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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Rebelo
 
X  Legislatura
João Rebelo (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 113/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Apreciação Parlamentar 112/X 4 Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Apreciação Parlamentar 109/X 4 Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Apreciação Parlamentar 108/X 4 Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Apreciação Parlamentar 107/X 4 Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".

Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
239/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
233/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
232/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
205/AC/X/4 Complemento Militar a ex-Combatente 2009-05-27
194/AC/X/4 Militares em Regime de Contrato 2009-05-13

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
499/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
498/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
492/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
491/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
490/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
489/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
488/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
487/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
486/X/3 Aplicabilidade do estatuto do trabalhador-estudante aos militares dos quadros permanentes das Forças Armadas. 2008-06-30
485/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
484/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
483/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
482/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
481/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
480/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
479/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
478/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
477/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
476/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
475/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
474/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
473/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
472/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
471/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
470/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
469/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
468/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
467/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
466/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
465/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
464/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
463/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
462/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
461/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
460/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
459/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
458/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
457/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
456/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
455/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
454/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
453/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
452/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
451/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
450/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
449/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
448/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
447/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
446/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
445/X/3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. 2008-06-30
183/X/2 Manifesta o seu desagrado com a demora no pagamento do subsídio de reintegração a que os militares têm direito, nos termos do Decreto-Lei n.º 118/2004, de 21 de Maio, após findarem o período de tempo nas fileiras do Exército. 2007-01-26
182/X/2 Manifesta o seu desagrado com a demora no pagamento do subsídio de reintegração a que os militares têm direito, nos termos do Decreto-Lei n.º 118/2004, de 21 de Maio, após findarem o período de tempo nas fileiras do Exército. 2007-01-26
105/X/1 Solicita a suspensão de todas as acções militares portuguesas no estrangeiro e a realização de um referendo nacional com carácter urgente sobre o assunto. 2006-04-06
52/X/1 Solicita a revisão do Decreto-Lei n.º 134/97, de 31 de Maio, que "Promove ao posto a que teriam ascendido os militares dos Quadros Permanentes deficientes das Forças Armadas, nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 18º do Decreto-Lei 43/76, de 20 de Janeiro, na situação de reforma extraordinária com um grau de incapacidade geral de ganho igual ou superior a 30%, e que não optaram pelo serviço activo, revendo as respectivas pensões de reforma". 2006-03-07

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR) [Secretário]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Processamento, Disponibilização e Divulgação de Registos de Chamadas Telefónicas Protegidos pela Obrigação de Confidencialidade (pré RAR) [Secretário]
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades (pré RAR)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 213 X 4 2009-03-12 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita 2009-03-13
Voto 208 X 4 2009-03-04 Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira 2009-03-06
Voto 206 X 4 2009-02-12 Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália 2009-02-13
Voto 198 X 4 2009-01-20 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves 2009-01-23
Voto 188 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista 2008-12-11
Voto 187 X 4 2008-12-10 Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista 2008-12-12
Voto 181 X 4 2008-11-27 Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia 2008-11-28
Voto 171 X 4 2008-09-17 Voto de pesar pelo falecimento de Alexander Soljenitsin 2008-09-19
Voto 169 X 3 2008-07-17 Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo 2008-07-18
Voto 159 X 3 2008-06-27 Voto de condenação pela situação no Zimbabué 2008-06-27
Voto 158 X 3 2008-06-25 Voto de condenação pela situação no Zimbabué 2008-06-27
Voto 157 X 3 2008-06-18 Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar" 2008-06-19
Voto 151 X 3 2008-04-30 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo 2008-05-02
Voto 109 X 3 2007-09-27 Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental 2007-09-27
Voto 101 X 2 2007-07-18 Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão. 2007-07-19
Voto 94 X 2 2007-04-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto 2007-04-26
Voto 81 X 2 2006-12-20 Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Voto 70 X 2 2006-10-12 Voto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreano
Voto 51 X 1 2006-04-11 Voto de Protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança 2006-04-20
Voto 27 X 1 2005-12-14 Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Voto 22 X 1 2005-09-22 Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Voto 8 X 1 2005-05-11 Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa 2005-05-19

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO Bruxelas 2009-04-30 2009-04-30
X 4 "EFI (European Friends of Israel) Mission to Auschwitz" Auschwitz 2009-01-26 2009-01-27
X 3 Cerimónia de Lançamento do Primeiro Submarino da Nova Esquadrilha da Marinha Portuguesa Kiel 2008-07-14 2008-07-15
X 3 XXXIX COSAC Bled (Eslovénia) 2008-05-07 2008-05-08
X 3 Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano Cabul e Beirute 2008-03-16 2008-03-18
X 3 Inauguração, no Parlamento israelita, da Exposição "A Acção Humanitária de Aristides de Sousa Mendes na II Guerra Mundial" Telavive 2007-12-17 2007-12-17
X 2 Deslocação a Israel a convite da "European Friends of Israel" - (G-P- de Amizade Portugal-Israel) Israel 2007-07-02 2007-07-05
X 1 Visita às Instalações da VEM Rio de Janeiro, S.Paulo e Porto Alegre 2006-03-19 2006-03-24
X 1 Visita da Comissão de Defesa Nacional às forças militares portuguesas estabelecidas na Região dos Balcãs Pristina e Sarajevo 2006-03-02 2006-03-05

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
41-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) Situação actual e perspectivas futuras das Contrapartidas Presidente da Comissão das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
40-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) Justiça Militar Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
38-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) No âmbito das linhas de acção CEMFA General Luís Araújo
36-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) Acompanhamento da nossa Missão no Afeganistão Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
35-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) No âmbito da discussão do Projecto de Lei nº 262/X/2ª - Aumenta o tempo de serviço dos pilotos aviadores da Força Aérea Portuguesa CEMFA General Taveira Martins

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
56-CDN (pós RAR)-X 2009-05-28 Comissão de Defesa Nacional As Associações Militares Profissionais na Europa EUROMIL
55-CDN (pós RAR)-X 2009-05-05 Comissão de Defesa Nacional Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
54-CDN (pós RAR)-X 2009-04-14 Comissão de Defesa Nacional Encontro com uma comitiva de militares da Força Aérea Brasileira Militares Brasileiros
52-CDN (pós RAR)-X 2009-03-24 Comissão de Defesa Nacional Decreto-Lei nº 32/2009 Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
51-CDN (pós RAR)-X 2009-03-24 Comissão de Defesa Nacional Deficientes das Forças Armadas Associação dos Deficientes das Forças Armadas

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2008-10-14 Comissão de Defesa Nacional Acompanhamento das Actividades da Empresa - Ogma - Indústrias Aeronáuticas Parque Aeronáutico de Alverca
2008-05-12 Comissão de Educação e Ciência Violencia e Segurança nas Escolas Agrupamento de Escolas de arnaxide - Portela - Oeiras
2008-03-30 Comissão de Defesa Nacional A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
2007-11-27 Comissão de Defesa Nacional Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQF Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Jordânia
Portugal-República da Coreia [Secretário]
Portugal-Israel [Presidente]
Portugal-Brasil [Secretário]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2008-05-19 Sessão Nacional Básico


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