Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar
Prémio Direitos Humanos

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - António Montalvão Machado
 
VIII  Legislatura
António Montalvão Machado (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Lei 51/VIII Altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais, atribuindo aos serviços da segurança social a apreciação dos pedidos de concessão de apoio judiciário 2000-11-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 82/VIII Altera a lei n° 3/99, de 13 de Janeiro - lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais - por forma a consagrar na organização judiciária os julgados de paz 2000-06-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 277/VIII Confere a natureza de crime público ao crime contra a integridade física quando praticado contra agentes das forcas e dos serviços de segurança 2000-12-13 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 83/VIII Julgados de paz - organização, competência e funcionamento 2000-06-07 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
COMISSAO DE ETICA [Vice-Presidente]
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1 [Vice-Presidente]


XI Legislatura X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura VII Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República