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Atividade de Deputado - Maria Manuela Augusto
XI  Legislatura
Maria Manuela Augusto (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
75/XI
D.Relatório
2010-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/XI
D.Relatório
2010-04-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
9/XI
D.Relatório
2010-02-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)491
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres 2010-2015
Referência
COM(2010)674
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - 116 000: número de emergência europeu para crianças desaparecidas
Referência
SEC(2010)1080
D.Relatório
Título
Background document accompanying the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Strategy for Equality between Women and Men 2010-2015
Referência
COM(2010)78
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Empenhamento reforçado na Igualdade entre Mulheres e Homens: Uma Carta das Mulheres; Declaração da Comissão Europeia por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher 2010 em comemoração do 15.º aniversário da adopção de uma Declaração e Plataforma de Acção na Conferência Mundial sobre a Mulher da ONU, em Pequim, e do 30.º aniversário da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Referência
SEC(2010)1079
D.Relatório
Título
Actions to implement the Strategy for Equality between Women and Men 2010-2015 accompanying the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Strategy for Equality between Women and Men 2010-2015
Referência
COM(2010)708
D.Relatório
2011-01-04
Título
Proposta de Decisão do Conselho, que altera a Decisão 2008/203/CE, de 28 Fevereiro de 2008, que aplica o Regulamento (CE) n.° 168/2007 no que respeita à adopção de um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia relativo a 2007¿2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Subcomissão de Igualdade
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Trouxe à colação o combate à violência doméstica Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Rita Rato (PCP), Francisca Almeida (PSD), Filipe Lobo d`Avila (CDS-PP) e Helena Pinto (BE)
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
2011-01-28
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-15
Data do debate
2010-12-15
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-02
Data do debate
2010-12-03
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-13
Data do debate
2010-10-14
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-05
Data do debate
2010-05-07
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
S. Tomé e Príncipe
Início
2010-06-14
Fim
2010-06-15
Título
Jornadas Parlamentares da Rede das Mulheres Parlamentares da AP CPLP
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
8-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Entidades
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e outras
Número
7-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Entidades
Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras
Número
2-SCI-XI
Data
2010-11-10
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Entidades
Drª. Maria de Nazaré Barroso e outras

Deslocações
Data
2011-02-28
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Almada
Data
2010-10-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Lisboa
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
+ [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vice-Presidente]