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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Rebelo
 
VIII  Legislatura
João Rebelo (CDS-PP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 316/VIII Confirma o passe social inter-modal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas. 2001-01-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 46/VIII Aprova, para ratificação, o Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto das Forças Armadas Portuguesas no Decurso de Estadas Temporárias na República Federal da alemanha, assinado Bona em 29 de Abril de 1998 2001-02-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 329/VIII Promove os militares deficientes das Forças Armadas ao posto a que teriam ascendido se tivessem permanecido na situação de serviço activo. 2001-02-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 64/VIII Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Islândia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital, e respectivo protocolo, assinados em Lisboa em 2 de Agosto de 1999 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Apreciação Parlamentar 56/VIII Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que "Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de Animais Potencialente Perigosos". 2003-03-11 Baixa comissão especialidade
Proposta de Resolução 60/VIII Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Helénica para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, em 2 de Dezembro de l999 2001-12-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 47/VIII Aprova, para ratificação, o IV Protocolo Adicional à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferencia dos Estados Partes de Viena em 13 de Outubro de 1995 2001-05-08 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Apreciação Parlamentar 55/VIII Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que "Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente periogosos". 2003-03-11 Baixa comissão especialidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO [Secretário]
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
COMISSAO DE EQUIPAMENTO SOCIAL
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP [Secretário]
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
79-NECPC-VIII 2001-11-26 COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO Delegação Portuguesa da Apce e o Secretário Geral do Conselho da Europa
53-NECPC-VIII 2001-03-27 COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO Confederação Sindical Turca

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Portugal-Bulgária [Vogal]
Portugal-Polónia [Vice-Presidente]
Portugal-Marrocos [Vice-Presidente]
Portugal-Tunísia
Portugal-Roménia


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