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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Telmo Correia
 
X  Legislatura
Telmo Correia (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 113/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Apreciação Parlamentar 112/X 4 Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Apreciação Parlamentar 109/X 4 Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Apreciação Parlamentar 108/X 4 Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Apreciação Parlamentar 107/X 4 Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".

Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
233/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
231/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
7/AC/X/4 Insegurança e Violência na Comunidade Portuguesa na Venezuela 2008-09-25
132/AL/X/4 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores 2008-10-09
131/AL/X/4 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores 2008-10-09

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2007
Subcomissão de Turismo (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR)
Subcomissão de Turismo

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 225 X 4 2009-07-01 Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão 2009-07-03
Voto 213 X 4 2009-03-12 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita 2009-03-13
Voto 208 X 4 2009-03-04 Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira 2009-03-06
Voto 209 X 4 2009-03-04 Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau 2009-03-06
Voto 207 X 4 2009-02-13 Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que atingiram a Austrália 2009-02-13
Voto 206 X 4 2009-02-12 Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália 2009-02-13
Voto 196 X 4 2009-01-09 Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza 2009-01-09
Voto 181 X 4 2008-11-27 Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia 2008-11-28
Voto 169 X 3 2008-07-17 Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo 2008-07-18
Voto 167 X 3 2008-07-17 Voto de congratulação pelo 90.º aniversário de Nelson Mandela 2008-07-18
Voto 150 X 3 2008-04-08 Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto
Voto 146 X 3 2008-03-26 Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete 2008-03-26
Voto 141 X 3 2008-03-19 Voto de Condenação e Pesar pelos acontecimentos ocorridos no Tibete 2008-03-26
Voto 140 X 3 2008-03-12 Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta 2008-03-13
Voto 104 X 2 2007-09-13 Voto de congratulação pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional masculina de Basquetebol. 2007-09-20
Voto 101 X 2 2007-07-18 Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão. 2007-07-19
Voto 94 X 2 2007-04-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto 2007-04-26
Voto 22 X 1 2005-09-22 Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Voto 8 X 1 2005-05-11 Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa 2005-05-19

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 1 Fórum Parlamentar Iberoamericano [Vogal]
X 4 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2009 Estrasburgo 2009-06-22 2009-06-26
Internacional Subcomissão dos Refugiados da Comissão das Migrações, Refugiados e População e Seminário sobre Migrações: Menores não acompanhados e regressos forçados Estrasburgo 2009-02-19 2009-02-20
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2009 da APCE Estrasburgo 2009-01-26 2009-01-30
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2008 Estrasburgo 2008-09-29 2008-10-03
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2008 Estrasburgo 2008-06-23 2008-06-27
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2008 da APCE Estrasburgo 2008-04-14 2008-04-18
Internacional Sub-Comissão das Migrações da APCE, Reunião conjunta com Comissão Permanente das Pol. Sociais e Direitos do Homem da CEI e Conferência sobre Mundialização dos Processos Migratórios e S. Petersburgo 2008-04-03 2008-04-04
Internacional Comissão das Migrações, Refugiados e População Bruxelas 2008-03-06 2008-03-07
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2008 Estrasburgo 2008-01-20 2008-01-25
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Estrasburgo 2007-10-01 2007-10-05
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2007 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Estrasburgo 2007-04-16 2007-04-20
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2007 Estrasburgo 2007-01-22 2007-01-26
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2006 Estrasburgo 2006-10-02 2006-10-06
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2006 Estrasburgo 2006-06-26 2006-06-30
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2006 Estrasburgo 2006-04-10 2006-04-13
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2006 Estrasburgo 2006-01-23 2006-01-27
Internacional 3ª Parte da da Sessão Ordinária de 2005 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa Estrasburgo 2005-06-20 2005-06-24
X 1 Assembleia da União da Europa Ocidental
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 56ª Sessão Ordinária da Assembleia da UEO Paris 2009-06-02 2009-06-04
Internacional I Parte da 54ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da UEO Paris 2008-06-03 2008-06-05
Internacional 2ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO Paris 2005-12-05 2005-12-07
Internacional 1ª Parte da 51ª Sessão Ordinária da AUEO Paris 2005-06-13 2005-06-15

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 Visita a Marrocos de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Casablanca, Rabat e Marraquexe 2009-07-19 2009-07-22
X 4 Visita a Cabo Verde de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Cidade da Praia 2009-04-26 2009-04-29
X 2 Visita Oficial a Espanha Madrid 2007-02-11 2007-02-14
X 2 II Fórum Parlamentar Ibero-Americano Montevideu 2006-09-25 2006-09-26

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
12-SCT (pós RAR)-X 2009-04-14 Subcomissão de Turismo Actividade e perspectivas para o sector. Direcção da Associação da Hotelaria de Portugal - AHP
11-SCT (pós RAR)-X 2009-03-17 Subcomissão de Turismo Actividade e perspectivas para o sector. Conselho Nacional da Indústria do Golf - CNIG
3-SCT (pós RAR)-X 2008-05-06 Subcomissão de Turismo Troca de impressões sobre o sector e seus desafios Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo - APAVT
32-CNECP (pós RAR)-X 2008-02-19 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Audição do MENE nos termos do artigo 104ª, nº2 do Regimento da AR (15:00); Audição do MENE conjunta com a CAE, sobre situação decorrente da declaração unilateral de independência do Kosovo Luís Amado (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
2-SCAI-X 2005-12-13 Subcomissão de Administração Interna (pré RAR) No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº28/X - "Aprova o novo regime das armas e suas munições" Associação de Armeiros de Portugal

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
76-CNECP (pós RAR)-X 2008-01-08 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento Plataforma da ONGD
1-SCT (pós RAR)-X 2008-01-08 Subcomissão de Turismo Apresentação do estudo de implementação e dinamização do Turismo em Espaço Rural (TER) - aproveitamento de potencialidades Associação Portuguesa de Turismo no Espaço Rural - PRIVETUR
67-CNECP (pós RAR)-X 2007-11-06 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas A proposta de OGE para 2008 e os compromissos com o financiamento do desenvolvimento Plataforma da ONGD
9-SCT-X 2006-11-13 Subcomissão de Turismo (pré RAR) OE/2007 Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal
8-SCT-X 2006-11-13 Subcomissão de Turismo (pré RAR) OE/2007 Confederação do Turismo Portugues

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2008-03-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministério dos Negócios Estrangeiros

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-06-29 Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional "Economia Portuguesa" Auditório do Edifício Novo - Assembleia da República Colóquio
2009-05-11 Subcomissão de Turismo Economia do Turismo e da Cultura Sala do Senado - Assembleia da República Conferência
2008-04-01 Subcomissão de Turismo "O PENT e o Turismo Sustentável e Competitivo" Assembleia da República Conferência
2008-01-29 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Sala restaurante do Sr. PAR Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Secretário]
Portugal-Reino Unido [Secretário]


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