Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Francisco Louçã
 
X  Legislatura
Francisco Louçã (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 92/X Aprova a Lei das Finanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 402/X Adita ao Código de Procedimento e de Processo Tributário um Novo Título sobre Arbitragem 2007-10-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 673/X Alteração à Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro, Aprova o Código do Imposto de Selo. 2009-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 230/X Nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização. 2008-11-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 516/X Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação. 2008-05-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 277/X Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei nº 292-A/2000, de 15 de Novembro. Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2006 (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais (PPL 92/X) - 5.ª (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Colóquio Internacional (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime de Arrendamento Urbano (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Audiências à ASFAC e à ARESP (pré RAR)
Grupo de Trabalho da Audição da APIFARMA (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) (pré RAR)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2009-07-22 X 4
Números divulgados pelo Governo, em 21 de Julho de 2009, sobre as contas públicas; requerimento para que a Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental (UTAO) avalie o estado das contas públicas em Portugal, a fim de saber o valor do défice que será atingido no final deste ano
  Ao deputado Miguel Frasquilho (PSD)
Pedido de esclarecimento
2009-07-02 X 4
Estado da Nação
 
Defesa da honra
2009-07-02 X 4
Estado da Nação
  Ao Primeiro-Ministro (José Socrates)
Pedido de esclarecimento
2009-07-01 X 4
Situação económica e financeira e respectivas consequências sociais
  Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Pedido de esclarecimento
2009-07-01 X 4
Relatório de Orientação da Política Orçamental
  Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Pedido de esclarecimento

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
185-COF (pós RAR)-X 2009-07-15 Comissão de Orçamento e Finanças Apresentação do Relatório Anual do Banco de Portugal Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
184-COF (pós RAR)-X 2009-07-01 Comissão de Orçamento e Finanças Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro Prof. Doutor Manuel Sebastião - Presidente da Autoridade da Concorrência
183-COF (pós RAR)-X 2009-06-17 Comissão de Orçamento e Finanças Relatórios de Auditoria à Inspecção-Geral de Educação e à Universidade de Coimbra, pedidos pela COF/AR (n.º 4 do art. 62.º da LEO) Presidente do Tribunal de Contas - Dr. Guilherme de Oliveira Martins
181-COF (pós RAR)-X 2009-05-27 Comissão de Orçamento e Finanças Aspectos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro Dr. Vitor Constâncio - Governador do Banco de Portugal
179-COF (pós RAR)-X 2009-05-20 Comissão de Orçamento e Finanças Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República, sobre o Relatório de Orientação da Política Orçamental Carlos Baptista Lobo (S.E. dos Assuntos Fiscais) , Fernando Teixeira dos Santos (Min. de Estado e das Finanças) , Emanuel Augusto dos Santos (S.E. Adjunto e do Orçamento) , Carlos Costa Pina (S.E. do Tesouro e Finanças)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
12-COF (pós RAR)-X 2008-05-21 Comissão de Orçamento e Finanças Apresentação do Relatório de Avaliação da Estratégia de Lisboa referente ao período de Abril/2006 a Dezembro/2007 Associação Industrial Portuguesa - AIP e outras


XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República