Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Rebelo
 
XII  Legislatura
João Rebelo (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
1250/AL/XII/2 Venda de parcela de terreno na praia de Armação de Pêra 2013-03-07
641/AL/XII/2 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos 2012-11-22
640/AL/XII/2 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos 2012-11-22
639/AL/XII/2 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos 2012-11-22
638/AL/XII/2 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos 2012-11-22

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 897/XII Primeira alteração à Lei nº 9/2008, de 19 de fevereiro - Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto 2015-06-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 269/XII Aprova a Lei de Programação das Infraestruturas Militares 2015-01-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 281/XII Determina a reabertura da possibilidade de requerer a reintegração ao abrigo do Decreto-Lei n.º 173/74, de 26 de abril. 2012-10-09 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 118/XII Define as competências, a estrutura e o funcionamento da Autoridade Aeronáutica de Defesa Nacional. 2012-12-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 1047/XII Reabilitação e reintegração no Exército do Capitão de Infantaria Artur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937 2015-07-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
JOIN(2014)42 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão 2015-02-25
JOIN(2014)17 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO ELEMENTOS PARA UMA ESTRATÉGIA DA UE NO AFEGANISTÃO PARA O PERÍODO 2014-2016 2014-07-29
COM(2011)704 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização 2011-12-15

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
PUE - 2014 Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2013"

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Saúde
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2015-07-02 XII 4
Solicitam a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto; Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa homenagem a quem passou pelo «edifício do Heroísmo» e aí resistiu ao fascismo; Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto.
 
Intervenção
2015-07-01 XII 4
Pedem às autoridades políticas nacionais e regionais que, no âmbito das suas competências, façam tudo que esteja ao seu alcance para introduzir alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes.
 
Intervenção
2015-05-08 XII 4
Confirmação do Decreto n.º 320/XII - Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada
 
Declaração de voto
2015-01-28 XII 4
Extingue o Arsenal do Alfeite, S.A. e determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha; Recomenda ao Governo a extinção do Arsenal do Alfeite, SA e a sua reintegração na orgânica da Marinha.
 
Intervenção
2015-01-22 XII 4
Aprova a Lei de Programação das Infraestruturas Militares; Aprova a Lei de Programação Militar.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 275 XII 4 2015-04-30 Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira 2015-04-30
Voto 269 XII 4 2015-04-16 Voto de Louvor pela distinção do Padre Joaquim carreira como "Justo entre as Nações" 2015-04-17
Voto 249 XII 4 2015-01-30 Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015 2015-01-30
Voto 242 XII 4 2015-01-09 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo 2015-01-09
Voto 229 XII 4 2014-12-01 Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Afeganistão 2014-12-05
Voto 217 XII 4 2014-09-25 Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso 2014-09-26
Voto 184 XII 3 2014-03-26 Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro 2014-03-28
Voto 172 XII 3 2014-01-31 Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto 2014-01-31
Voto 170 XII 3 2014-01-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata 2014-01-31
Voto 155 XII 3 2013-11-26 Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas 2013-11-29
Voto 136 XII 2 2013-06-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado 2013-06-19
Voto 130 XII 2 2013-05-31 Voto de Congratulação pela eleição de Roberto Azevêdo para Diretor-Geral da Organização Mundial de Comércio 2013-06-07
Voto 97 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Voto 95 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita 2013-01-04
Voto 38 XII 1 2012-01-19 Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne 2012-01-20
Voto 34 XII 1 2011-12-22 Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora 2011-12-22

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XII 1 Assembleia Parlamentar da NATO
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 61ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO Stavanger 2015-10-09 2015-10-12
Internacional Reunião da subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança Lorient, Brest, Marselha e Paris 2015-07-06 2015-07-09
Internacional 88º Seminário Rose-Roth Belgrado 2015-03-31 2015-04-02
Internacional 60ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO Haia 2014-11-21 2014-11-24
Internacional Reunião da Comissão de Defesa e Segurança Washington D.C.e Nevada 2014-02-07 2014-02-11
Internacional 59ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO) Dubrovnik 2013-10-11 2013-10-14
Internacional Reunião Conjunta de Defesa e Segurança,Económica, e Comissão Politica Bruxelas e Paris 2013-02-24 2013-02-27
Internacional 58ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO Praga 2012-11-09 2012-11-12
Internacional Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa Moscovo 2012-10-18 2012-10-19
Internacional Seminário do Grupo Especial do Mediterraneo (GSM) Catânia 2012-10-08 2012-10-10
Internacional APNATO - Sessão de Primavera Talim 2012-05-25 2012-05-28
Internacional Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo (GSM), em simultãneo com o 79º Seminário Rose-Roth. Marselha 2012-04-11 2012-04-13
Internacional 57ª Sessão Anual (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO. Bucareste 2011-10-07 2011-10-10

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XII 4 Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu Bruxelas 2015-05-05 2015-05-05
XII 4 Participação no programa "Personnalités d'Avenir Défense" a convite do Governo francês Paris 2014-12-14 2014-12-19
XII 4 Visita à Republica da China integrando uma Delegação de Deputados, a fim de continuar a estreitar o intercâmbio parlemantar e amizade entre ambos od países. Taiwan 2014-09-29 2014-10-04
XII 3 Visita institucional a Taiwan Taiwan 2014-04-05 2014-04-11
XII 2 Visita a Taiwan Taiwan 2013-05-05 2013-05-12
XII 1 Fundação Internacional de Caucus de Aliados de Israel Jerusalem 2012-10-02 2012-10-04

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
103-CDN-XII 2015-07-01 Comissão de Defesa Nacional Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Berta Cabral (S.E. Adjunto e da Defesa Nacional) , José Pedro Aguiar Branco (Min. da Defesa Nacional)
101-CDN-XII 2015-05-26 Comissão de Defesa Nacional Audição do Diretor-Geral das Atividades Económicas, enquanto responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos de contrapartidas Diretor-Geral das Atividades Económicas, Artur Manuel Reis Lami
100-CDN-XII 2015-04-21 Comissão de Defesa Nacional I Parte - Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Pina Monteiro sobre as Forças Nacionais Destacadas II Parte - Audição do Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República CEMGFA, General Artur Pina Monteiro, Berta Cabral (S.E. Adjunto e da Defesa Nacional) , José Pedro Aguiar Branco (Min. da Defesa Nacional)
99-CDN-XII 2015-04-08 Comissão de Defesa Nacional Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior da Armada, para prestarem esclarecimentos sobre a necessidade e mais-valia do Siroco para Portugal CEMGFA, General Artur Pina Monteiro e outras
98-CDN-XII 2015-02-24 Comissão de Defesa Nacional Audição conjunta com a Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas do Ministro da Defesa Nacional e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre recentes decisões da administração Norte Americana sobre a Base das Lajes Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros) , José Pedro Aguiar Branco (Min. da Defesa Nacional)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
55-CDN-XII 2015-07-20 Comissão de Defesa Nacional Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
50-CDN-XII 2015-03-17 Comissão de Defesa Nacional Visita do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 Auditores do Curso de Defesa Nacional 2014/2015 - do IDN
49-CDN-XII 2015-03-10 Comissão de Defesa Nacional Visita de estudo à Assembleia da República do Curso de promoção a Oficial General 2014-2015 do Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal (IESM) Instituto de Estudos Superiores Militares de Portugal (IESM)
44-CDN-XII 2014-07-22 Comissão de Defesa Nacional Próxima Cimeira da NATO Conselheiro Peter Abbott, Embaixada Britânica
39-CDN-XII 2014-04-15 Comissão de Defesa Nacional Visita de cortesia do Embaixador de França em Portugal, Jean-François BLAREL que se fez acompanhar do Adido de Defesa François ESCARRAS Embaixador de França em Portugal Jean- Fraçois BLAREL

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2015-07-15 Comissão de Defesa Nacional Almoço de trabalho oferecido à CDN por S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
2015-06-24 Comissão de Defesa Nacional Distinguished Visitors do Exercício da Agência Europeia de Defesa, European Air transport Training 2015 Base Aérea n.º 11, em Beja
2015-06-02 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM) e ao Comando da STRIKEFORNATO, em Oeiras. Oeiras
2015-05-05 Comissão de Defesa Nacional Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu Bruxelas
2014-11-24 Comissão de Defesa Nacional Evento Comemorativo do 40.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas - ADFA Sede nacional da ADFA em Lisboa
2014-11-14 Comissão de Defesa Nacional Entrega do Prémio da CDN ao melhor aluno da Escola Naval de 2013/2014 Alfeite
2014-11-07 Comissão de Defesa Nacional Entrega do Prémio da CDN ao melhor aluno da Academia da Força Aérea de 2013/2014 Academia da Força Aérea, em Sintra
2014-11-05 Comissão de Defesa Nacional Entrega do Prémio ao melhor aluno da Academia Militar de 2013/2014 Academia Militar, na Amadora
2014-07-29 Comissão de Defesa Nacional Almoço oferecido pelo Chefe do Estado-Maior da Armda à Mesa da Comissão e aos Coordenadores Forte da Giribita, em Paço d' Arcos
2014-04-23 Comissão de Defesa Nacional Visita ao NRP Figueira da Foz Cais da Rocha Conde d'Óbidos, Alcântara
2014-02-26 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Hospital das Forças Armadas Lumiar, Lisboa
2013-11-15 Comissão de Defesa Nacional Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2013/2014 da Escola Naval Escola Naval no Alfeite em Almada
2013-11-06 Comissão de Defesa Nacional Cerimónia de Abertura Solene do Ano Lectivo 2013/2014 da Academia Militar Academia Militar, Amadora
2013-07-02 Comissão de Defesa Nacional Visita - Escola das Armas do Exército Mafra
2013-06-30 Comissão de Defesa Nacional Cerimónia do 61 º Aniversário da Força Aérea Leiria
2013-05-26 Comissão de Defesa Nacional Cerimónia Militar do Dia da Marinha Barreiro
2013-05-14 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Corpo de Fuzileiros Alfeite
2013-04-17 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Instituto de Odivelas Visita ao Instituto de Odivelas
2013-04-16 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Colégio Militar Visita ao Colégio Militar
2013-04-16 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército Visita ao Instituto Militar dos Pupilos do Exército
2013-03-27 Comissão de Defesa Nacional Visita aos Hospitais Militares (Santa Clara e Estrela) Santa Clara e Estrela, Lisboa
2013-03-26 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Hospital do Lumiar Lumiar, Lisboa
2013-01-22 Comissão de Defesa Nacional Visita a Academia da Força Aérea Sintra
2012-12-18 Comissão de Defesa Nacional Cerimónia de Desativação do Comando NATO de Lisboa Oeiras
2012-11-06 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Instituto Geográfico do Exército e Laboratórios Militares Lisboa
2012-07-11 Comissão de Defesa Nacional Visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas Lisboa
2012-07-10 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Institutto Hidrográfico Lisboa
2012-07-02 Comissão de Defesa Nacional Cerimónia do 60º Aniversário da Força Aérea Montijo
2012-06-26 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Navio Atlântida Alfeite
2012-06-05 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC) , da NATO Monsanto
2012-05-17 Comissão de Defesa Nacional Cerimónia "Receção da STRIKFORNATO em Portugal" Forte de S. Julião da Barra em Oeiras
2012-05-08 Comissão de Defesa Nacional Visita à Força Aérea (Base Aérea 6) Montijo
2012-04-03 Comissão de Defesa Nacional Reunião de Trabalho com o Senhor Embaixador de França Embaixada de França
2012-03-30 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Exército (Brigada Mecanizada e Open day do Exercício KABUL 121 (4º CN/ISAF) Sª Margarida
2012-03-22 Comissão de Defesa Nacional Deslocação para assistir a Demonstração Naval (Exercício Instrex) Ao largo de Sesimbra
2012-02-22 Comissão de Defesa Nacional Visita a Marinha Alfeite
2012-01-24 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Estado- Maior General das Forças Armadas (EMGFA) Restelo, Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2015-06-15 Comissão de Defesa Nacional O Reforço da Aplicação do TCA e do UNPoA através do Intercâmbio e da Cooperação Parlamentar Sul-Sul Sala do Senado Conferência
2013-11-19 Comissão de Defesa Nacional Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Sala do Senado Colóquio
2013-11-18 Comissão de Defesa Nacional Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) Sala do Senado Colóquio
2013-02-19 Comissão de Defesa Nacional Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional Sala do Senado Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Presidente]
Portugal-Brasil [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2015-01-12 Debate na Escola Colégio Valsassina LISBOA Secundário
2012-01-16 Debate na Escola ES Dr. António Carvalho Figueiredo LISBOA Básico/Secundário
2012-01-16 Debate na Escola ES Dr. António Carvalho Figueiredo LISBOA Básico/Secundário


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República