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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Pedro Mota Soares
 
VIII  Legislatura
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
1499/AC/VIII/2 MARINA DE CASCAIS 2001-05-16
1439/AC/VIII/2 RECUSA DE ATRIBUIÇÃO DAS PENSÕES DE SOBREVIVÊNCIA 2001-05-08
1380/AC/VIII/2 PEDIDO DE BONIFICAÇÃO DO PREÇO DO GASÓLEO (ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS) 2001-04-27
1352/AC/VIII/2 ATRIBUIÇÃO DE PENSÃO SOCIAL 2001-04-19
1351/AC/VIII/2 RECUSA NA RECTIFICAÇÃO DE PENSÃO DE REFORMA 2001-04-19

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 313/VIII Da gravidez na adolescência. 2000-10-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 313/VIII Da gravidez na adolescência. 2000-10-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 156/VIII Processo especial de constituição das associações juvenis 2000-10-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 35/VIII Programa de redução dos gastos com medicamentos 2000-01-12 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 60/VIII Melhoria do acesso dos cidadãos aos meios auxiliares de diagnóstico 2000-03-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 33/VIII Altera o Decreto-Lei n.º15/93, de 22 de Janeiro que define o regime jurídico aplicável ao trafico de e consumo de estupefacientes e substancias psicotrópicas 2001-01-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 33/VIII Altera o Decreto-Lei n.º15/93, de 22 de Janeiro que define o regime jurídico aplicável ao trafico de e consumo de estupefacientes e substancias psicotrópicas 2000-01-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 122/VIII Define os princípios gerais da política nacional de prevenção primária da toxicodependência e aprova medidas de intervenção em situações de risco e de reinserção social e laboral de toxicodependentes em recuperação. 2001-01-25 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 119/VIII Estabelece o regime de mera ordenação social aplicável ao consumo de drogas. 2000-06-21 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE TOXICODEPENDÊNCIA
GRUPO DE TRABALDO DE SAÚDE

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2001-04-20 VIII 2
Combate a tuberculose junto dos grupos de risco e sobre o apoio a SANITAE
  Ao Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde (Nelson Baltazar)
Pedido de esclarecimento
2001-04-18 VIII 2
Política geral, centrada nas questões do ambito do Ministério da Saúde
 
Intervenção
2001-04-04 VIII 2
Plano de Acção Nacional contra a Droga
  Ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (Vitalino Canas)
Pedido de esclarecimento
2001-03-29 VIII 2
Pelo falecimento de l4 pessoas no acidente ocorrido na IP3, em Santa Comba Dão, e de saudação aos diversos serviços e agentes, que colaboraram no socorro às vítimas
 
Intervenção
2001-03-29 VIII 2
Pela destruição das estatuas dos Budas de Bamiyan no Afeganistão pelo regime dos Taliban
 
Intervenção

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia
Portugal-Tunísia
Portugal-Marrocos [Vogal]
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]


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