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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Bernardino Soares
 
X  Legislatura
Bernardino Soares (PCP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 126/X 4 Decreto-Lei n.º 148-A/2009, de 26 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro
Apreciação Parlamentar 125/X 4 Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, que "Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho, alterada pela Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, e pela Directiva n.º 2006/103/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, relativo à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros.
Apreciação Parlamentar 124/X 4 Decreto-Lei n.º 137-A/2009, de 12 de Junho, que "Aprova o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e autoriza a autonomização da actividade do transporte de mercadorias, revogando o Decreto-Lei n.º 109/77, de 25 de Março, que aprovou os Estatutos da Caminhos de Ferro Portugueses, E. P..
Apreciação Parlamentar 123/X 4 Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 60/2008, de 16 de Setembro, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março, que aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3, e estabelece a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis e seus reboques, em todos os motociclos e os triciclos autorizados a circular em infra-estruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxa de portagem".
Apreciação Parlamentar 121/X 4 Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril que "Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho".

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
ReferênciaTítuloD.Relatório
COM(2008)818 Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação 2008-05-15

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão de Saúde (pré RAR) [Secretário, Coordenador GP]
Comissão de Ética (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão de Saúde [Coordenador GP]

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Eventual para Acompanhamento da Gripe A - H1N1
Grupo de Trabalho - Colheita e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de Origem Humana (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Poder da Moda Contra o Cancro
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (PPL 231)
Grupo de Trabalho - Regulação da Publicidade dirigida a Crianças e Jovens
Grupo de Trabalho - Permanente para Acompanhar a Problemática do VIH/Sida
Grupo de Trabalho - Institui um Sistema de Vigilância em Saúde Pública
Grupo de Trabalho - Redução do Teor de Sal no Pão
Grupo de Trabalho - Consentimento Informado
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Qualidade e Segurança relativa à Dádiva, Colheita, Análise, Processamento, Preservação, Armazenamento, Distribuição e Aplicação de Tecidos e Células de Origem Humana
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Utilização de Células Estaminais
Grupo de Trabalho - Criação da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Prevenção do Tabagismo (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico de Células Estaminais (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 227 X 4 2009-07-02 Voto de condenação que condena o golpe de Estado nas Honduras 2009-07-03
Voto 219 X 4 2009-05-14 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Favas Brasileiro 2009-05-15
Voto 218 X 4 2009-05-07 Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Granja 2009-05-07
Voto 204 X 4 2009-01-29 Voto de Pesar pelo falecimento do Antigo Presidente da Assembleia da República - Dr. Fernando Amaral 2009-01-29
Voto 193 X 4 2009-01-09 Voto de protesto pela agressão militar de Israel a Palestina 2009-01-09
Voto 191 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pela morte de pescadores no naufrágio do Rosamar 2008-12-11
Voto 190 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira 2008-12-12
Voto 176 X 4 2008-10-03 Voto de saudação ao Dia Mundial dos Professores 2008-10-10
Voto 164 X 3 2008-07-11 Voto de congratulação por ocasião do 90.º aniversário de Nelson Mandela 2008-07-18
Voto 163 X 3 2008-07-04 Voto de congratulação pela Ingrid Betancourt em liberdade 2008-07-04
Voto 139 X 3 2008-03-12 Voto de saudação aos professores portugueses 2008-03-13
Voto 138 X 3 2008-03-12 Pelo falecimento de Rogério Ribeiro 2008-03-13
Voto 130 X 3 2008-02-20 Voto de Protesto pela situação no Kosovo 2008-02-22
Voto 129 X 3 2008-02-14 Voto de condenação pelos trágicos acontecimentos em Díli 2008-02-15
Voto 121 X 3 2008-01-09 Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Pacheco 2008-01-10
Voto 118 X 3 2007-11-06 Voto de Pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na auto-estrada A23 2007-11-06
Voto 116 X 3 2007-10-17 Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira 2007-10-18
Voto 114 X 3 2007-10-11 Voto de Pesar pelo falecimento de Fausto Correia 2007-10-11
Voto 107 X 3 2007-09-27 Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Joaquim Magalhães Mota 2007-09-27
Voto 105 X 3 2007-09-20 Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho 2007-09-20
Voto 90 X 2 2007-03-22 Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Camões ao escritor António Lobo Antunes 2007-03-22
Debates Diversos X 2 2006-09-20 Novo aumento e alargamento das taxas moderadoras anunciadas pelo Ministro da Saúde
Voto 59 X 1 2006-07-11 Voto de Pesar pelo falecimento de 6 bombeiros que ocorreu no incêndio a 9 de Julho em Famalicão da Serra 2006-07-12
Voto 52 X 1 2006-04-20 Voto de homenagem às vítimas da chacina de Abril de 1506 2006-04-20
Voto 37 X 1 2006-02-01 Voto de Pesar pelo falecimento de Orlando da Costa 2006-02-02
Voto 29 X 1 2006-01-11 Voto de pesar pelo falecimento de Artur Ramos 2006-01-12
Voto 28 X 1 2005-12-15 Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio Martins
Voto 13 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento de Álvaro Cunhal 2005-06-16
Voto 12 X 1 2005-06-16 Voto de Pesar pelo falecimento do General Vasco Gonçalves 2005-06-16

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
56-CS (pós RAR)-X 2009-07-16 Comissão de Saúde Ponto da situação da Gripe A (H1N1) Director Geral de Saúde
52-CS (pós RAR)-X 2009-07-08 Comissão de Saúde Audição Pública sobre o " Projecto de Lei nº. 788/X/4ª. " Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado " Prof. Doutor André Pereira e outros
50-CS (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Saúde Audição do Prof.Gentil Martins no âmbito da Petição nº. 566/X/4ª. sobre o " Novo Hospital Pediátrico de Lisboa Prof. Gentil Martins e outros
49-CS (pós RAR)-X 2009-06-17 Comissão de Saúde Audição da Senhora Ministra da Saúde " sobre o " Regime de preços dos medicamentos sujeitos a receita médica ", requerida pelo PSD, ao abrigo do disposto no nº. 4 do artigo 104 do RAR (agendamento potestativo) Ana Jorge (Min. da Saúde)
46-CS (pós RAR)-X 2009-04-21 Comissão de Saúde " Politica Geral de Saúde " (Audição Obrigatória) Ana Jorge (Min. da Saúde)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
33-CS (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Saúde Interrupção dos Serviços de Informação à Indústria Farmacêutica, na sequência do corte de fornecimento de dados por parte da ANF IMS Health
32-CS (pós RAR)-X 2009-06-23 Comissão de Saúde Problemática da Diabetes Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
30-CS (pós RAR)-X 2009-05-06 Comissão de Saúde Balanço da Actividade do Conselho da PMA Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
28-CS (pós RAR)-X 2009-01-14 Comissão de Saúde Preço dos Medicamentos ANF - Associação Nacional das Farmácias
27-CS (pós RAR)-X 2008-12-09 Comissão de Saúde Programa relativo ao mandato 2008-2011 Ordem dos Enfermeiros

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-03-04 Comissão de Saúde Visita à Linha de Saúde e Unidade de Acompanhamento Sede da Linha de Saúde 24
2007-07-30
a
2007-07-31
Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios Visita de trabalho ao Parque Natural da Serra da Estrela e à ZIF do Malhão Distritos de Viseu e Guarda

Eventos
DataComissãoAssuntoLocalTipo
2009-04-28 Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho 2009. Sala do Senado Sessão Solene
2009-03-24 Comissão de Saúde Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA Assembleia da República Seminário
2008-07-09 Comissão de Saúde " Pequeno Almoço Saudável " Assembleia da República Conferência
2007-10-23 Comissão de Saúde Enquadramento da Actividade Farmacêutica Palácio de S. Bento Colóquio

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vogal]
Portugal-Angola [Vogal]


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