Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Francisco Louçã
 
IX  Legislatura
Francisco Louçã (BE)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 172/IX Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (Altera a Lei n.º 5/93, de 1 de Março). Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 53/IX Alterações ao Regimento da Assembleia da República Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 51/IX Alterações ao Regimento da Assembleia da República Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 52/IX Alterações ao Regimento da Assembleia da República Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 54/IX Alterações ao Regimento da Assembleia da República Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 55/IX Alterações ao Regimento da Assembleia da República Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 50/IX Alterações ao Regimento da Assembleia da República Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 174/IX Regime de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e outros bens ou produtos provenientes de criminalidade grave. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 73/IX Estabelece o regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 112/IX Estabelece o Estatuto do Administrador da Insolvência. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 262/IX Altera o Código Penal, para garantia do julgamento em Portugal dos autores de crimes previstos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 72/IX Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes em violação do direito internacional humanitário. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 108/IX Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação, altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e a Lei n.º 62/98, de 1 de Setembro. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 414/IX Procede à adaptação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos às novas realidades criadas pela Sociedade de Informação. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 224/IX Assegura a competência plena dos tribunais portugueses face à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (Altera o Código Penal Português em matéria do crime de genocídio, dos crimes contra a humanidade e dos crimes de guerra). Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 439/IX Alarga o horário da votação nas eleições para o Parlamento Europeu. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Resolução 49/IX Alterações ao Regimento da Assembleia da República Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 161/IX Altera o regime jurídico dos Inquéritos Parlamentares. Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
COM PARL INQUÉRITO ÀS DEMISSÕES DA PJ

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUND. E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 227 IX 3 2005-01-06 Voto de Pesar pela tragédia no sudoeste asiático. 2005-01-06
Voto 222 IX 3 2004-11-17 Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço 2004-11-18
Voto 215 IX 3 2004-10-20 Voto de Protesto contra a restrição aos direitos dos presos de Guantánamo 2004-10-21
Voto 218 IX 3 2004-10-20 Voto de protesto pela intervenção da PSP na Universidade de Coimbra 2004-10-21
Voto 210 IX 3 2004-10-10 Voto em defesa da liberdade de expressão. 2004-10-07
Voto 208 IX 3 2004-10-06 Voto de Protesto pela violação sistemática dos limites das 100 milhas no mar dos Açores 2004-10-07
Voto 200 IX 3 2004-09-15 Voto de Solidariedade com as vítimas de Beslan. 2004-09-16
Voto 196 IX 2 2004-07-27 Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes 2004-07-28
Voto 191 IX 2 2004-07-07 Voto de Congratulação pela elevação da paisagem da cultura da Vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial. 2004-07-08
Voto 190 IX 2 2004-07-07 Voto de de Pesar pelo falecimento de Sophia Mello Breyner Andresen 2004-07-08
Voto 184 IX 2 2004-06-17 Voto sobre a situação no Iraque 2004-06-17
Voto 173 IX 2 2004-05-20 Voto de saudação pela Comemoração do Dia do Poder Local Democrático. 2004-05-20
Voto 174 IX 2 2004-05-20 Voto de Condenação ao bombardeamento de manifestações civis por parte do exército israelita. 2004-05-27
Voto 156 IX 2 2004-05-05 Voto de Condenação dos actos de tortura contra prisioneiros iraquianos.
Voto 146 IX 2 2004-04-01 Voto de solidariedade com os trabalhadores da Bombardier. 2004-04-01
Voto 144 IX 2 2004-03-30 Voto de solidariedade com os trabalhadores da Bombardier.
Voto 140 IX 2 2004-03-11 Voto de Protesto e Solidariedade pelos atentados terroristas perpetrados em Madrid 2004-03-11
Voto 134 IX 2 2004-02-20 Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Acácio Barreiros 2004-02-20
Voto 131 IX 2 2004-02-11 Voto de Condenação do muro construído pelo Governo de Israel nos Territórios Palestinianos Ocupados e de apoio à iniciativa do Tribunal de Haia 2004-02-12
Voto 121 IX 2 2004-01-07 Voto de pesar pelo falecimento de José Carreira 2004-01-08
Voto 114 IX 2 2003-12-04 Voto de congratulação pela iniciativa da Assembleia da República sobre a comemoração do Dia Mundial da SIDA 2003-12-04
Voto 109 IX 2 2003-11-26 Voto pela retirada das forças da GNR do Iraque 2003-11-27
Voto 92 IX 2 2003-10-15 Voto de Protesto pela actuação do Governo da Bolívia contra a população do seu país 2003-10-16
Voto 87 IX 2 2003-10-01 Voto de saudação aos pilotos israelitas que se pronunciaram pela paz. 2003-10-02
Voto 78 IX 2 2003-09-16 Voto de protesto contra a expulsão de Yasser Arafat por Israel 2003-09-18
Voto 34 IX 1 2003-01-15 Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente Dr. João Amaral 2003-01-15
Debates Diversos IX 1 2002-12-19 Sobre a Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento 2003-01-08
Debates Diversos IX 1 2002-12-18 Contratos estabelecidos pelo Governo com a PT e a Brisa, neste caso, no que se refere às portagens da CREL
Voto 31 IX 1 2002-11-28 Voto de pesar e solidariedade pelo desastre ecológico provocado pelo petroleiro "Prestige" 2002-11-28
Voto 29 IX 1 2002-11-27 Voto de condenação aos casos de abusos sexuais continuados envolvendo crianças e jovens adolescentes da Casa Pia de Lisboa 2002-11-27
Voto 27 IX 1 2002-11-20 Voto de pesar pelo acidente do petroleiro "Prestige" 2002-11-28
Debates Diversos IX 1 2002-09-04 Preparação, pelos Estados Unidos da América (EUA), de uma guerra contra o Iraque
Voto 3 IX 1 2002-04-23 Voto de congratulação pela Paz em Angola 2002-04-24
Voto 6 IX 1 2002-04-23 Voto de Pesar pelo Falecimento do Embaixador Álvaro Guerra 2002-04-24
Voto 4 IX 1 2002-04-23 Voto de congratulação pela Eleição do Comandante Xanana Gusmão para Presidente da República 2002-04-24


XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República