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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Carlos Alberto Gonçalves
 
XIII  Legislatura
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente]
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Solicitam a simplificação das Leis Eleitorais na parte relativa ao exercício do direito de voto pelos portugueses residentes no estrangeiro.
 
Intervenção
2017-05-17 XIII 2
Organização do processo eleitoral no estrangeiro (alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de janeiro); Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro; Uniformiza o modo de exercício do direito de voto dos eleitores residentes no estrangeiro, procedendo à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio (Regulamenta a eleição do Presidente da República), à décima sexta alteração à Lei n.º 14/79, de 16 de maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República), à sexta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril (Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu), e à revogação do Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de janeiro (Organização do processo eleitoral no estrangeiro); Torna oficioso e automático o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de março, que estabelece o novo regime jurídico do recenseamento eleitoral; Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República e a lei eleitoral do Presidente da República e Altera o regime jurídico do recenseamento eleitoral.
 
Intervenção
2017-03-02 XIII 2
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto; Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto); Sexta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, Lei do Conselho Económico e Social, de modo a incluir no Plenário dois representantes do Conselho Nacional da Juventude; Procede à sétima alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
 
Intervenção
2015-11-18 XIII 1
Contra os atentados terroristas que tiveram lugar em Paris, manifestando solidariedade em relação a todas as vítimas e seus familiares, em especial aos cidadãos de origem portuguesa. Salienta o papel da comunidade portuguesa em França. Manifesta preocupações relativamente à situação política em Portugal.
  Respondeu a pedidos de esclarecimento do Deputado Paulo Pisco (PS).
Declaração politica

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 448 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez 2017-12-07
Voto 445 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro 2017-12-07
Voto 446 XIII 3 2017-12-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce 2017-12-07
Voto 442 XIII 3 2017-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de João Ricardo 2017-11-29
Voto 429 XIII 3 2017-11-03 Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque 2017-11-03
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 390 XIII 3 2017-09-19 Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai 2017-09-20
Voto 389 XIII 3 2017-09-19 Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu 2017-09-20
Voto 387 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos 2017-09-20
Voto 388 XIII 3 2017-09-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti 2017-09-20
Voto 359 XIII 2 2017-07-06 Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira 2017-07-07
Voto 360 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos 2017-07-07
Voto 360 XIII 2 2017-07-06 Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos 2017-07-07
Voto 357 XIII 2 2017-07-06 Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela 2017-07-07
Voto 356 XIII 2 2017-07-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil 2017-07-07
Voto 343 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Voto 342 XIII 2 2017-06-21 Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl 2017-06-21
Voto 318 XIII 2 2017-05-23 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Morais 2017-05-14
Voto 317 XIII 2 2017-05-23 Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto Ferraz 2017-05-24
Voto 312 XIII 2 2017-05-18 Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires 2017-01-19
Voto 300 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pelo falecimento de António Gomes da Costa 2017-05-11
Voto 288 XIII 2 2017-04-21 Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo 2017-04-21
Voto 290 XIII 2 2017-04-21 Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris 2017-04-21
Voto 281 XIII 2 2017-04-19 Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017) 2017-04-21
Voto 270 XIII 2 2017-04-06 Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa 2017-04-07
Voto 240 XIII 2 2017-03-09 Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher 2017-03-10
Voto 246 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas 2017-03-10
Voto 244 XIII 2 2017-03-09 Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha 2017-03-10
Voto 232 XIII 2 2017-03-01 Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU 2017-03-03
Voto 189 XIII 2 2017-01-05 Voto de Pesar pelo falecimento de José Augusto da Silva Marques 2017-01-06
Voto 188 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação da opção de proceder à construção de um central de armazenamento de resíduos nucleares em Almaraz, em Espanha 2017-01-06
Voto 170 XIII 2 2016-12-15 Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte 2016-12-16
Voto 171 XIII 2 2016-12-15 Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba 2016-12-16
Voto 168 XIII 2 2016-12-14 Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas 2016-12-16
Voto 169 XIII 2 2016-12-14 Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas 2016-12-16
Voto 161 XIII 2 2016-11-28 Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga 2016-11-29
Voto 148 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes 2016-10-27
Voto 147 XIII 2 2016-10-27 Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes 2016-10-27
Voto 146 XIII 2 2016-10-26 Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017 2016-10-27
Voto 142 XIII 2 2016-10-20 Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo 2016-10-21
Voto 144 XIII 2 2016-10-20 Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello 2016-10-20
Voto 136 XIII 2 2016-10-06 Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas 2016-10-06
Voto 135 XIII 2 2016-09-30 Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal 2016-09-30
Voto 133 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 125 XIII 2 2016-09-16 Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues 2016-09-16
Voto 123 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar pela morte de Maria Isabel Barreno
Voto 124 XIII 2 2016-09-15 Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios 2016-09-16
Voto 116 XIII 1 2016-07-20 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França 2016-07-20
Voto 117 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 114 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão 2016-07-20
Voto 115 XIII 1 2016-07-20 Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa 2016-07-20
Voto 113 XIII 1 2016-07-14 Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo 2016-07-20
Voto 100 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América 2016-06-17
Voto 99 XIII 1 2016-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira 2016-06-17
Voto 102 XIII 1 2016-06-17 Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico 2016-06-17
Voto 90 XIII 1 2016-06-08 Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados 2016-06-09
Voto 52 XIII 1 2016-03-31 Voto de Pesar pelo falecimento de 12 portugueses num acidente nas estradas de França 2016-03-31
Voto 43 XIII 1 2016-03-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner 2016-03-16
Voto 41 XIII 1 2016-03-10 Voto de Pesar pelo falecimento de Heitor de Sousa 2016-03-16
Voto 21 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente 2016-01-08
Voto 20 XIII 1 2016-01-07 Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP 2016-01-08
Voto 19 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte 2016-01-08

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional 4ª Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-10-09 2017-10-13
Internacional 3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-06-26 2017-06-30
Internacional 2ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-04-24 2017-04-28
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Paris 2017-03-22 2017-03-23
Internacional 1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017 Estrasburgo 2017-01-23 2017-01-27
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Educação e Media Paris 2016-12-08 2016-12-09
Internacional 4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-10-10 2016-10-14
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Kiev 2016-09-19 2016-09-20
Internacional 3ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-06-20 2016-06-24
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Paris 2016-06-01 2016-06-01
Internacional 2ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-04-18 2016-04-22
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Londres 2016-04-11 2016-04-11
Internacional Reunião da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media Paris 2016-03-14 2016-03-14
Internacional 1ª Parte da Sessão Plenária de 2016 Estrasburgo 2016-01-25 2016-01-29

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Visita de Estado ao Luxemburgo a convite de SEXA o Presidente da República Luxemburgo 2017-05-22 2017-05-26
XIII 1 Visita Oficial do GPA Portugal/Luxemburgo a convite de SEXA o PAR Luxemburgo 2016-09-12 2016-09-14
XIII 1 Conferência de Presidentes de Comissões de Negócios Estrangeiros, dos países membros da Conselho da Europa Sófia 2016-02-08 2016-02-10

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
2-GT-ALERJRE-XIII 2017-12-12 Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral Audição no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas para alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral [Proposta de Lei 77/XIII/2.ª (GOV), Projeto de Lei 426/XIII/2.ª (BE), Projeto de Lei 516/XIII/2.ª] José Luís Carneiro (S.E. das Comunidades)
1-GT-ALERJRE-XIII 2017-12-12 Grupo de Trabalho - Alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral Audição no âmbito da apreciação das iniciativas legislativas para alteração das Leis eleitorais e do regime jurídico do recenseamento eleitoral [Proposta de Lei 77/XIII/2.ª (GOV), Projeto de Lei 426/XIII/2.ª (BE), Projeto de Lei 516/XIII/2.ª] Comissão Nacional de Eleições
55-CDN-XIII 2017-11-21 Comissão de Defesa Nacional Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, na sequência das declarações proferidas sobre a recuperação do material militar desaparecido dos paióis de Tancos, a requerimento do CDS-P Chefe do Esato-maior do Exército, General Rovisco Duarte
76-CAE-XIII 2017-11-14 Comissão de Assuntos Europeus Posição conjunta a apresentar na Cimeira da Parceria Oriental (Novembro) Embaixador da Geórgia em Portugal, Revaz Beshidze e outras
71-CAE-XIII 2017-10-04 Comissão de Assuntos Europeus Audição do Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias para apresentação do Programa Internacionalizar. Eurico Brilhante Dias (S.E. da Internacionalização)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
97-CNECP-XIII 2017-10-17 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Voto eletrónico Audiência aos membros da Comissão dos Assuntos Consulares, Participação Cívica e Política do Conselho das Comunidades Portuguesas
96-CNECP-XIII 2017-09-19 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Situação do julgamento em Timor-Leste de Tiago Guerra e Fonf Fong Guerra Carlos Guerra e Tania Correia
66-CNECP-XIII 2017-04-05 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita oficial a Portugal de parlamentares da Assembleia Nacional Francesa Delegação da Assembleia Nacional Francesa
51-CNECP-XIII 2016-11-08 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Resultado do referendo no Reino Unido e relações com Portugal Delegação Parlamentar do Reino Unido
50-CNECP-XIII 2016-11-08 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Adoções no Reino Unido Plataforma "Advogados Contra as Adopções Forçadas em Inglaterra",

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-02-06
a
2017-02-08
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Seminário Internacional Diáspora-Pátria Israel-Jerusalém
2016-03-30 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita de trabalho à OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A. Alverca
2016-03-10 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Cerimónia de apresentação de cumprimentos do Corpo Diplomático ao Presidente da República Lisboa - Palácio Nacional da Ajuda
2016-02-08
a
2016-02-10
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros do Conselho da Europa Sofia - Bulgária

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-04-12 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas PORTUGAL NA OSCE: Realizações e Desafios Assembleia da República- Sala do Senado Colóquio
2017-04-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Refugiados na Primeira Pessoa Assembleia da República Colóquio
2016-03-08 Comissão de Defesa Nacional A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas Auditório do Novo Edificio Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Presidente]
Portugal-Luxemburgo [Vice-Presidente]
Portugal-Suiça [Vice-Presidente]


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