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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Francisco Louçã
 
VIII  Legislatura
Francisco Louçã (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 53/VIII Reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece um novo regime geral para as infracções tributárias 2001-01-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 344/VIII Lei de enquadramento do Orçamento do Estado. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 122/VIII Define os princípios gerais da política nacional de prevenção primária da toxicodependência e aprova medidas de intervenção em situações de risco e de reinserção social e laboral de toxicodependentes em recuperação. 2000-06-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 444/VIII Assegura a defesa e valorização do Tapete de Arraiolos Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 484/VIII Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 27/VIII Lei da liberdade religiosa 2000-03-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Contas Públicas
N.ºAssunto
CGE - 1998 Conta Geral do Estado de 1998

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À GESTÃO DA TAP
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À TRAGÉDIA DE CAMARATE

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Portugal-Alemanha [Vogal]
Portugal-Marrocos [Vogal]
Portugal-Cuba [Membro]


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