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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bernardino Soares
 
XI  Legislatura
Bernardino Soares (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 90/XI 2 Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Apreciação Parlamentar 89/XI 2 Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Apreciação Parlamentar 88/XI 2 Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Apreciação Parlamentar 86/XI 2 Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Apreciação Parlamentar 83/XI 2 Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 265/XI Prevê a dispensa de um medicamento genérico sempre que o utente o solicite. 2010-05-30 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP)
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Farmácias
Grupo de Trabalho - Direito à Informação, Consentimento Informado e Testamento Vital
Grupo de Trabalho - Audiências
Grupo de Trabalho - Reposição do Preço de Venda ao Público nas Embalagens de Medicamentos
Grupo de Trabalho - Cuidados de Saúde Primários
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Problemática do VIH/Sida [Coordenador]
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Evolução da Diabetes
Grupo de Trabalho - Cuidados Continuados
Grupo de Trabalho - Plano Nacional de Saúde
Grupo de Trabalho - Política Integrada do Medicamento
Grupo de Trabalho - Dispensa de Medicamentos (PJL 347-XI-1-BE)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 120 XI 2 2011-04-06 Voto de Saudação sobre o processo de libertação de um grupo de cidadãos cubanos 2011-04-06
Voto 116 XI 2 2011-03-31 Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa 2011-04-06
Voto 117 XI 2 2011-03-31 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura 2011-04-06
Voto 111 XI 2 2011-03-23 Voto de Condenação da Agressão Militar à Líbia 2011-03-25
Voto 107 XI 2 2011-03-11 Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março 2011-03-11
Voto 105 XI 2 2011-03-10 Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher 2011-03-11
Voto 98 XI 2 2011-01-27 Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia 2011-01-28
Voto 94 XI 2 2011-01-13 Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Víctor Manuel R. Alves 2011-01-14
Voto 93 XI 2 2011-01-13 Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro 2011-01-14
Voto 92 XI 2 2011-01-12 Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita 2011-01-14
Voto 74 XI 2 2010-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes 2010-11-26
Voto 70 XI 2 2010-10-21 Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro 2010-10-22
Voto 66 XI 2 2010-10-08 Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Pernes 2010-10-08
Voto 65 XI 2 2010-10-08 Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia 2010-10-08
Voto 64 XI 2 2010-09-30 Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional 2010-10-01
Voto 62 XI 2 2010-09-17 Voto de Protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País.
Voto 61 XI 2 2010-09-16 Pelo Falecimento de António Dias Lourenço. 2010-09-17
Voto 57 XI 1 2010-07-08 Contra os cortes orçamentais na área da Cultura 2010-07-09
Voto 54 XI 1 2010-06-23 Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. 2010-06-23
Voto 53 XI 1 2010-06-18 Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho 2010-06-18
Voto 51 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar 2010-06-18
Voto 52 XI 1 2010-06-17 Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho 2010-06-18
Voto 49 XI 1 2010-06-09 Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho 2010-06-18
Voto 47 XI 1 2010-06-02 Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas 2010-06-02
Voto 45 XI 1 2010-05-12 Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado 2010-05-12
Voto 43 XI 1 2010-04-15 Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras 2010-04-15
Voto 41 XI 1 2010-04-14 Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues 2010-04-15
Voto 25 XI 1 2010-03-11 Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Fernandes 2010-03-12
Voto 28 XI 1 2010-03-11 Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher 2010-03-12
Voto 20 XI 1 2010-02-04 Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Serra 2010-02-05
Voto 12 XI 1 2009-11-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas 2009-11-27
Voto 13 XI 1 2009-11-26 Voto de Solidariedade com Activista Sarauí Aminetu Haidar 2009-11-27

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
49-CS-XI 2011-03-09 Comissão de Saúde Prescrição por DCI e reposição do PVP nos medicamentos Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
44-CS-XI 2011-03-02 Comissão de Saúde Prescrição por DCI e Reposição do PVP nas embalagens Presidente da Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares
42-CS-XI 2011-02-23 Comissão de Saúde Audição do âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e "Reposição do PVP nos medicamentos" Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares
41-CS-XI 2011-02-23 Comissão de Saúde Audição no âmbito dos processos legislativos sobre "Prescrição sobre DCI" e Reposição do PVP nos medicamentos APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
40-CS-XI 2011-02-16 Comissão de Saúde Audição da Ordem dos Médicos, no âmbito dos processos legislativos sobre o Direito à informação, Consentimento Informado e Testamento Vital e a Prescrição por DCI Bastonário da Ordem dos Médicos

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
33-CS-XI 2011-03-16 Comissão de Saúde Audiência sobre notícias recentemente veiculadas a propósito da segurança, fiabilidade e transparência do circuito do medicamento no nosso país. Associação Nacional de Farmácias
36-CS-XI 2011-03-09 Comissão de Saúde Situação das doenças respiratórias em Portugal e propostas de melhoria Fundação Portuguesa do Pulmão
29-CS-XI 2011-01-26 Comissão de Saúde Audiência da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG), sobre Recursos Humanos na Saúde Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral
28-CS-XI 2011-01-05 Comissão de Saúde Audiência do INFARMED, sobre a actividade do Instituto e a temática do medicamento INFARMED
25-CS-XI 2010-12-21 Comissão de Saúde Audiência sobre " Alterações nas Comparticipações dos Tratamentos Termais em Sede de ADSE - Tomada de Posição IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2011-03-01 Comissão de Saúde Visita de trabalho na Àrea de Lisboa Urgências do Hospital Dr. Fernando da Fonseca; Centros de Saúde do Cacém e dos Olivais

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Portugal-Angola [Vogal]
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2010-01-18 Debate na Escola Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Delfim Santos LISBOA Básico


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