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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - José de Matos Correia
 
X  Legislatura
José de Matos Correia (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 135/X Estabelece o Regime Especial dos Processos Relativos a Actos Administrativos de Aplicação de Sanções Disciplinares Previstas no Regulamento de Disciplina Militar. 2007-05-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 58/X Determina a extensão das zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional e os poderes que o Estado Português nelas exerce bem como os poderes exercidos no alto-mar. 2006-03-31 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR)
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão de Ética (pré RAR) [Presidente]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Presidente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Reforma do Parlamento (pré RAR)

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2009-05-28 X 4
Direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado
 
Declaração de voto
2009-04-30 X 4
Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.
 
Declaração de voto
2009-04-23 X 4
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
 
Declaração de voto
2009-04-23 X 4
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
 
Declaração de voto
2009-01-29 X 4
Programa de Estabilidade e Crescimento 2008/2011
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 210 X 4 2009-03-09 Voto de pesar pelo falecimento de José Megre 2009-03-06
Voto 45 X 1 2006-03-08 Voto de pesar pela morte de Dinah Alhandra

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 1 Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Vice-Presidente]

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
41-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) Situação actual e perspectivas futuras das Contrapartidas Presidente da Comissão das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
40-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) Justiça Militar Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
38-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) No âmbito das linhas de acção CEMFA General Luís Araújo
35-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) No âmbito da discussão do Projecto de Lei nº 262/X/2ª - Aumenta o tempo de serviço dos pilotos aviadores da Força Aérea Portuguesa CEMFA General Taveira Martins
33-CDN-X Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) No âmbito da discussão da questão da Profissionalização das Forças Armadas DG de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN Dr. Alberto Coelho

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
7-CESC (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audiência com a Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite Sr. António Rodrigues; Sra. Lucília Sequeira; Sra. Dina Canhão e Sr. Carlos Alberto Godinho
6-CESC (pós RAR)-X 2009-05-20 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély. e outras
5-CESC (pós RAR)-X 2008-07-16 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audiência no âmbito da visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de Angola Deputado Agostinho Pedro Ramos do (GP/MPLA) e outras
76-CNECP (pós RAR)-X 2008-01-08 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento Plataforma da ONGD
3-SCAI-X 2006-01-10 Subcomissão de Administração Interna (pré RAR) Regulamentação sobre o sector dos funcionários das Associações de Bombeiros Voluntários Associação Viseense de Bombeiros Voluntários

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-06-03 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de Arqueologia Lisboa

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-06-23 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção Sala do Senado Audição Pública
2009-05-05 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Envelhecimento e cidadania activa Sala do Senado Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Vice-Presidente]
Portugal-Espanha [Vice-Presidente]


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