro 2015-06-05
1337/XII/4 Dupla Inscrição 2015-04-09
142/XII/4 Troço Nine-Valença 2014-10-08
2318/XII/3 Incumprimento da legislação da Qualidade do Ar nas aglomerações de Porto e Braga 2014-09-03
2566/XII/2 Tramitação electrónica do processo de inventário. 2013-07-11

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2011)290 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação. 2011-09-07

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) [Presidente]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Vice-Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
Grupo de Trabalho - Enriquecimento Ilícito (PJL-4/XII-BE, 5/XII-BE, 11/XII-PCP e 72/XII-PSD/CDS-PP)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-07-08 XII 4
Debate do estado da Nação
 
Intervenção
2015-07-03 XII 4
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote); Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais.
 
Intervenção
2015-07-02 XII 4
Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade; Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de janeiro.
 
Intervenção
2015-07-02 XII 4
Relatório do Provedor de Justiça
 
Intervenção
2015-07-01 XII 4
Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa; Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.º 4/2004, de 6 de novembro e n.º 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP); Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro); Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes; Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado;
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 305 XII 4 2015-07-08 Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares 2015-07-08
Voto 294 XII 4 2015-07-03 Voto de Condenação e de Pesar pelas vítimas dos atentados perpetrados em França, na Tunísia e no Koweit 2015-07-03
Voto 302 XII 4 2015-07-03 Voto de Solidariedade ao Povo Grego 2015-07-03
Voto 288 XII 4 2015-05-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa 2015-05-29
Voto 283 XII 4 2015-05-21 Voto de Saudação em Memória das Vítimas Timorenses na II Guerra Mundial 2015-05-22
Voto 275 XII 4 2015-04-30 Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira 2015-04-30
Voto 266 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira 2015-04-10
Voto 267 XII 4 2015-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Lopes 2015-04-10
Voto 264 XII 4 2015-04-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando José Cordeiro Sevinate Pinto 2015-04-02
Voto 251 XII 4 2015-02-12 Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem 2015-02-13
Voto 235 XII 4 2014-12-18 Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA 2014-12-19
Voto 231 XII 4 2014-12-04 Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso 2014-12-05
Voto 228 XII 4 2014-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa, antigo presidente da Assembleia legislativa e do Governo regional dos Açores 2014-11-26
Voto 207 XII 3 2014-07-24 Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17 2014-07-25
Voto 195 XII 3 2014-05-26 Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz 2014-05-30
Voto 187 XII 3 2014-04-24 Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto 2014-05-02
Voto 186 XII 3 2014-04-17 Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra 2014-04-17
Voto 185 XII 3 2014-03-27 Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez 2014-03-28
Voto 184 XII 3 2014-03-26 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro 2014-03-28
Voto 183 XII 3 2014-03-21 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira 2014-03-21
Voto 180 XII 3 2014-03-14 Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo 2014-03-14
Voto 170 XII 3 2014-01-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata 2014-01-31
Voto 166 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso 2014-01-10
Voto 168 XII 3 2014-01-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 2014-01-10
Voto 163 XII 3 2013-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela 2013-12-06
Voto 136 XII 2 2013-06-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado 2013-06-19
Voto 125 XII 2 2013-04-24 Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam 2013-04-24
Voto 120 XII 2 2013-04-11 Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher 2013-04-12
Voto 121 XII 2 2013-04-11 Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana 2013-04-12
Voto 117 XII 2 2013-03-22 Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores 2013-03-22
Voto 116 XII 2 2013-03-15 Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I 2013-03-15
Voto 100 XII 2 2013-01-30 Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves 2013-02-01
Voto 95 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita 2013-01-04
Voto 57 XII 1 2012-04-13 Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau 2012-04-13
Voto 56 XII 1 2012-03-30 Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi 2012-03-30
Voto 55 XII 1 2012-03-30 Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo 2012-03-30
Voto 54 XII 1 2012-03-22 Voto de Condenação pelos atentados em França 2012-03-22
Voto 48 XII 1 2012-03-02 Voto de Pesar pelo falecimento de D.ª Maria Adelaide Manuela Amélia Micaela Rafaela de Bragança, Infanta de Portugal 2012-03-02
Voto 38 XII 1 2012-01-19 Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne 2012-01-20
Voto 35 XII 1 2012-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell 2011-01-06
Voto 23 XII 1 2011-10-13 Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues 2011-10-14

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 3ª Parte da Sessão de 2015 Estrasburgo 2015-06-22 2015-06-26
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2015 Estrasburgo 2015-04-20 2015-04-24
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2014 Estrasburgo 2014-06-23 2014-06-27
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2014 Estrasburgo 2014-01-27 2014-01-31
Internacional 4ª. Parte da Sessão Plenária de 2013 Estrasburgo 2013-09-30 2013-10-04
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária Estrasburgo 2013-06-24 2013-06-28
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2013 Estrasburgo 2013-01-21 2013-01-25
Internacional 4ª. Parte da Sessão Plenária e Fórum Mundial da Democracia Estrasburgo 2012-10-01 2012-10-10
Internacional Reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem Paris 2012-09-06 2012-09-06
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2012 Estrasburgo 2012-06-25 2012-06-29
Internacional 1ª Parte da Sessão de 2012 da APCE Estrasburgo 2012-01-23 2012-01-27
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE Estrasburgo 2011-10-03 2011-10-07

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 Participação na Grande Marcha Republicana Paris 2015-01-11 2015-01-11

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
186-CACDLG-XII 2015-06-03 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Paula Teixeira da Cruz (Min. da Justiça) , António Costa Moura (S.E. da Justiça)
180-CACDLG-XII 2015-05-13 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna) , Anabela Rodrigues (Min da Administração Interna)
173-CACDLG-XII 2015-04-08 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Provedor de Justiça, no âmbito das funções que lhe são cometidas enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção no quadro do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Provedor de Justiça, Professor Doutor José de Faria Costa
172-CACDLG-XII 2015-04-08 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição conjunta sobre a existência na Autoridade Tributária de uma denominada "Lista de Contribuintes VIP" CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
166-CACDLG-XII 2015-02-25 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação de uma aplicação informática para utilização pelos órgãos de polícial criminal e autoridades judiciárias Dr. António Gomes, Juiz de Direito da Comarca do Baixo-Vouga e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
64-CACDLG-XII 2015-07-09 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001" APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
63-CACDLG-XII 2015-06-30 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação) Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)
136-CNECP-XII 2015-02-20 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Encontro FLAD - American Elected Officials Delegation to Portugal The Luso American Development Foundation USA
51-CACDLG-XII 2014-04-29 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência sobre o relatório de atividades de 2012 e matérias que estejam no âmbito das suas competências Comissão Nacional de Protecção de Dados
49-CACDLG-XII 2014-02-19 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Proposta de Lei n.º 185/XII/3.ª (GOV) - Procede à primeira alteração à Lei n.º 36/2003, de 23 de agosto, em cumprimento da Decisão n.º 2009/426/JAI do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativa ao reforço da Eurojust e que altera a Decisão n.º 2002/187/JAI relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2014-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014 Salão Nobre das Assembleia da República Cerimónia
2012-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012 Salão Nobre Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vice-Presidente]
Portugal-Estados Unidos da América [Vice-Presidente]


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