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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Álvaro Castelo Branco
 
XIII  Legislatura
Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
3/EI/XIII/3 Cancelamento de voos da Ryanair 2017-09-28
1/EI/XIII/3 Cancelamento de voos da Ryanair 2017-09-20
162/AC/XIII/2 Incêndio florestal ocorrido em Pedrógão Grande, em 17 de Junho 2017-06-23
61/AC/XIII/2 Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve. 2016-12-08
1170/AL/XIII/2 Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras 2017-06-12

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 294/XIII Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Gove e a União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no município de Baião 2017-03-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 441/XIII Estabelece o Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e regula as atribuições, competências e funcionamento dos respetivos órgãos Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 11/XIII Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 2016-02-16 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 588/XIII Programas de gestão ambiental dos campos de golfe Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições
N.ºAssuntoD.Relatório
278/XIII/2 Denuncia ilegalidades na concessão do alvará de licença n.º 028/C-A.H.E. à Companhia Fabril do Cávado. 2017-07-18

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Suplente]
Comissão de Saúde
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Coordenador GP]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Impenhorabilidade da Habitação Própria Permanente (PJL´s 86/XIII/1.ª - BE, 87/XIII/1.ª - PS, 88/XIII/1.ª - PCP, 89/XIII/1.ª - PCP)
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Grupo de Trabalho - Remoção de Produtos que contêm Fibras de Amianto [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Temática das Bactérias de Legionella
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-10-27 XIII 3
Solicitam a discussão do tema chemtrails pela Assembleia da República e a adoção das necessárias medidas pelo Governo.
 
Intervenção
2017-10-19 XIII 3
Altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, relativamente a situações existentes não-tituladas.
 
Intervenção
2017-10-11 XIII 3
Destacou a importância da descentralização de competências para as autarquias locais, felicitou os autarcas eleitos nas eleições do passado dia 1 de outubro e despediu-se do Parlamento por ter sido eleita presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.
  À Deputada Luísa Salgueiro (PS)
Pedido de esclarecimento
2017-10-03 XIII 3
Eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas; Estabelece procedimentos e objectivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos de foro privado, incluindo empresas privadas e habitações particulares;Recomenda ao Governo que efective a actualização da listagem de materiais que contêm amianto nos edifícios, instalações e equipamentos onde se prestam serviços públicos e a consequente remoção, acondicionamento e eliminação de todos os respectivos resíduos; Recomenda ao Governo que apresente relatório da execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 04/08, e elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto nas instalações de natureza privada com fins comerciais, industriais ou de armazenamento.
 
Intervenção
2017-09-20 XIII 3
Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor, na fatura da água, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo e ao encaminhamento de resíduos para operações de gestão, procedendo à alteração do Decreto-Lei nº 114/2014, de 21 de julho; Altera o Anexo I do Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de Julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada previsto na Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que procedeu à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos; Recomenda ao Governo que promova uma forma eficaz de divulgação dos dados referentes à qualidade da água junto dos consumidores.
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 486 XIII 3 2018-02-21 Voto de Pesar pelas 17 vítimas mortais do massacre no liceu Marjory Stoneman Doulgas em Parkman no estado da Florida 2018-02-22
Voto 464 XIII 3 2018-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde 2018-01-11
Voto 460 XIII 3 2018-01-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho 2018-01-05
Voto 452 XIII 3 2017-12-07 Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde 2017-12-07
Voto 434 XIII 3 2017-11-24 Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro 2017-11-29
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 409 XIII 3 2017-10-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano 2017-10-13
Voto 397 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso 2017-10-04
Voto 396 XIII 3 2017-10-02 Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 386 XIII 2 2017-09-14 Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Voto 352 XIII 2 2017-06-29 Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos 2017-06-30
Voto 345 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl 2017-06-23
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 299 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto 2017-05-11
Voto 297 XIII 2 2017-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora 2017-05-11
Voto 249 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa 2017-03-10
Voto 238 XIII 2 2017-03-09 Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana 2017-03-10
Voto 200 XIII 2 2017-01-17 Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz 2017-01-19
Voto 196 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho 2017-01-13
Voto 195 XIII 2 2017-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão 2017-01-13
Voto 186 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-05
Voto 185 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental 2017-01-06
Voto 172 XIII 2 2016-12-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 160 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro 2016-11-29
Voto 152 XIII 2 2016-11-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel 2016-11-04
Voto 153 XIII 2 2016-11-03 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal 2016-11-04
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 141 XIII 2 2016-10-19 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas 2016-10-21
Voto 138 XIII 2 2016-10-12 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Juan Manuel Santos 2016-10-14
Voto 131 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 132 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado 2016-09-30
Voto 104 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles 2016-06-23
Voto 95 XIII 1 2016-06-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv 2016-06-17
Voto 70 XIII 1 2016-04-28 Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente 2016-04-29
Voto 55 XIII 1 2016-03-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito 2016-04-08
Voto 39 XIII 1 2016-02-04 Voto de Pesar pelo falecimento de João Gomes d`Abreu de Lima 2016-02-05

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 22ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (COP 22) Marraquexe 2016-11-07 2016-11-18
XIII 1 LV COSAC Haia 2016-06-12 2016-06-14

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
195-COFMA-XIII 2018-11-08 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 99/XIII/3.ª - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" Rosa Monteiro (S.E. para a Cidadania e a Igualdade) , Graça Fonseca (S.E. Adjunta e da Modernização Administrativa) , Maria Manuel Leitão Marques (Min. da Presidência e da Modernização Administrativa) , Tiago Antunes (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros)
126-CAOTDPLH-XIII 2018-02-21 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente) , José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente) , Célia Ramos (S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza) , Carlos Martins (S.E. do Ambiente) , Ana Pinho (S.E. da Habitação)
125-CAOTDPLH-XIII 2018-02-21 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a Poluição no Rio Tejo João Pedro Matos Fernandes (Min. do Ambiente)
124-CAOTDPLH-XIII 2018-02-20 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a situação dos trabalhadores das empresas do Grupo Águas de Portugal Presidente do Grupo AdP, João Nuno Marques de Carvalho Mendes
123-CAOTDPLH-XIII 2018-02-20 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Sobre a situação dos trabalhadores das empresas do Grupo Águas de Portugal Comissão de Trabalhadores da EPAL e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
17-CAOTDPLH-XIII 2018-01-24 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação sobre o direito à habitação na cidade do Porto Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
16-CAOTDPLH-XIII 2017-07-19 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017 GECoRPA – Grémio do Património
4-GT-HRUPC-XIII 2017-05-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Para explicar a situação actual dos Bairros e discutir alternativas Assembleia dos Moradores dos Bairros, 6 de Maio (Amadora), Bairro da Torre (Loures), Bairro da Jamaika (Seixal), Quinta da Fonte (Loures)
26-CEIOP-XIII 2017-02-21 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Interesse concelhio e regional da extensão da linha do Metro do ISMAI até ao Centro de Trofa Presidente da Câmara Municipal da Trofa
14-CAOTDPLH-XIII 2017-01-17 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Orla Costeira - Figueira da Foz Associação SOS Cabedelo

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Visita de Trabalho ao Norte Porto, Guimarães e Famalicão
2016-11-15
a
2016-11-18
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação 22.ª sessão anual da Conferência da Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 – Convenção-Quadro sobre a mudança do clima (COP22) Marraquexe - Marrocos
2016-06-12
a
2016-06-14
Comissão de Assuntos Europeus LV COSAC Haia

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-13 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III" Sala do Senado Debate
2016-12-05 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias Sala do Senado Audição Pública
2016-02-17 Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades Regime de Arrendamento Apoiado Auditório Novo Edifício Audição Pública

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Portugal-Grécia [Membro]
Portugal-Polónia [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2018-01-15 Debate na Escola Escola Básica Eugénio de Andrade, Porto PORTO Básico
2018-01-08 Debate na Escola Colégio "Casa Mãe" PORTO Básico/Secundário
2017-01-23 Debate na Escola Escola Básica de Vallis Longus, Valongo PORTO Básico
2016-01-25 Debate na Escola Escola Básica de A Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim PORTO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Externato de Nossa Senhora da Paz PORTO Básico
2016-01-18 Debate na Escola Externato de Nossa Senhora da Paz PORTO Secundário


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