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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Carlos Alberto Gonçalves
 
X  Legislatura
Carlos Alberto Gonçalves (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Resolução 25/X Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) N.º 1408/71, de 14 de Junho de 1971, assinado em Oslo, em 24 de Novembro de 2000, 2005-12-06 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 72/X Define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, revogando a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro. 2006-12-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 118/X Aprova o Protocolo de Adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte, adoptado em Bruxelas, a 9 de Julho de 2008. 2009-02-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 123/X Aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique que revê a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008. 2009-02-27 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 72/X Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo, a 12 de Junho de 2006. 2008-05-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 73/X Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo, a 15 de Outubro de 2007. 2008-05-05 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 139/X Aprova, para adesão, o Tratado para a Antártida, adoptado em Washington, a 1 de Dezembro de 1959 2009-07-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 60/X Aprova o Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz, a 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José, a 20 de Novembro de 2004, 2007-07-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 65/X Aprova o Acordo Euro-Mediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, incluindo os anexos I a VI, assinado em Bruxelas, a 12 de Dezembro de 2006 2007-12-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 533/X Cria um Fundo de Apoio Social aos Emigrantes Portugueses. 2008-11-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 95/X Aprova a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat, a 17 de Abril de 2007. 2008-12-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 105/X Aprova o Acordo Sobre a Participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, bem como os Anexos A e B e a Acta Final, assinado em Bruxelas, a 25 de Julho de 2007. 2008-12-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Resolução 76/X Aprova o Convénio entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra relativo à Entrada, Circulação, Estadia e Estabelecimento dos seus Nacionais, assinado em Lisboa, a 23 de Julho de 2007. 2008-04-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho Audiências - Violação dos Direitos Humanos (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade da PPL 72/X (GOV) (pré RAR)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 209 X 4 2009-03-04 Voto de pesar pela morte do Presidente da República da Guiné-Bissau 2009-03-06
Voto 162 X 3 2008-07-04 Voto de congratulação pela libertação de quinze reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre eles Ingrid Bettencourt 2008-07-04
Voto 148 X 3 2008-04-10 Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Valentim Santos Diniz 2008-04-16
Voto 125 X 3 2008-01-23 Pelo falecimento de Abílio Almeida Costa 2008-01-24
Voto 124 X 3 2008-01-23 Pelo falecimento de Diogo Luz 2008-01-24
Voto 58 X 1 2006-07-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Octávio Assunção 2006-07-12

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 2 Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional III Comissão Permanente sobre Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos Malta 2008-02-07 2008-02-08

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 Visita a Cabo Verde de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Cidade da Praia 2009-04-26 2009-04-29

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
105-CDN (pós RAR)-X 2009-05-20 Comissão de Defesa Nacional Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento Nuno Severiano Teixeira (Min. da Defesa Nacional)
94-CDN (pós RAR)-X 2009-02-03 Comissão de Defesa Nacional No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). CEMA Almirante Melo Gomes
93-CDN (pós RAR)-X 2009-02-03 Comissão de Defesa Nacional No âmbito da Lei de Defesa Nacional (LDN), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e do Regulamento de Disciplina Militar (RDM). CEMGFA General Valença Pinto
89-CDN (pós RAR)-X 2008-11-26 Comissão de Defesa Nacional Ponto de situação das contrapartidas Presidente da Comissão Permanente das Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino
74-CDN (pós RAR)-X 2008-04-08 Comissão de Defesa Nacional Ponto de Situação das Contrapartidas Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas Embaixador Pedro Catarino

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
49-CDN (pós RAR)-X 2008-11-26 Comissão de Defesa Nacional Lei nº 43/99 Associação 25 de Abril
47-CDN (pós RAR)-X 2008-11-26 Comissão de Defesa Nacional Apresentação de Cumprimentos à Comissão ASMIR - Associação de Militares na Reforma
4-GT-ES (pós RAR)-X 2008-05-14 Grupo de Trabalho - Ensino Superior Delegação de Deputados - Grupo de Amizade Portugal-França - abordam questões de cooperação no domínio do ensino superior e da investigação Dep. M. Pierre Bourguignon e outras
76-CNECP (pós RAR)-X 2008-01-08 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento Plataforma da ONGD
62-CNECP-X 2007-10-10 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR) Abordar temas relacionados com a Presidência Portuguesa do Conselho da Europa Presidente do Conselho Geral do Principado de Andorra

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2008-03-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministério dos Negócios Estrangeiros
2007-12-18 Comissão de Defesa Nacional Assuntos do Mar Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vice-Presidente]
Portugal-Alemanha [Vogal]
Portugal-Argentina [Vogal]


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