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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - João Rebelo
 
IX  Legislatura
João Rebelo (CDS-PP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 8/IX Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 41/IX Cria os órgãos representativos dos portugueses no estrangeiro. 2002-06-26 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 42/IX Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas". 2002-06-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 11/IX Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas. 2002-06-24 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 431/IX Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 8/IX Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro - Conselho das Comunidades Portuguesas. 2002-07-10 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 42/IX Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, "Conselho das Comunidades Portuguesas". 2002-07-10 Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 107/IX Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma. 2004-02-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 317/IX Altera a Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 303/2002, de 13 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. 2003-11-19 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 11/IX Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, que estabelece a definição e atribuições do Conselho das Comunidades Portuguesas. 2002-07-10 Baixa comissão especialidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA [Secretário]
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL [Secretário]
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2004-12-06 IX 3
Orçamento do Estado para 2005.
 
Intervenção
2004-11-18 IX 3
Voto de Pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
 
Declaração de voto
2004-11-18 IX 3
Voto de Pesar pelo falecimento de Yasser Arafat
 
Declaração de voto
2004-10-21 IX 3
Voto de protesto contra a restrição aos direitos dos presos de Guantánamo
 
Intervenção
2004-10-21 IX 3
Voto de protesto pela condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria
 
Intervenção

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
IX 1 Assembleia Parlamentar da NATO
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 50ª. Sessão Anual (Plenária) Veneza 2004-11-12 2004-11-16
Internacional Sessão da Primavera (Plenária) Bratislava 2004-05-28 2004-06-01

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
IX 2 "Summer Defense University" Ilha de Embiez 2004-09-07 2004-09-08
IX 2 Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeir Dublin 2004-03-28 2004-03-30
IX 2 Delegação da AR à República Federal da Alemanha Berlim 2004-03-22 2004-03-26

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
127-AEPE-IX 2004-04-19 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA AUDIENCIA NO ÂMBITO DO LANÇAMENTO DA OBRA "NÁIE PAS PEUR DE SAVOIR" Aldo Ajello - Embaixador da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos


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