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Atividade de Deputado - Francisco de Assis
XII  Legislatura
Francisco de Assis (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
931/XII
Sessão
3
Requerimentos apresentados
Número
83/AC/XII/3
Data
2014-03-20
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)655
D.Relatório
2011-12-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira
Referência
COM(2011)427
D.Relatório
2011-11-15
Título
LIVRO VERDE sobre a distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia - Rumo a um mercado único digital: oportunidades e desafios
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2014-01-10
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2013-04-03
Legislatura
XII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2012-04-12
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 2 de fevereiro de 2012; Aprova o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia, assinado em Bruxelas a 2 de março de 2012; Propõe a realização de um Referendo Nacional ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária; Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária; Propõe que o Tratado sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária seja sujeito a Referendo; Recomenda ao Governo que advogue e proponha junto dos signatários do Tratado e no quadro da União Europeia a adoção de medidas e a negociação de um Protocolo Adicional ou de um Tratado Complementar ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na união económica e monetária, com vista a promover o crescimento económico e o emprego
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-25
Data do debate
2012-10-25
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-07
Título
4ª Parte da Sessão Plenária de 2011 da APCE
Audições
Número
48-CS-XII
Data
2013-04-17
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Grupo de Trabalho - Plano Nacional de Prevenção do Suicídio
Número
47-CS-XII
Data
2013-04-03
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Paulo Macedo (Min. da Saúde)
Número
34-CS-XII
Data
2012-10-17
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Audiências
Número
113-CS-XII
Data
2014-03-12
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional
Número
112-CS-XII
Data
2014-03-12
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Associação Alfa 1 de Portugal
Número
108-CS-XII
Data
2014-02-19
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Comissão de Utentes da Saúde da Vila da Trafaria

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Presidente]