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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Luís Marques Guedes
 
XIII  Legislatura
Luís Marques Guedes (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
68/AC/XIII/2 Municipalização da CARRIS 2016-12-15
40/AC/XIII/2 Demissão do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil 2016-10-21

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Vice-Presidente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Coordenador GP]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Ética [Presidente]
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas [Coordenador]

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-03 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
 
Intervenção
2017-10-13 XIII 3
Debate de atualidade sobre a responsabilidade política decorrente do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a análise e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã, entre 17 e 24 de junho de 2017.
 
Intervenção
2017-04-13 XIII 2
Debate com a Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa
  Á Ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa
Pergunta
2017-03-24 XIII 2
Procede à segunda alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, à primeira alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital e à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes.
 
Declaração de voto
2017-03-10 XIII 2
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, reforçando o quadro legal sancionatório da manipulação de competições desportivas.
 
Declaração de voto

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
106-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior - UMVI - [requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP] Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI)
105-CACDLG-XIII 2017-12-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (requerida pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP) ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil
104-CACDLG-XIII 2017-12-05 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição, conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, dos membros da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017, criada pela Lei n.º 49-A/2017, de 10 de julho. [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]. Comissão Técnica Independente
81-CCCJD-XIII 2017-11-15 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018. João Costa (S.E. da Educação) , Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
81-CCCJD-XIII 2017-11-15 Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Audição, no âmbito da apreciação da proposta de lei n.º 99/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 - e da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Joao Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto) , João Costa (S.E. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
43-CACDLG-XIII 2018-01-10 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência para apresentação do relatório de atividades de 2016 e plano de atividades para 2018 CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
40-CACDLG-XIII 2017-11-15 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Reunião com uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa para troca de opiniões sobre questões legislativas relacionadas com violência motivada pelo racismo e/ou homo/transfobia e LGBT Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa
37-CACDLG-XIII 2017-09-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Recolha de experiências sobre a descentralização politica Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
33-CACDLG-XIII 2017-06-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência do Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho sobre "Promoção ao reconhecimento de direitos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e do exercício da actividade de Bombeiro Voluntário" Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho
29-CACDLG-XIII 2017-03-01 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Aplicação da Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, que alterou a Lei n.º 28/82, de 15 de novembro - Lei Orgânica sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, no que se refere à fiscalização das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais Tribunal Constitucional

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-12-13 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017 Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento Cerimónia
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2016-09-14 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Conferência sobre Lobbying Sala do Senado da Assembleia da República Conferência


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