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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Pedro Mota Soares
 
XIII  Legislatura
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2016)860 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Energias limpas para todos os europeus
COM(2017)29 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à revisão conjunta da aplicação do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência dos registos de identificação dos passageiros para o Departamento da Segurança Interna dos Estados Unidos
COM(2016)763 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
COM(2016)237 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais 2017-05-08
COM(2016)767 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação) 2017-04-06
COM(2016)861 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação) 2017-03-14
COM(2016)864 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Reformulação) 2017-03-14
COM(2016)634 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Terceiro Relatório sobre os progressos realizados na aplicação da Declaração UE-Turquia 2017-03-14
COM(2016)863 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação) 2017-03-14
COM(2016)759 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 2017-03-07
COM(2016)862 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE 2017-02-15
COM(2016)759 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Governação da União da Energia, que altera as Diretivas 94/22/CE, 98/70/CE, 2009/31/CE, os Regulamentos (CE) n.º 663/2009, (CE) n.º 715/2009, as Diretivas 2009/73/CE, 2009/119/CE do Conselho, 2010/31/UE, 2012/27/UE, 2013/30/UE e (UE) 2015/652 do Conselho, e revoga o Regulamento (UE) n.º 525/2013 2017-02-09
COM(2016)761 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética 2017-01-18
COM(2016)765 Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios 2017-01-18
COM(2016)442 Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para 2018-2022 2016-10-03
COM(2016)290 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (Revisão do mecanismo de suspensão) 2016-06-22
COM(2015)586 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos 2016-02-11

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Suplente]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Grupo de Trabalho - Indústria
Grupo de Trabalho - PJL Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Grupo de Trabalho PJL sobre publicidade de produtos alimentares

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2017-07-19 XIII 2
Sobre a "Privatização da PT, situação dos trabalhadores, concentração e domínio monopolista"
  Ao Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d'Oliveira Martins
Pedido de esclarecimento
2017-07-07 XIII 2
Debate sobre a participação portuguesa no processo de construção da União Europeia, nos termos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia sobre a participação portuguesa no processo de construção da União Europeia; Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2016
 
Intervenção
2017-06-30 XIII 2
Reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde.
 
Declaração de voto
2017-06-30 XIII 2
Recomenda ao Governo a disponibilização de parto na água no Serviço Nacional de Saúde.
 
Declaração de voto
2017-06-23 XIII 2
Estabelece o estatuto do mediador de recuperação de empresas; Aprova o regime extrajudicial de recuperação de empresas; Aprova o regime jurídico de conversão de créditos em capital; Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de território nacional, e transpõe as Diretivas n.ºs 2014/36/UE, 2014/66/UE e 2016/801, de 11 de maio; Altera o procedimento e processo tributários; Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados;
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 411 XIII 3 2017-10-12 Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal 2017-10-13
Voto 409 XIII 3 2017-10-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano 2017-10-13
Voto 397 XIII 3 2017-10-03 Voto de Pesar pelo falecimento de António Clemente Menéres Manso 2017-10-04
Voto 407 XIII 3 2017-10-03 Voto de Condenação e Preocupação pelo agravamento da situação humanitária na Birmânia 2017-10-04
Voto 396 XIII 3 2017-10-02 Voto de Louvor a todos os professores portugueses, por ocasião do Dia Mundial do Professor 2017-10-04
Voto 386 XIII 2 2017-09-14 Voto de Pesar pelo falecimento de D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto
Voto 352 XIII 2 2017-06-29 Voto de Saudação aos Portuguses pela saída de Portugal do procedimento dos défices excessivos 2017-06-30
Voto 345 XIII 2 2017-06-22 Voto de Pesar pela morte de Helmut Kohl 2017-06-23
Voto 340 XIII 2 2017-06-16 Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera da UNESCO
Voto 298 XIII 2 2017-05-10 Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima 2017-05-11
Voto 299 XIII 2 2017-05-10 Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto 2017-05-11
Voto 297 XIII 2 2017-05-05 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Évora 2017-05-11
Voto 249 XIII 2 2017-03-10 Voto de Condenação pelo cancelamento de conferência na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa 2017-03-10
Voto 238 XIII 2 2017-03-09 Voto de Saudação pelo desempenho das forças armadas na missão internacional das Nações Unidas na República Centro-Africana 2017-03-10
Voto 213 XIII 2 2017-02-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Trindade 2017-02-09
Voto 209 XIII 2 2017-02-02 Voto de Condenação e Preocupação pela adoção de medidas restrivas em matéria de migrações 2017-02-03
Voto 200 XIII 2 2017-01-17 Voto de Saudação pela celebração do 50.º Dia Mundial da Paz 2017-01-19
Voto 196 XIII 2 2017-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Luís de Azevedo Coutinho 2017-01-13
Voto 195 XIII 2 2017-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Daniel Serrão 2017-01-13
Voto 185 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo anúncio por parte do regime norte-coreano do reforço do programa nuclear e da realização do teste de lançamento de um míssil balístico intercontinental 2017-01-06
Voto 186 XIII 2 2017-01-05 Voto de Condenação pelo atentado terrorista em Istambul 2017-01-05
Voto 172 XIII 2 2016-12-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista contra a comunidade cristã copta no Cairo 2016-12-16
Voto 165 XIII 2 2016-12-05 Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO 2016-12-07
Voto 160 XIII 2 2016-11-28 Voto de Saudação pelo 41.º aniversário do 25 de Novembro 2016-11-29
Voto 154 XIII 2 2016-11-03 Voto de saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2016 2016-11-04
Voto 153 XIII 2 2016-11-03 Voto de Repúdio pelas declarações públicas do Ministro das Finanças Alemão sobre Portugal 2016-11-04
Voto 152 XIII 2 2016-11-03 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Sampaio Pimentel 2016-11-04
Voto 141 XIII 2 2016-10-19 Voto de Congratulação pelo sucesso nacional no combate às alterações climáticas 2016-10-21
Voto 132 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Valentim Xavier Pintado 2016-09-30
Voto 131 XIII 2 2016-09-29 Voto de Pesar pelo falecimento de Shimon Peres 2016-09-30
Voto 104 XIII 1 2016-06-22 Voto de Pesar pelo falecimento do Mestre David Manuel Godinho Ribeiro Telles 2016-06-23
Voto 95 XIII 1 2016-06-15 Voto de Condenação pelo atentado terrorista cometido em Tel Aviv 2016-06-17
Voto 91 XIII 1 2016-06-08 Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat 2016-06-09
Voto 70 XIII 1 2016-04-28 Voto de Condenação pelo genocídio de cristãos e outras minorias religiosas em África e no Médio Oriente 2016-04-29
Voto 55 XIII 1 2016-03-30 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel de Castro e Brito 2016-04-08
Voto 39 XIII 1 2016-02-04 Voto de Pesar pelo falecimento de João Gomes d`Abreu de Lima 2016-02-05
Voto 35 XIII 1 2016-01-28 Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca 2016-01-29
Voto 18 XIII 1 2016-01-07 Voto de Condenação pelo ensaio nuclear realizado pela Coreia do Norte 2016-01-08

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
XIII 1 União Interparlamentar [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Audição Parlamentar junto das Nações Unidas Nova-Iorque 2016-02-08 2016-02-09

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
XIII 2 Policy Round Table, com o tema: " Labour Mobility and Security: Our Common Concerns" Londres 2017-03-06 2017-03-07
XIII 2 Visita de uma Delegação Parlamentar à Turquia Ancara 2017-01-22 2017-01-25
XIII 1 Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia Bruxelas 2016-09-07 2016-09-08
XIII 1 European Affairs Network of the EPP Group Bruxelas 2016-02-15 2016-02-15
XIII 2 Visita de Estado á Croácia a convite de SEXA o Presidente da República Zagreb 2017-05-18 2017-05-19

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
124-CEIOP-XIII 2017-10-10 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Futuro da manutenção ferroviária em Portugal (requerimento do BE) CP - Comboios de Portugal
123-CEIOP-XIII 2017-09-13 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Jorge Seguro (S.E. da Energia) , Manuel Caldeira Cabral (Min. da Economia) , Paulo Ferreira (S.E. Adjunto e do Comércio) , Ana Teresa Lehmann (S.E. da Indústria)
122-CEIOP-XIII 2017-07-14 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República Pedro Marques (Min. do Planeamento e das Infraestruturas) , Nelson de Souza (S.E. do Desenvolvimento e Coesão)
67-CAE-XIII 2017-07-11 Comissão de Assuntos Europeus Audição de Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura de Missão "Portugal In". Bernardo Trindade, Presidente da Comissão Executiva da Estrutura da Missão "Portugal In"
66-CAE-XIII 2017-07-11 Comissão de Assuntos Europeus Audição do Embaixador João de Vallera, sobre o Brexit. Embaixador João de Vallera

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
30-CEIOP-XIII 2017-03-23 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Acordo Comercial e Económico Global (CETA) Enviado especial do Canadá para o CETA
22-CAE-XIII 2017-03-23 Comissão de Assuntos Europeus Audiência ao encarregado do CETA, Pierre Pettigrew Pierre Pettingrew, encarregado do CETA
26-CEIOP-XIII 2017-02-21 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Interesse concelhio e regional da extensão da linha do Metro do ISMAI até ao Centro de Trofa Presidente da Câmara Municipal da Trofa
22-CEIOP-XIII 2017-01-12 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Alteração ao Código da Estrada SNM - Sindicato Nacional dos Motoristas
21-CEIOP-XIII 2017-01-03 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Serviços públicos essenciais APDC - Associação Portuguesa de Direito do Consumo

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2017-07-04 Comissão de Trabalho e Segurança Social Deslocação da Comissão ao Projetos da AKDN e AKF na Grande Lisboa Lisboa
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas Deslocação à Madeira Funchal
2017-01-22
a
2017-01-25
Comissão de Defesa Nacional Visita de uma delegação parlamentar à Turquia Turquia

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2017-07-18 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Novo Aeroporto" Assembleia da República Conferência
2017-03-28 Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas "Energia" Sala do Senado Conferência

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Presidente]
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2017-01-16 Debate na Escola Externato de Vila Meã PORTO Secundário
2016-01-18 Debate na Escola Escola Profissional Profitecla (Sede) PORTO Secundário


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