Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Pedro Mota Soares
 
X  Legislatura
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 113/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Apreciação Parlamentar 112/X 4 Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Apreciação Parlamentar 109/X 4 Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Apreciação Parlamentar 108/X 4 Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Apreciação Parlamentar 107/X 4 Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".

Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
239/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
233/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
228/AC/X/4 Criminalidade no distrito em 2008 2009-07-17
91/AC/X/4 Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P. 2009-01-30
14/AC/X/4 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores 2008-10-03

Perguntas apresentadas
N.ºTítuloData
4074/X/4 Concursos de Dirigentes 2009-09-25
4050/X/4 Rendimento Social de Inserção 2009-08-27
4044/X/4 Boletim Estatísticas Mensais do IEFP 2009-08-24
4043/X/4 Boletim Estatístico 2009-08-24
3963/X/4 Subsídio de Baixa Médica por Gravidez de Alto Risco 2009-07-24

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 67/X Revoga o Código do Trabalho e aprova uma nova legislação laboral. Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 92/X Proíbe e pune as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 25/X Altera o regime jurídico dos inquéritos parlamentares. 2006-12-13 Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 36/X Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (Altera a Lei n.º 5/93, de 1 de Março). 2006-12-13 Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 149/X Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 161/X Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 163/X Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 165/X Define medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência. 2006-07-18 Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 225/X Institui e regulamenta um novo regime de prestações familiares. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 289/X Regime especial de pensões das pessoas com deficiência. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 102/X Cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social. 2006-11-20 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 401/X Prestação familiar complementar para crianças dos 0 aos 3 anos. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 637/X Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia 2009-03-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 497/X Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e ao Trabalho Ilegal. 2008-12-17 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 139/X Autoriza o Governo a legislar sobre a fixação do limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves operadas em serviços de transporte público e comercial de passageiros, carga ou correio. 2007-07-04 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 725/X Altera o complemento solidário para idosos tornando mais justa a sua atribuição Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 152/X Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto Retirada da iniciativa
Projeto de Lei 781/X Conselhos de empresa europeus. 2009-06-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 209/X Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. 2008-06-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 401/X Prestação familiar complementar para crianças dos 0 aos 3 anos. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 91/X Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto. Retirada da iniciativa

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) [Coordenador GP, Secretário]
Comissão de Ética (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Comissão de Inquérito à Gestão do Processo Eurominas (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão de Inquérito Parlamentar ao Exercício da Supervisão dos Sistemas Bancário, Segurador e de Mercado de Capitais
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X)
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (PPL 88X)
Grupo de Trabalho - Audiências
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio
Grupo de Trabalho - Acessibilidade Electrónica
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Grupo de Trabalho - Discriminação com Base na Deficiência (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Reforma do Parlamento (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares (pré RAR)
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Criação da Ordem dos Psicólogos Portugueses (pré RAR)
Grupo de Trabalho de Audiências (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Colóquio Parlamentar sobre "Ética e Política" (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Estatuto do Profissional de Enologia (PJL 637X)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 225 X 4 2009-07-01 Voto de condenação e pesar pelos acontecimentos no Irão 2009-07-03
Voto 213 X 4 2009-03-12 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista João Mesquita 2009-03-13
Voto 208 X 4 2009-03-04 Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira 2009-03-06
Voto 206 X 4 2009-02-12 Voto de Pesar e Solidarieadade pelas vítimas dos incêncidos na Austrália 2009-02-13
Voto 199 X 4 2009-01-22 Voto de Congratulação pela tomada de Posse do Presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama e pelo anúncio do encerramento da prisão de Guantanamo 2009-01-23
Voto 198 X 4 2009-01-20 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves 2009-01-23
Voto 196 X 4 2009-01-09 Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza 2009-01-09
Voto 189 X 4 2008-12-11 Voto de congratulação a Manoel de Oliveira 2008-11-11
Voto 188 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista 2008-12-11
Voto 187 X 4 2008-12-10 Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista 2008-12-12
Voto 181 X 4 2008-11-27 Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia 2008-11-28
Voto 169 X 3 2008-07-17 Voto de congratulação pela criação da União para o Mediterrâneo 2008-07-18
Voto 161 X 3 2008-07-03 Voto de congratulação pela libertação de reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia 2008-07-04
Voto 159 X 3 2008-06-27 Voto de condenação pela situação no Zimbabué 2008-06-27
Voto 158 X 3 2008-06-25 Voto de condenação pela situação no Zimbabué 2008-06-27
Voto 151 X 3 2008-04-30 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo 2008-05-02
Voto 150 X 3 2008-04-08 Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto
Voto 143 X 3 2008-03-26 Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado General Carlos Galvão de Melo 2008-03-26
Voto 140 X 3 2008-03-12 Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta 2008-03-13
Voto 110 X 3 2007-10-03 Voto de Congratulação pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em Kickboxing 2007-10-04
Voto 109 X 3 2007-09-27 Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental 2007-09-27
Voto 104 X 2 2007-09-13 Voto de congratulação pelo honroso nono lugar obtido pela Selecção Nacional masculina de Basquetebol. 2007-09-20
Voto 101 X 2 2007-07-18 Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão. 2007-07-19
Voto 94 X 2 2007-04-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto 2007-04-26
Voto 90 X 2 2007-03-22 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes 2007-03-22
Voto 81 X 2 2006-12-20 Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Voto 77 X 2 2006-11-29 Voto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de Vasconcelos
Voto 70 X 2 2006-10-12 Voto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreano
Voto 28 X 1 2005-12-15 Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio Martins
Voto 27 X 1 2005-12-14 Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Voto 22 X 1 2005-09-22 Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Voto 17 X 1 2005-06-23 Voto de congratulação pela atribuição do prémio Príncipe das Astúrias da Investigação Científica e Técnica ao Neurologista Portugues, António Damásio
Voto 8 X 1 2005-05-11 Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa 2005-05-19

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 4 98ª. Conferência da Organização Internacional do Trabalho Genebra 2009-06-15 2009-06-17
X 4 Acompanhamento de eleições presidenciais nos EUA, inserido no programa "I - Vote 2008 - International Visitors Observe the Election" Estados Unidos da América 2008-10-25 2008-11-08
X 3 97ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho Genebra 2008-05-29 2008-06-13
X 2 III Encontro Interparlamentar sobre "O Futuro da Europa" Bruxelas 2007-06-11 2007-06-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
151-CEC (pós RAR)-X 2009-07-24 Comissão de Educação e Ciência Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP Maria de Lurdes Rodrigues (Min. da Educação) , Jorge Pedreira (S.E. Adjunto e da Educação) , Valter Lemos (S.E. da Educação)
68-CESC (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição do Director de Informação da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.(Requerimento do PSD) Dr. José Alberto Carvalho - Director de Informação da RTP S.A.
67-CESC (pós RAR)-X 2009-07-07 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audição dos Candidatos para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial a designar pela Assembleia da República Deputada Maria Celeste Lopes da Silva Correia (PS) e Deputada Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira (PSD)
121-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-09 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e outras
120-CTSSAP (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. UGT - União Geral dos Trabalhadores e outras

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
6-CESC (pós RAR)-X 2009-05-20 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita da Delegação da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e Regulamentação Parlamentar da Assembleia da Hungria Vice-Presidente, Dr. Róbert Répássy (Fidesz - Aliança dos Jovens Democratas) Dr. Gergely Bárándy (MSZP); Dr. István Balsai (Fidesz); Conselheira da Comissão, Dra. Anett Kubovicsné Borbély. e outras
18-COF (pós RAR)-X 2008-11-12 Comissão de Orçamento e Finanças Apresentação de matérias relativas à reabilitação que consideram que devem ser incluídas no Orçamento do Estado para 2009 Associação Portuguesa de Deficientes
17-COF (pós RAR)-X 2008-11-11 Comissão de Orçamento e Finanças Encargos sociais dos estabelecimentos de ensino privado AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e outras
5-CESC (pós RAR)-X 2008-07-16 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audiência no âmbito da visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de Angola Deputado Agostinho Pedro Ramos do (GP/MPLA) e outras
4-CESC (pós RAR)-X 2008-07-09 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Audiência no âmbito da visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de Angola Senhor Deputado Jacques Matos Gala (MPLA) - Chefe da Delegação e outras

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-06-03 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Visita da Comissão às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e Museu Nacional de Arqueologia Lisboa
2006-08-15 Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR) Reunião de coordenação do Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil - Carnaxide

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-06-23 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Adopção "A Criança e o direito à família - histórias de adopção Sala do Senado Audição Pública
2009-05-05 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Envelhecimento e cidadania activa Sala do Senado Colóquio
2009-04-28 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho 2009. Sala do Senado Sessão Solene
2009-02-16 Comissão de Educação e Ciência O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal" Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República Conferência
2008-05-12 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Descendentes de Imigrantes - 2ª e 3ª gerações - Ano Europeu para o Diálogo Intercultural Sala do Senado Colóquio
2008-05-06 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Direito do Trabalho Sala Senado Seminário
2008-04-07 Comissão de Ética, Sociedade e Cultura O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa Sala Senado Conferência
2007-04-16 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Produtividade Sala do Senado Seminário
2006-10-09 Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR) 3ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006 de 19 de Janeiro Açores - Lagoa - Escola Secundária da Lagoa Debate
2006-07-18 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) A Segurança Social - Processo de Alterações em Curso - Sala Senado Seminário
2006-05-08 Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR) Emprego e Empregabilidade. Anfiteatro do Edifício Novo Seminário

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vogal]
Portugal-Austrália [Secretário]
Portugal-Angola [Secretário]


XIII Legislatura XII Legislatura XI Legislatura X Legislatura VIII Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República