Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Iniciar sessão
Versão Inglesa Versão Francesa
Os cidadãos
* ComunicAR * Subscrever conteúdos * Versão áudio * ARtv-emissão em direto * Contactos * Mapa do site * Correio do cidadão Botão para executar a pesquisa Pesquisa avançada
Parlamento
Presidente
Deputados e Grupos Parlamentares
Deputados
Grupos Parlamentares
Mesa da Assembleia
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Resultados Eleitorais
Estatuto dos Deputados
Presenças e Faltas dos Deputados às Reuniões Plenárias
Estatuto Remuneratório e outros Direitos dos Deputados
Registo de Interesses
Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital
Comissões Parlamentares
Fiscalização Política
Atividade Parlamentar e Processo Legislativo
Relações Internacionais
Assuntos Europeus
Orçamento do Estado e Contas Públicas
Revisões Constitucionais
Diário da Assembleia da República
Gestão do Parlamento
Biblioteca, Arquivo e Documentação
Legislação
Livraria Parlamentar

Deputados e Grupos Parlamentares

Imprimir página
Atividade do Deputado


Atividade de Deputado - Nuno Teixeira de Melo
 
IX  Legislatura
Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)
Requerimentos apresentados
N.ºTítuloData
1421/AC/IX/2 Infiltrações de água no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga 2004-05-18
1420/AC/IX/2 Nova residência e piscina na Universidade do Minho 2004-05-18
1419/AC/IX/2 Publicidade Institucional 2004-05-18
1079/AC/IX/2 Requerente de pensão, João Maria Abrunhosa Sousa 2004-03-11
1078/AC/IX/2 Requerente de pensão, João Maria Abrunhosa Sousa 2004-03-11

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
TipoN.ºTítuloD.RelatórioFase
Projeto de Lei 139/IX Revoga o Artigo 5.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio (Primeira alteração à Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2002). 2002-10-15 Parecer recurso admissibilidade comissão
Proposta de Lei 108/IX Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativa à harmonização de certos aspectos do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação, altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e a Lei n.º 62/98, de 1 de Setembro. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 257/IX Aprova o estatuto dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público. 2003-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 258/IX Altera e republica a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais). 2003-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 259/IX Aprova o novo Código da Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria. 2003-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 208/IX Garante a protecção dos dados pessoais e a privacidade das comunicações electrónicas na sociedade de informação, procedendo à transposição da Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002. 2003-10-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 96/IX Altera e republica a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei da Organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais). 2003-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 98/IX Aprova o Estatuto dos Juízes Militares e dos assessores militares do Ministério Público. 2003-04-03 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 278/IX Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade). 2003-07-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 325/IX Altera a Lei da Nacionalidade. 2003-07-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 334/IX Altera a Lei da Nacionalidade e o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa. 2003-07-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 352/IX Reforça os direitos das pessoas que vivam em união de facto. Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 96/IX Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas. 2003-10-22 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 345/IX Aprova o regime de gestão contratualizada nos serviços da Administração Pública. 2003-10-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 347/IX Estabelece o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública. 2003-10-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 89/IX Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado. 2003-10-29 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 49/IX Criminaliza o comércio de órgãos e tecidos humanos, bem como a propaganda e aliciamento associados à sua prática (aditando novas disposições à Lei n.º 12/93, de 22 de Abril). 2003-05-28 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 76/IX Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, Lei da Nacionalidade. 2003-07-10 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Proposta de Lei 112/IX Estabelece o Estatuto do Administrador da Insolvência. Baixa comissão especialidade
Proposta de Lei 96/IX Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 208/IX Garante a protecção dos dados pessoais e a privacidade das comunicações electrónicas na sociedade de informação, procedendo à transposição da Directiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 2002. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 414/IX Procede à adaptação do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos às novas realidades criadas pela Sociedade de Informação. Baixa comissão especialidade
Projeto de Lei 97/IX Aprova um novo Código de Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria. 2003-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projeto de Lei 156/IX Aprova as Bases Gerais da Justiça e Disciplina Militar. 2003-04-02 Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS [Secretário]
COMISSÃO DE ÉTICA
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE [Presidente]
COM PARL INQUÉRITO ÀS DEMISSÕES DA PJ

Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS

Intervenções
Data da ReuniãoLeg.SessãoSumárioTipo
2005-01-26 IX 3
Prática, pelo Governo, de actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, após a dissolução do Parlamento
 
Pedido de esclarecimento
2005-01-26 IX 3
Sobre "negociação do Pacto de Estabilidade e Crescimento"
  Ao Secretário de Estado do Orçamento (Manuel Teixeira)
Pedido de esclarecimento
2005-01-06 IX 3
Teceu considerações acerca da dissolução da Assembleia da Republica
  Ao deputado Luis Marques Guedes (PSD)
Pedido de esclarecimento
2004-12-09 IX 3
Alteração dos limites da freguesia do Pombalinho, no concelho de Santarém e passagem da freguesia do Pombalinho para o concelho da Golegã
 
Interpelação à mesa
2004-12-09 IX 3
Relatório final da VIII Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate
 
Intervenção

Atividades parlamentares
TipoN.ºLeg.SessãoData de
Entrada
TítuloData do
Debate
Voto 221 IX 3 2004-11-17 Voto de Pesar pelo falecimento do actor Jacinto Ramos 2004-11-18
Voto 217 IX 3 2004-10-20 Voto de Protesto contra a condenação à morte, por lapidação, de uma mulher na Nigéria 2004-10-21
Voto 201 IX 2 2004-09-10 Voto de Congratulação pela participação de Portugal nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004-09-16
Debates Diversos IX 2 2004-09-02 Pedido à Mesa para distribuição de uma nota de imprensa dando conta do respeito e compreensão do Governo de Haia face à decisão do Executivo português relativamente ao Borndiep
Voto 196 IX 2 2004-07-27 Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes 2004-07-28
Voto 193 IX 2 2004-07-27 Voto de congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia. 2004-07-28
Voto 191 IX 2 2004-07-07 Voto de Congratulação pela elevação da paisagem da cultura da Vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial. 2004-07-08
Voto 190 IX 2 2004-07-07 Voto de de Pesar pelo falecimento de Sophia Mello Breyner Andresen 2004-07-08
Voto 194 IX 2 2004-07-07 Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Eduardo Coelho. 2004-07-28
Voto 183 IX 2 2004-06-17 Voto sobre a situação no Iraque. 2004-06-17
Voto 178 IX 2 2004-05-27 Voto de congratulação pela vitória do Futebol Clube do Porto na Liga dos Campeões. 2004-05-27
Voto 166 IX 2 2004-05-19 Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Família 2004-05-20
Voto 167 IX 2 2004-05-19 Voto de Pesar pela morte do Presidente do Conselho de Governo Iraquiano. 2004-05-20
Voto 162 IX 2 2004-05-12 Voto de Pesar pelo falecimento de António Champalimaud. 2004-05-13
Voto 164 IX 2 2004-05-12 Voto de Condenação pelo atentado que vitimou o Presidente Checheno, Akhmad Kadyrov 2004-05-13
Voto 161 IX 2 2004-05-06 Voto de Pesar e Condenação pela morte de inocentes no Médio Oriente. 2004-05-13
Voto 142 IX 2 2004-03-18 Voto de Congratulação pelo exemplo, carreira e obra desportiva do Atleta Olímpico Carlos Lopes 2004-03-18
Voto 132 IX 2 2004-02-11 Voto de Protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do Prémio Sakharov. 2004-02-12
Voto 110 IX 2 2003-11-26 Voto de pesar pelas vítimas dos recentes atentados em Istambul 2003-11-27
Voto 88 IX 2 2003-10-01 Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril. 2003-10-02
Voto 77 IX 1 2003-09-03 Voto de pesar pela Morte de Sérgio Vieira de Mello
Debates Diversos IX 1 2003-07-15 Programa Porto Feliz
Voto 67 IX 1 2003-06-26 Voto de Congratulação pelo suceso dos atletas portugueses no Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes 2003-06-26
Voto 69 IX 1 2003-06-26 Voto de congratulação pelo Dia Internacional de Luta Contra o Consumo e o Tráfico Ilícito de Drogas
Voto 65 IX 1 2003-06-11 Voto de apelo ao Governo português e ao Conselho de Ministros da União Europeia para que as negociações sobre a pesca na Zona Económica Exclusiva tenham o melhor desfecho para o nosso país 2003-06-12
Voto 64 IX 1 2003-06-05 De congratulação pela atribuição do Prémio Rainha Sofia à Poetisa Sophia de Mello Breyner 2003-06-05
Voto 59 IX 1 2003-05-08 De congratulação pela decisão do Governo Português em participar no esforço internacional de apoio à reconstrução do Iraque e a segurança do seu povo. 2003-05-15
Voto 50 IX 1 2003-04-09 Voto de condenação pela repressão política de opositores ao regime cubano 2003-04-10
Voto 15 IX 1 2002-07-24 Voto de pesar pela morte de Miguel Pereira Guerra
Voto 13 IX 1 2002-07-02 Voto de congratulação pela devolução às Misericórdias dos alvarás das farmácias hospitalares 2002-07-10

Audiências
N.ºDataComissãoAssuntoEntidades
23-AEPE-IX 2002-09-18 COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA POLITICA EXTERNA Presidente do Parlamento de Chipre

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vice-Presidente]
Portugal-Índia [Vogal]


X Legislatura IX Legislatura VIII Legislatura
Símbolo da acessibilidade Acessibilidade Ficha técnica Administrador Reserva de Propriedade Política de Privacidade Cookies
© Assembleia da República