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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bernardino Soares
 
XII  Legislatura
Bernardino Soares (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Proposta de Resolução 17/XII Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Panamá para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada na cidade do Panamá, a 27 de agosto de 2010. 2012-02-14 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Saúde [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Farmácias de Oficina (PPL 67-GOV)
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança nos Transplantes (PPL 101-GOV)
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais (PPL-111-GOV)
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos
Grupo de Trabalho - Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital
Grupo de Trabalho - Medicamentos / Patentes
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH-Sida
Grupo de Trabalho - Cuidados Paliativos

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2013-10-18 XII 3
Saudação aos Deputados que deixam a Assembleia da República para irem exercer funções autárquicas.
  Agradece à Presidente e aos Deputados as palavras de saudação que lhe foram dirigidas
Intervenção
2013-07-29 XII 2
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico; Revoga disposições da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pelas Leis n.ºs 5-A/2002, de 11 de janeiro, e 67/2007, de 31 de dezembro, e pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 156/2004, de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, 114/2008, de 1 de julho, 48/2011, de 1 de abril, e 204/2012, de 29 de agosto, e do Código Administrativo.
 
Interpelação à mesa
2013-07-18 XII 2
Moção de Censura ao XIX Governo Constitucional contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português.
  Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Pedido de esclarecimento
2013-07-10 XII 2
Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do memorando de entendimento.
  Ao Deputado Vieira da Silva (PS).
Pedido de esclarecimento
2013-07-05 XII 2
Sobre "Parcerias Público Privadas e Transparência nos Processos de Privatização"
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 143 XII 2 2013-07-05 Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional. 2013-07-05
Voto 139 XII 2 2013-06-28 Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart 2013-06-28
Voto 132 XII 2 2013-06-06 Voto de condenação da repressão na Turquia 2013-06-07
Voto 129 XII 2 2013-05-30 Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana 2013-05-31
Voto 122 XII 2 2013-04-12 Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia 2013-04-12
Voto 119 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado 2013-03-28
Voto 118 XII 2 2013-03-27 Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres 2013-03-28
Voto 110 XII 2 2013-03-07 Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez 2013-03-08
Voto 97 XII 2 2013-01-04 Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Voto 90 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer 2012-12-07
Voto 91 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues 2012-12-07
Voto 87 XII 2 2012-12-07 Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite 2012-12-07
Voto 92 XII 2 2012-12-07 Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas 2012-12-07
Voto 76 XII 2 2012-09-21 voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes 2012-09-21
Voto 68 XII 1 2012-06-14 Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil 2012-06-15
Voto 67 XII 1 2012-06-06 Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria
Voto 63 XII 1 2012-05-18 Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus 2012-05-18
Voto 56 XII 1 2012-03-30 Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi 2012-03-30
Voto 50 XII 1 2012-03-08 Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres 2012-03-09
Voto 42 XII 1 2012-02-22 Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012 2012-02-24
Voto 36 XII 1 2012-01-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanhá 2012-01-13
Voto 34 XII 1 2011-12-22 Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora 2011-12-22
Voto 31 XII 1 2011-12-15 Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas 2011-12-16
Voto 30 XII 1 2011-12-15 Voto de Pesar sobre o falecimento de Luiz Francisco Rebello 2011-12-16
Voto 29 XII 1 2011-12-07 Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca 2011-12-09
Voto 22 XII 1 2011-10-07 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011 2011-10-07
Voto 18 XII 1 2011-09-22 Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde 2011-09-23
Voto 15 XII 1 2011-09-16 Voto de Saudação pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde 2011-09-16
Voto 8 XII 1 2011-07-29 Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega
Voto 1 XII 1 2011-06-30 Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso 2011-07-01

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
36-CNECP-XII 2013-07-09 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do Artº 104 nº 2, do Regimento da Assembleia da República Paulo Portas (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
35-CNECP-XII 2013-07-09 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales Paulo Portas (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
33-CNECP-XII 2013-06-04 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Embaixador de Moçambique, Jacob Jeremias Nyambir Embaixador de Moçambique, Jacob Jeremias Nyambir
68-CSST-XII 2013-05-08 Comissão de Segurança Social e Trabalho Audição no âmbito da Petição n.º 250/XII/2ª. Peticionários da Petição nº 250/XII/2ª - Arménio Carlos - Secretário-Geral da CGTP-IN; Deolinda Machado - Membro da Comissão Executiva; Fernando Jorge - Membro da Comissão Executiva e José Augusto - Membro da Comissão Executiva
32-CNECP-XII 2013-05-07 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Dr. Pedro Reis, no âmbito da Diplomacia Económica Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Dr. Pedro Reis

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
75-CNECP-XII 2013-06-11 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Exposição da situação dramática que está a ser vivida por sete líderes bahá'is, no Irão Comunidade Bahá'i de Portugal
71-CNECP-XII 2013-05-21 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Abordagem e propostas da Associação para o debate e construção da Agenda de Política Externa e de Cooperação Portuguesa, no que concerne às negociações, que estão a acontecer, da Agenda Global pós 2015. P&D Factor - Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento
66-CNECP-XII 2013-04-30 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Acão de Cooperação com a Assembleia Nacional de São Tomé Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
72-CS-XII 2013-04-24 Comissão de Saúde "Apresentar os resultados de um estudo que realizou este ano sobre a Prevalência de Hipertensão e do Consumo de Sal em Portugal" Sociedade Portuguesa de Hipertensão
64-CNECP-XII 2013-04-16 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Reunião com a Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Rússia-Portugal da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Rússia-Portugal da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2013-07-02 Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Visita de Trabalho à sede da CPLP - Comunidades dos Países de Língua Portuguesa Lisboa

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Portugal-Noruega [Membro]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]


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