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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Montalvão Machado
 
XI  Legislatura
António Montalvão Machado (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 27/XI Procede à segunda alteração ao Regime Jurídico do Processo de Inventário, aprovado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho. 2010-06-11 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
AssuntoData
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por Couto dos Santos (PSD), em 2010-06-02 2010-06-02

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente]
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XI 1 Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
53-CACDLG-XI 2011-02-02 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição no âmbito do acompanhamento da aplicação e monitorização da Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro, que "Reduz as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas camapanhas eleitorais". (Requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e PCP) Professor Doutor Manuel Meirinho
50-CACDLG-XI 2011-01-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público (...) Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e outras
49-CACDLG-XI 2011-01-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Dra. Rosário Farmhouse - Alta Comissária do ACIDI, Elza Pais (S.E. da Igualdade) , João Tiago Silveira (S.E. da Presidência do Conselho de Ministros) , Pedro Silva Pereira (Min. da Presidência)
48-CACDLG-XI 2011-01-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação.(Requerimento do PSD) Sindicato dos Magistrados do Ministério Público - Presidente Procurador Dr. João Eduardo R. C. Palma e Procurador-Adjunto Dr. Rui Miguel Pereira Cardoso
47-CACDLG-XI 2011-01-11 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias No âmbito da apreciação da Proposta de lei n.º 45/XI/2.ª (GOV) - Altera os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, define as condições de atribuição do suplemento de fixação e do novo suplemento que substitui o subsídio de compensação e altera os respectivos regimes de substituição e acumulação.(Requerimento do PSD) Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Presidente Juiz Desembargador Dr. António Francisco Martins e Juiz de Direito Dr. Manuel Henrique Ramos Soares

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2010-12-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010 Salão Nobre Cerimónia

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália


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