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Deputados e Grupos Parlamentares

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Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Nuno Teixeira de Melo
 
X  Legislatura
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
TipoN.ºSessãoTítulo
Apreciação Parlamentar 113/X 4 Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Apreciação Parlamentar 112/X 4 Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março, que "Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, actualizando o regime jurídico de protecção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, no âmbito do sistema previdencial, estabelecido no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Apreciação Parlamentar 109/X 4 Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Apreciação Parlamentar 108/X 4 Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Apreciação Parlamentar 107/X 4 Decreto-lei n.º 25/2009, de 26 de Janeiro, que "Procede à reorganização judiciária das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa-Noroeste, dando concretização ao disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 171.º da Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - LOFTJ)".

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (pré RAR) [Coordenador GP, CGP]
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Dados do Sistema Judicial (PPL 246X)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Uniões de Facto (PJL 665)
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico Inventário (PPL 235)
Grupo de Trabalho - Regime Sancionatório Criminalidade Sector Financeiro (PPL 227, PJL 604, 611 e 612)
Grupo de Trabalho - Protecção Vítimas Violência Doméstica (PJL 588, 590 e PPL 248)
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2008
Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X)
Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais
Grupo de Trabalho - Combate à Corrupção
Grupo de Trabalho - Coordenadores (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Lei do Protocolo do Estado (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Código de Processo Penal (pré RAR)
Grupo de Trabalho - Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados / Serviços de Comunicações Electrónicas)

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 208 X 4 2009-03-04 Voto de congratulação pelo anúncio da canonização de D. Nuno Álvares Pereira 2009-03-06
Voto 199 X 4 2009-01-22 Voto de Congratulação pela tomada de Posse do Presidente dos Estados Unidos da América Barack Obama e pelo anúncio do encerramento da prisão de Guantanamo 2009-01-23
Voto 198 X 4 2009-01-20 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Marcelino Boaventura da Silva Chaves 2009-01-23
Voto 196 X 4 2009-01-09 Voto de pesar e de condenação pelo conflito do Médio Oriente e da Faixa de Gaza 2009-01-09
Voto 188 X 4 2008-12-11 Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista 2008-12-11
Voto 187 X 4 2008-12-10 Voto de pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista 2008-12-12
Voto 181 X 4 2008-11-27 Voto de condenação pelos ataques terroristas na Índia 2008-11-28
Voto 161 X 3 2008-07-03 Voto de congratulação pela libertação de reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia 2008-07-04
Voto 160 X 3 2008-07-03 Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia 2008-07-04
Voto 152 X 3 2008-05-02 Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto 2008-05-02
Voto 151 X 3 2008-04-30 Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado do CDS, Carlos Martins Robalo 2008-05-02
Voto 150 X 3 2008-04-08 Voto de pesar pela morte do Monsenhor Eduardo Melo Peixoto
Voto 146 X 3 2008-03-26 Voto de Condenação pelos acontecimentos ocorridos no Tibete 2008-03-26
Voto 143 X 3 2008-03-26 Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado General Carlos Galvão de Melo 2008-03-26
Voto 110 X 3 2007-10-03 Voto de Congratulação pelo Título Mundial do Atleta Fernando Machado, em Kickboxing 2007-10-04
Voto 109 X 3 2007-09-27 Voto de Congratulação pelos resultados obtidos nos Mundiais de Atletismo para pessoas com Deficiência Mental 2007-09-27
Voto 101 X 2 2007-07-18 Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Francisco Manuel Menezes Falcão. 2007-07-19
Voto 94 X 2 2007-04-26 Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Reigoto 2007-04-26
Voto 81 X 2 2006-12-20 Voto de Protesto pela condenação à morte de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestiniano na Líbia.
Voto 73 X 2 2006-10-19 Voto de Protesto na sequência da realização de um teste nuclear pela República Democrática da Coreia.
Voto 70 X 2 2006-10-12 Voto de condenação pelo ensaio nuclear norte-coreano
Voto 59 X 1 2006-07-11 Voto de Pesar pelo falecimento de 6 bombeiros que ocorreu no incêndio a 9 de Julho em Famalicão da Serra 2006-07-12
Debates Diversos X 1 2006-05-18 Projecto de Protocolo de Estado que o Partido Socialista vai apresentar e que exclui as autoridades religiosas da lista das altas entidades publicas
Voto 52 X 1 2006-04-20 Voto de homenagem às vítimas da chacina de Abril de 1506 2006-04-20
Voto 51 X 1 2006-04-11 Voto de Protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança 2006-04-20
Voto 28 X 1 2005-12-15 Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial Sérgio Martins
Voto 27 X 1 2005-12-14 Voto de pesar pela morte em serviço do Agente Policial, Sérgio Martins
Voto 22 X 1 2005-09-22 Voto de pesar pelo falecimento de Simon Wiesenthal
Voto 17 X 1 2005-06-23 Voto de congratulação pela atribuição do prémio Príncipe das Astúrias da Investigação Científica e Técnica ao Neurologista Portugues, António Damásio
Voto 8 X 1 2005-05-11 Voto de Congratulação pelo final da II Guerra Mundial na Europa 2005-05-19

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Leg.SessãoDelegação
X 2 Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Reuniões em que participou
TipoTítuloLocalInícioFim
Internacional Comissão para a Cooperação Política e Segurança, Comissão para a Cooperação Económica, Social e Ambiental e Comissao para o Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos La Valeta 2008-09-16 2008-09-19
Internacional Grupo de Trabalho Especial sobre Gestão Integrada de Recursos Cannes e Nice 2008-06-25 2008-06-27
Internacional Comissão para a Cooperação Política e de Segurança, Comissão para a Cooperação Económica, Social e Ambiental, Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos Genebra 2007-03-26 2007-03-28

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Leg.SessãoDelegaçãoLocalInícioFim
X 3 Cerimónia de Comemoração do 50º Aniversário do Parlamento Europeu Estrasburgo 2008-03-12 2008-03-12

Audições
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
55-CINBPN (pós RAR)-X 2009-06-18 Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Fernando Teixeira dos Santos (Min. de Estado e das Finanças)
254-CACDLG (pós RAR)-X 2009-06-16 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR Rui Pereira (Min da Administração Interna)
54-CINBPN (pós RAR)-X 2009-06-15 Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Dr. Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal
53-CINBPN (pós RAR)-X 2009-06-08 Comissão de Inquérito sobre a Situação que Levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente Prestação de declarações no âmbito do Inquérito Parlamentar Dr. Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal
253-CACDLG (pós RAR)-X 2009-06-03 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Acerca das consequências a retirar da instauração, pelo Conselho Superior do Ministério Público, de um processo disciplinar ao membro português da EUROJUST (agendamento potestativo do CDS-PP) e nos termos do n.º 2 do artigo 104.º do RAR Alberto Costa (Min. da Justiça)

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
29-CACDLG (pós RAR)-X 2009-03-18 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias No âmbito da apreciação da Proposta de Lei nº 246/X/4ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico aplicável ao tratamento de dados referentes ao sistema judicial" Associação Sindical dos Juízes Portugueses
1-SCAI (pós RAR)-X 2009-03-03 Subcomissão de Administração Interna Decreto-Lei nº 22/2006, de 02 de Fevereiro Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
27-CACDLG (pós RAR)-X 2008-11-27 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Estudo e troca de informações quanto à Constituição da República Portuguesa. Membros do "Speaker's Advisory Committee on Constitutional Research" da República da Coreia
26-CACDLG (pós RAR)-X 2008-11-26 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Aliança das Civilizações Assessora do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dra. Elisabete Gerardo. e outras
25-CACDLG (pós RAR)-X 2008-10-22 Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Apresentação dos novos Membros que compõem a nova Direcção da CDHOA. Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Dr. José Augusto Rocha

Deslocações
DataComissãoAssuntoLocal
2009-05-18 Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário Audição Pública - "PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DO SECTOR TÊXTIL E VESTUÁRIO." Guimarães

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Vogal]
Portugal-França [Vogal]
Portugal-Índia [Vogal]
Portugal-Ucrânia [Secretário]
Portugal-Israel [Vogal]
Portugal-Argentina [Vogal]
Portugal-Jordânia [Secretário]

Parlamento dos Jovens
DataTipo ReuniãoEstabelecimentoLocalSessão
2009-01-19 Debate na Escola Colégio Vizela BRAGA Básico
2007-12-10 Debate na Escola Escola Básica 2,3 de Cabreiros BRAGA


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