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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Luís Marques Guedes
 
XIII  Legislatura
Luís Marques Guedes (PSD)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
68/AC/XIII/2 Municipalização da CARRIS 2016-12-15
40/AC/XIII/2 Demissão do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil 2016-10-21

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF) [Vice-Presidente]
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas [Coordenador GP]
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Subcomissão de Ética [Presidente]
Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas [Coordenador]

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
98-CACDLG-XIII 2017-10-20 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do candidato a membro do Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR Jorge Lacão Costa
97-CACDLG-XIII 2017-10-19 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição do candidato a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR (conjunta com 3.ª - CDN) Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado
96-CACDLG-XIII 2017-10-18 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
95-CACDLG-XIII 2017-10-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição dos candidatos a membros do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR Maria João da Silva Baila Madeira Antunes e outras
94-CACDLG-XIII 2017-10-17 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audição dos candidatos a membros da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do RAR Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
37-CACDLG-XIII 2017-09-12 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Recolha de experiências sobre a descentralização politica Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República de Moçambique e outras
33-CACDLG-XIII 2017-06-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Audiência do Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho sobre "Promoção ao reconhecimento de direitos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários e do exercício da actividade de Bombeiro Voluntário" Presidente da Câmara Municipal de Loures e representantes das Associações de Bombeiros Voluntários daquele Concelho
29-CACDLG-XIII 2017-03-01 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Aplicação da Lei n.º 88/95, de 1 de setembro, que alterou a Lei n.º 28/82, de 15 de novembro - Lei Orgânica sobre a Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, no que se refere à fiscalização das Contas dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais Tribunal Constitucional
1-GT-RPCAD-XIII 2017-02-21 Grupo de Trabalho - Responsabilidade Penal por Condutas Antidesportivas Audiência no âmbito da apreciação na especialidade dos Projetos de Lei n.ºs 348/XIII/2.ª (PS), 355/XIII/2.ª (PSD), 365/XIII/2.ª (CDS-PP) Associação Académica de Coimbra / Organismo Autónomo de Futebol
1-CERTEFP-XIII 2016-11-23 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Reunião com uma Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil Delegação da Câmara de Deputados da República Federativa do Brasil

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2016-12-23 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016 Sala do Senado da Assembleia da República Cerimónia
2016-09-14 Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas Conferência sobre Lobbying Sala do Senado da Assembleia da República Conferência


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