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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Pedro Mota Soares
 
XIII  Legislatura
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
3/AL/XIII/3 Carris 2017-11-03
15/EI/XIII/3 Fraude no Sector dos Combustíveis 2018-02-14
6/EI/XIII/3 Incêndios em autocarros da TST 2017-11-10
4/EI/XIII/3 Faturação acumulada da Galp On 2017-10-03
3/EI/XIII/3 Cancelamento de voos da Ryanair 2017-09-28

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)763 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
COM(2017)29 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à revisão conjunta da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos
COM(2016)860 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Energias limpas para todos os europeus
COM(2017)571 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as normas do Regulamento (UE) 2016/399 aplicáveis à reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas 2017-12-20
COM(2016)237 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais 2017-05-08
COM(2016)767 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) 2017-04-06
COM(2016)864 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Reformulação) 2017-03-14
COM(2016)863 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) 2017-03-14
COM(2016)861 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) 2017-03-14
COM(2016)634 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Terceiro Relatório sobre os progressos realizados na aplicação da Declaração UE-Turquia 2017-03-14
COM(2016)759 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 2017-03-07
COM(2016)862 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE 2017-02-15
COM(2016)759 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 2017-02-09
COM(2016)765 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios 2017-01-18
COM(2016)761 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética 2017-01-18
COM(2016)442 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para 2018-2022 2016-10-03
COM(2016)290 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão) 2016-06-22
COM(2015)586 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos 2016-02-11

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Vice-Presidente, Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Grupo de Trabalho - Indústria
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-11-28 XIII 3
Estabelece as regras relativas às ações de indemnização por infração ao direito da concorrência, transpondo a Diretiva 2014/104/UE.
  Ao Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral
Pedido de esclarecimento
2017-11-28 XIII 3
Estabelece as regras relativas às ações de indemnização por infração ao direito da concorrência, transpondo a Diretiva 2014/104/UE.
 
Intervenção
2017-11-27 XIII 3
Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Normas avocadas
Intervenção
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
 
Intervenção
2017-11-24 XIII 3
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018.
  Proposta de um novo artigo 218.º -A - Eliminação do aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 464 XIII 3 2018-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Antonio Jacinto Martins Canaverde 2018-01-11
Voto 460 XIII 3 2018-01-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Teresa Ramalho 2018-01-05
Voto 452 XIII 3 2017-12-07 Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde 2017-12-07
Voto 434 XIII 3 2017-11-24 Voto de Saudação pelo 42.º aniversário do 25 de novembro 2017-11-29
Voto 426 XIII 3 2017-11-02 Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO 2017-11-03
Voto 427 XIII 3 2017-11-02 Voto de Saudação pela atribuição do prémio Sakharov à oposição democrática Venezuelana 2017-11-03
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 409 XIII 3 2017-10-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano 2017-10-13
Voto 407 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Preocupação pelo agravamento da situação humanitária na Birmânia 2017-10-04
Voto 397 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso 2017-10-04
Voto 396 XIII 3 2017-10-02 Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 386 XIII 2 2017-09-14 Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Voto 352 XIII 2 2017-06-29 Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos 2017-06-30
Voto 345 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl 2017-06-23
Voto 340 XIII 2 2017-06-16 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO
Voto 299 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto 2017-05-11
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 297 XIII 2 2017-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora 2017-05-11
Voto 249 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa 2017-03-10
Voto 238 XIII 2 2017-03-09 Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana 2017-03-10
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 209 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação e Preocupação pela adoção de medidas restrivas em matéria de migrações 2017-02-03
Voto 200 XIII 2 2017-01-17 Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz 2017-01-19
Voto 196 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho 2017-01-13
Voto 195 XIII 2 2017-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão 2017-01-13
Voto 186 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-05
Voto 185 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental 2017-01-06
Voto 172 XIII 2 2016-12-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 160 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro 2016-11-29
Voto 153 XIII 2 2016-11-03 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal 2016-11-04
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 152 XIII 2 2016-11-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel 2016-11-04
Voto 141 XIII 2 2016-10-19 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas 2016-10-21
Voto 131 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 132 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado 2016-09-30
Voto 104 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles 2016-06-23
Voto 95 XIII 1 2016-06-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv 2016-06-17
Voto 91 XIII 1 2016-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat 2016-06-09
Voto 70 XIII 1 2016-04-28 Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente 2016-04-29
Voto 55 XIII 1 2016-03-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito 2016-04-08
Voto 39 XIII 1 2016-02-04 Voto de Pesar pelo falecimento de João Gomes d`Abreu de Lima 2016-02-05
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 18 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do Norte 2016-01-08

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 União Interparlamentar [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Audição Parlamentar junto das Nações Unidas Nova-Iorque 2016-02-08 2016-02-09

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Policy Round Table, com o tema: " Labour Mobility and Security: Our Common Concerns" Londres 2017-03-06 2017-03-07
XIII 2 Visita de uma Delegação Parlamentar à Turquia Ancara 2017-01-22 2017-01-25
XIII 1 Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia Bruxelas 2016-09-07 2016-09-08
XIII 1 European Affairs Network of the EPP Group Bruxelas 2016-02-15 2016-02-15
XIII 2 Visita de Estado á Croácia a convite de SEXA o Presidente da República Zagreb 2017-05-18 2017-05-19

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
151-CEIOP-XIII 2018-01-31 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Situação da empresa CTT (requerimento do PS) Conselho de Administração dos CTT
145-CEIOP-XIII 2018-01-16 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Ana Teresa Lehmann (S.E. da Indústria) , Ana Mendes Godinho (S.E. do Turismo) , Jorge Seguro (S.E. da Energia)
140-CEIOP-XIII 2018-01-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Proposta de “mecanismo de limpeza de contraordenações” para a Uber e a Cabify (requerimento do PCP) José Mendes (S.E. Adjunto e do Ambiente)
139-CEIOP-XIII 2017-12-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Incêndio no Túnel do Marão Guilherme D'Oliveira Martins (S.E. das Infraestruturas)
136-CEIOP-XIII 2017-11-28 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Projeto PIN Aquanattur em Pedras Salgadas (Requerimento do PEV) e sobre o Investimento e Internacionalização da Economia AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
39-CEIOP-XIII 2017-12-05 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos
38-CEIOP-XIII 2017-12-05 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho OA - Ordem dos Arquitetos
37-CEIOP-XIII 2017-12-05 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Projeto de Lei 582/XIII e 607/XIII - relativos a um sistema de preços máximos para o Gás de Garrafa e o Gás Canalizado RUBIS - Energia Portugal
40-COFMA-XIII 2017-11-15 Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa Proposta de Lei n.º 100/XIII/3.ª CSP - Confederação dos Serviços de Portugal
36-CEIOP-XIII 2017-11-08 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Apresentação de proposta para o OE/2018, que reponha justiça na fiscalização tributária no setor APCV - Associação Portuguesa dos Produtores de Cerveja

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-07-04 Comissão de Trabalho e Segurança Social Deslocação da Comissão ao Projetos da AKDN e AKF na Grande Lisboa Lisboa
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação à Madeira Funchal
2017-01-22
a
2017-01-25
Comissão de Defesa Nacional Visita de uma delegação parlamentar à Turquia Turquia

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-18 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Novo Aeroporto" Assembleia da República Conferência
2017-03-28 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Energia" Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Presidente]
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Externato de Vila Meã PORTO Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Profissional Profitecla (Sede) PORTO Secundário


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